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DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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55
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 158124
Nº 
Processo: 
23731.000210.2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de condução veicular, na função de
motorista Executivo, com dedicação exclusiva de mão de obra. A licitação será em item
único com o custo estimado Anual. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: a Rua Araguaia, Sn, Loteamento
71, Setor Oeste - Cristalina/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSE ANNE MENDES NUNES LOPES
Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/10/2022) 158124-26407-2022NE800001
CAMPUS CERES
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
A Presidente da Comissão nomeada pela Portaria nº 3762/CERES/IFGOIANO, de
12 de setembro de 2022, abrigada no Processo nº 23217.001227/2022-56, encarregada de
apurar possível infração administrativa, no âmbito do Contrato nº 170/2021, na forma da
Lei:
FAZ SABER à empresa GRAN PUBLICIDADE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.552.903/0001-24, que diante da tentativa frustrada de sua citação pessoal fica
a mesma citada e intimada por edital nos seguintes termos: "De acordo com o disposto na
Lei nº 8.666, de 1993, no âmbito do Contrato nº 170/2021 firmado com o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ceres, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23217.001227/2022-56, acerca de abertura de procedimento administrativo
para apuração de irregularidades referentes ao descumprimento de cláusulas contratuais,
fica Vossa Senhoria CITADA para que apresente defesa escrita e instruída com documentos
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, assim como para que requeira, no mesmo prazo, as provas
que pretende produzir.
A defesa poderá ser protocolada no Campus Ceres do Instituto Federal Goiano,
situado à Rodovia GO-154, Km 03, Zona Rural, Ceres/GO ou encaminhada para o e-mail
gabinete.ce@ifgoiano.edu.br, com cópia para janaina.magalhaes@ifgoiano.edu.br, tendo
em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas
na Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 10.520, de 2002, e Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 05/2021.
Ressalta-se que o Processo nº 23217.001227/2022-56 encontra-se à disposição
de Vossa Senhoria para vistas, caso seja de seu interesse.
JANAINA DE CÁSSIA MAGALHÃES
Presidente da Comissão de Apuração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de serviços especializados com dedicação exclusiva de mão-de-obra para o
atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas, para os Serviços de
ledor e transcritor de textos em braile, profissional de apoio a estudantes com NEE,
profissional especialista em educação especial e tradutor e intérprete de Língua Brasileira
de Sinais - LIBRAS.
TATIANA VALENCA TEIXEIRA JORDAO
Pregoeira Institucional
(SIDEC - 11/10/2022) 158153-26429-2022NE000001
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de Aviso de Chamada Pública no DOU de 11/10/2022, Seção 3,
página 223, onde se lê: "de 07 a 31 de outubro de 2022", leia-se: "de 11 a 31 de outubro
de 2022".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158128
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23249.007104/2018-75.
Pregão.
Nº
8/2019.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.
Objeto: Prorrogação de vigencia do ct 07/2019. Vigência: 08/10/2022 a 07/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 363.151,25. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 105/2022, processo nº 23249.037050.2022-59. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: ANTONIO OVIDIO DE SOUSA NETO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 10 de 28/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência
11/10/2022 a 10/10/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 11/10/2022 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: ANTONIO OVIDIO DE SOUSA NETO.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 1-105, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
EDITAL DE EXCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE
Edital do Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMA nº 001 de 21/09/2018. O
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA ,
cumprindo o disposto em decisão proferida nos autos da ação ordinária nº 1023812-
25.2019.4.01.0000, torna público, para conhecimento dos interessados, A EXCLUSÃO DA
CANDIDATA CAMILA SILVA DE MORAIS (SUB JUDICE), INSCRIÇÃO 5787866, DO RESULTADO
FINAL APÓS FASE RECURSAL PARA O CARGO 519 - ZOOTECNIA/PRODUÇÃO DE NÃO
RUMINANTES (SÃO LUÍS - MARACANÃ) do Concurso Público para Provimento de Cargo
Efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMA, Edital
nº 001 de 21/09/2018.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
Reitor
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158289
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12 meses. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.906,32. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 154854
Nº Processo: 23249.039644.2022 . Objeto: Aquisição de material gráfico para atender aos
projetos de extensão realizados no Campi através do EDITAL DE REGISTRO DE AÇÕES DE
EXTENSÃO VOLUNTÁRIAS Nº01/2022 PROEXT/IFMA Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensa de licitação em razão do baixo valor Declaração de Dispensa em 11/10/2022.
JORCELYO ALENCAR LIMA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em
11/10/2022. FRANCISCO ALBERTO GONCALVES FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$
16.750,00. CNPJ CONTRATADA : 14.781.357/0001-69 J. DOS S. NASCIMENTO. Valor: R$
6.250,00. CNPJ CONTRATADA : 26.159.971/0001-72 R. DA S.S. GARRETO. Valor: R$
10.500,00
(SIDEC - 11/10/2022) 154854-26408-2022NE800077
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23190001261202276 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para
execução do Projeto Desenvolvimento e Estruturação da Cadeia Produtiva de Plantas
Medicinais, Aromáticas e Condimentares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Combinado com
Art 1º, da lei 8.958/1994 Declaração de Dispensa em 11/10/2022. TULIO MARCEL RUFINO
DE VASCONCELOS FIGUEIREDO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 11/10/2022.
JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.845.150/0001-57 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 11/10/2022) 158144-26414-2022NE999999
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de Tradutor/Intérprete de Libras com profissionais
especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas
(PNEE), para atender os alunos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor do Ifmt
(SIDEC - 11/10/2022) 158144-26414-2022NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
203/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 023/2021 e edital de homologação n. 031/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): IGOR JOAQUIM OLIVEIRA SILVA, CPF n° xxx.x52.081-xx.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Prazo:
11.10.2022 a 31.12.2022. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 10.10.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
IGOR JOAQUIM OLIVEIRA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 133/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): SAMUEL FERREIRA DA FONSECA. DATA DA RESCISÃO: 07.10.2022.
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº Processo: 23191.000123/2019-64.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
CACERES. Contratado: 06.350.648/0001-74 - RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GES T AO
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 05/2020, em virtude do encerramento
contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº Processo: 23191.000667/2021-41. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
CACERES. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto:
Rescisão do contrato 03/2021, em virtude do encerramento da vigência contratual..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).

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