DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158318
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23262.001142/2021-41.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº
10/2021, que trata da contratação dos serviços para fornecimento de energia elétrica para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Cedro.
Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.500,00.
Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.000548/2022-21.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de auxiliar de saúde bucal, com fornecimento de
materiais, equipamentos e insumos, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 50.383,08. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 158319
Nº Processo: 23255003164202216 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o IFCE
campus Avançado de Guaramiranga, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência no processo 23255.003164/2022-16 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Justificativa: Hipótese de licitação dispensada, nos termos do art. 24, inciso XXII da Lei n¨
8.666/93 Declaração de Dispensa em 10/10/2022. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Chefe
do Departamento de Administração do Ifce Campus Maracanaú. Ratificação em
10/10/2022. ROSSANA BARROS SILVEIRA. Diretor-geral/ordenador Despesas do Ifce Campus
Maracanaú. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC - 11/10/2022) 158319-26405-2022NE000001
CAMPUS SOBRAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2022-10-13, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 07/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158133
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23255.004500/2021-67.
Convite. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
consiste em:
prorrogar os prazos de vigência por 34 (trinta e quatro) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/11/2022 a 31/12/2022, e o prazo de execução por 60 (sessenta)
dias, com início em 18/09/2022, encerrando-se em 16/11/2022, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
alterar qualitativamente o objeto contratado, considerando a inclusão de novos serviços
não previstos no projeto original, a fim de melhor adequar tecnicamente o objeto e
proporcionar o menor custo com as intervenções futuras a título de manutenção;
suprimir 2,72% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 7.435,26 (sete mil
quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos); e acrescentar 7,99%
equivalente a r$ 21.856,29 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e
nove centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65,
inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e supressão, alterando o valor
da contratação de r$ 273.434,38 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e trinta e
quatro reais e trinta e oito centavos) para r$ 287.855,41 (duzentos e oitenta e sete mil
oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: 28/11/2022 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.855,41. Data de Assinatura:
10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158133
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23255.000494/2020-98.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento consiste em acrescentar 25% ao valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 46.161,00
(quarenta e seis mil cento e sessenta e um reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do
acréscimo, assim, o valor da contratação perfaz o total de r$ 230.805,00 (duzentos e trinta
mil oitocentos e cinco reais). Vigência: 07/10/2022 a 03/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 230.805,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158133
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23255.000274/2021-45.
Concorrência.
Nº
2/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021,
por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2022 a
10/11/2022, com base no art. 58, inciso i da lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/10/2022 a
10/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.606,07. Data de Assinatura:
10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
Torno público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedora as
empresas: 97.530.106/0001-39 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA (Total do
Fornecedor: R$ 128.973,92). Valor Globalda Licitação R$ 128.973,92.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor geral
(SIDEC - 11/10/2022) 158425-26406-2022NE000001
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158422
Nº Processo: 23159.001880/2022-57.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 23.395.242/0001-27 - LIMPO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prestação de serviço de limpeza e conservação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 402.818,28. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 158422
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23159.001751/2019-53.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
NOVA 
VENECIA.
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração do valor do
contrato 08/20202 referente a reajuste de valor de material por indice oficial. Vigência:
03/11/2020 a 02/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.230.840,47. Data de
Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.006383/2022 . Objeto: Aquisição de insumos de alimentação animal
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Perda de condiçõe de habilitação de fornecedor selecionado em
processo de licitação e novo processo em fase de planejame Declaração de Dispensa em
27/09/2022. GUSTAVO REIS SAN MARTIN. Diretor Ee. Ratificação em 27/09/2022. JOAO
FLAVIO COGO CARVALHO. Diretor Ee. Valor Global: R$ 168.200,00. CNPJ CONTRATADA :
01.967.499/0001-73 MAGNO CARLOS B. KREBS.
(SIDEC - 11/10/2022) 158127-26120-2022NE870000
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-10-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.105,97. Leia-se: Valor Total: R$ 19.930,50.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 158127
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23243.000642/2018-99.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 11.040.206/0001-
61 - SIMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Quarta apostila
de reajuste - contrato nº 06/2018 - simm construtora e incorporadora de imóvel ltda - cnpj
11.040.206/0001-61. Valor mensal anterior: r$ 48.302,52 (quarenta e oito mil e trezentos
e e dois reais e cinquenta e dois centavos). Novo valor mensal: r$ 53.168,88 (cinquenta e
três mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), com efeitos retroativos
a partir de 01 de agosto de 2022.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.190.132,80. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 158127
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23243.000642/2018-99.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 19.004.820/0001-
80 - DPASQUA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Quarta apostila de reajuste
- contrato nº 05/2018 - dpasqua construções e incorporações ltda - cnpj 19.004.820/0001-
80. Valor mensal anterior: r$ 62.648,49 (sessenta e dois mil e seiscentos e quarenta e oito
reais e quarenta e nove centavos). Novo valor mensal: r$ 68.960,17 (sessenta e oito mil e
novecentos e sessenta reais e dezessete centavos), com efeitos retroativos a partir de 01
de agosto de 2022.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.137.610,20. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243000667202279. Objeto: Registro de preços para
aquisição de Máquinas e Equipamentos de natureza Industrial. . Total de Itens
Licitados: 59. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alameda S.do Chile - 195, Bairro Nossa Sra Dores - Santa
Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00046-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2022) 158127-26420-2022NE000087