DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
deste Edital. A ausência de manifestação no prazo informado ensejará a remessa do
débito para inscrição na Dívida Ativa da União, conforme estabelece o parágrafo único
do artigo 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISGP
Processo nº 23244.003431/2013-93. Assunto do Processo: Reposição ao Erário Notificada:
Senhora ERIKA MESQUITA
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
convoca a notificada, que atualmente se encontra em local incerto e não sabido, a dar
ciência desta comunicação e a se manifestar excepcionalmente através do endereço
eletrônico disgp@ifac.edu.br, a fim de tomar conhecimento da necessidade de reposição
ao erário do débito apurado por ocasião de encerramento de contrato de estágio. Em
atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, a notificada poderá
apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste
Ed i t a l .
A ausência de manifestação no prazo informado ensejará a remessa do débito
para inscrição na Dívida Ativa da União, conforme estabelece o parágrafo único do artigo
47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2022
AO EDITAL Nº 4/2021 IFAC, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23841.000208/2021-65, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, CEP: 69.909-760,
Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria
Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301,
Bosque, CEP: 69900-697, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme
relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato(a)
Classificação
Unidade
. DIREITO
20 HORAS
ANA CLARA DE ALMEIDA PIMENTA
2º
CAMPUS RIO BRANCO
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico SRP nº 16/2022, que tinha por objeto eventual contratação de prestação de
serviços terceirizados em apoio administrativo, de natureza contínua, com fornecimento de
mão de obra nas áreas de copeiragem, auxiliar deserviços diversos/gerais, trabalhador
agropecuário em geral, recepcionista e motorista de veículo pesado com fornecimento de
diárias, conforme
Edital e Anexos.
Empresas vencedoras:
L.C.B.PONTES SERV I CO S
TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 04.604.320/0001-01), vencedora do Grupo 1, no valor total de
R$ 631.936,75; vencedora do Grupo 3, n o valor de R$ 143.279,36. TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 775.216,11. ENGEMASTER LTDA (CNPJ: 07.856.241/0001-86), vencedora
do Grupo 4, no valor de R$ 154.761,18. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 154.761,18. NOVA
PROVA PRESTACAO DE_SERVICOS EIREL (CNPJ: 10.609.260/0001-12), vencedora do Grupo
2, novalor total de R$ 67.575,12; vencedora do Grupo5, no valor total de R$ 276.190,92.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 343.766,04. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.273.743,33. Demais
informações no site www.www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 11/10/2022) 158156-26425-2022NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158147
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23041.019702/2022-08.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 13.013.263/0010-
78 - SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A. Objeto: Registrar o ajuste e correção das
cláusulas: primeira, terceira e quarta do Contrato nº 21/2022-Reitoria, diante de erro
material (erro de digitação). Vigência: 30/09/2022 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.476,48. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 155/IFAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº
001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020,
publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021,
com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de
28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
LUIS GOMES DO NASCIMENTO
M AT E M ÁT I C A
V I ÇO S A
01 ANO
Em 11 de outubro de 2022
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2022-PRPPI/IFAL
Espécie: 
Acordo 
de 
Cooperação 
Nº 
01/2022 
- 
PRPPI/Ifal. 
Nº 
Processo:
23041.024476/2022-79. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Alagoas - Ifal, inscrita no CNPJ Nº 10.825.373/0001-55. Quimbik, Inc. inscrita no
Federal ID sob o nº 94-3403503. Fundação Universitária de Desenvolvimento, de
Extensão e Pesquisa - Fundepes, inscrita no CNPJ Nº 12.449.880/0001-67. Objeto:
aprimoramento de uma plataforma adotada para agilizar o processo de captação, de
gerenciamento, de produção e de divulgação de relatórios relacionados a critérios
ambientais, sociais e de governança (ESG). Fundamentação legal: Lei 10.973/2004.
Despesas: Haverá transferência de US$ 22.000,00 por parte da empresa privada.
Vigência: 7 (sete) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado, por meio de aditivo. Data da Assinatura: 07/10/2022. Signatários: Ifal: Carlos
Guedes de Lacerda. Fundepes: Ricardo Antônio de Barros Wanderley. Quimbik Inc.: Kurt
Neumann.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2022-PRPPI/IFAL
Espécie: Acordo de Parceria Nº 01/2022 - PRPPI/Ifal. Nº Processo: 23041.006313/2022-
12. Parceiros: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - Ifal,
inscrita no CNPJ Nº 10.825.373/0001-55. Credencial Eventos Ltda - Doity Plataforma De
Eventos, 
inscrita 
no 
CNPJ 
19.034.298\0001-89. 
Fundação 
Universitária 
de
Desenvolvimento, de
Extensão e Pesquisa -
Fundepes, inscrita no
CNPJ Nº
12.449.880/0001-67. Objeto: desenvolver o projeto "Quickboss - Análise e Predição de
Dados para Auxiliar a Organização de Eventos". Fundamentação legal: Lei 10.973/2004.
Despesas: Haverá transferência de R$ 25.753,82 por parte da empresa privada.
Vigência: 22 (vinte e dois) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo
ser prorrogado, por meio de aditivo. Data da Assinatura: 10/10/2022. Signatários: Ifal:
Carlos Guedes de Lacerda. Fundepes: Ricardo Antônio de Barros Wanderley. Doity
Plataforma De Eventos: Geraldo de Oliveira Santos N. Neto.
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.043679/2022-64.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O.
Contratado: 33.185.946/0001-29 - B MARIA PIMENTEL AGRA. Objeto: Contratação de
serviços
continuados
de
manutenção preventiva
e
corretiva
em
equipamentos
eletrodomésticos de refrigeração do campus marechal deodoro do instituto federal de
alagoas - ifal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total: R$ 12.580,80. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 156655
Nº Processo: 23041.045065/2022-17.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.
Contratado: 33.185.946/0001-29 - B MARIA PIMENTEL AGRA. Objeto: Contratação para a
eventual prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
eletrodomésticos de refrigeração do ifal coruripe. Pregão 18/2022-158147.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor
Total: R$ 11.490,40. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 156655
Nº Processo: 23041041224202212. Objeto: Aquisição de maquinários e insumos
para possibilitar a execução do projeto "Implantação do Projeto PEDAL ENERGY no Instituto
Federal de Alagoas - IFAL".. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Eng.guttemberg B.neto Al 101 Km 82 Nr
4674, - Coruripe/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/156655-5-00003-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO
Diretor Adminstrativo
(SIASGnet - 11/10/2022) 156655-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 158564
Nº Processo: 2338800005202254 . Objeto: Aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da
Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAEe Programa
Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus Lábrea Total de Itens Licitados:
00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Considerando a necessidade de proporcionar a alimentação dos seus discentes no âmbito
da educação básica aos discentes. Declaração de Dispensa em 11/10/2022. FRA N C I S CO
MARCELO RODRIGUES RIBEIRO. Diretor Geral. Ratificação em 11/10/2022. ANTONIO
FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO. Coordenador de Compras e Licitações. Valor
Global: R$ 61.140,50. CNPJ CONTRATADA : 02.369.784/0001-55 ASSOCIACAO DOS PROD.
AGRO EXTRATIVISTA DA COLONIA DO SARDINHA-ASPACS.
(SIDEC - 11/10/2022) 158564-26403-2022NE800049
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158444
Nº
Processo: 23857000860202119.
Objeto:
Eventual aquisição
de
materiais para atender os Laboratórios Educativos de Produção Animal, Vegetal
e Agroindustrial e a Clínica Veterinária, localizados no IFAM - Campus Manaus
Zona Leste.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São
José
Operarário, 
Gilberto
Mestrinho
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-00001-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/10/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ADEMAR MORAIS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2022) 158444-26403-2022NE800013