DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 158334
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23191.000456/2021-16.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 10.230.958/0001-22
- BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na convenção coletiva de trabalho 2022, sob o registro n. Mt000049/2022.. Vigência:
21/02/2022 a 21/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.132,32. Data de
Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158335
Nº Processo: 23108.024793/2021-92.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 24.805.084/0001-07 - ARQTEC ARQUITETURA E ENGENHARIA TECNICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços comuns de engenharia para
manutençoes e adequações prediais e de infraestrutura com fornecimento de mão de obra
qualificada insumos e ferramentas necessários para execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2023. Valor
Total: R$ 999.999,99. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, após tentativas frustradas de notificação
postal e via e-mail contendo o Oficio - Reitoria 47/2022 - PROAD/RT/IFMS e a ausência de
manifestação tempestiva acerca da publicação da Notificação para Defesa Prévia, neste
Diário Oficial, Edição 173, Seção 3, Página 75, datada em 12/09/2022, e em virtude da
inexecução contratual, notifica o (a) representante da empresa Construvias Serviços de
Construção Civil e Pavimentação Ltda, CNPJ 19.740.543/0001-73, para apresentação de
RECURSO, em até 5 (cinco) dias úteis, da Decisão 9/2022 Proad/RT, que rescinde
unilateralmente o Termo de Contrato nº RT 12/2022, nos termos dos itens 8.5 c/c 11.2.2.1
e 11.2.2.5 c/c 12.1.1, e, que aplica as seguintes penalidades: a) Multa de R$ 249.812,57,
nos termos do item 11.2.2.3, referente a 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado
na Tomada de Preços 01/2021 (R$ 1.665.417,15); b) Suspensão de licitar e impedimento de
contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos nos termos do item
11.2.3. O recurso deverá ser assinado por representante da empresa devidamente
identificado no documento, podendo ser encaminhada, em via digitalizada, ao e-mail
nusan@ifms.edu.br com cópia para proad@ifms.edu.br, ou, protocolada, a via original, na
Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória, CEP 79004-270, Campo Grande/MS, das 08
às 17 horas. Os autos do Processo 23347.005777.2022-69 estão disponíveis para consulta
e poderão ser solicitados na integra através dos e-mails citados.
DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS
Pró-Reitor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 158514
Nº Processo: 23210.001539/2022-20.
Dispensa Nº 430/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS.
Contratado: 28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de construção de sala de aulas em alvenaria para o bloco de salas
de aula 3, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao processo 23210.001175/2022-88.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2022 a
12/03/2023. Valor Total: R$ 99.774,17. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158514
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 23210.001794/2021-91.
Dispensa. Nº 323/2021. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS.
Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 77/2021, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos
anexos ao processo SEI n° 23210.001496/2022-82. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº
8666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
19/11/2022 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.560,00. Data de
Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022/FOR, Processo nº 23211.001066/2022-51.
Concedente: Banco do Brasil S/A; CNPJ nº 00.000.000/4336-24. Convenente: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga; CNPJ nº
10.626.896/0004-15. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios
para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a
abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação
de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal, bem como viabilizar
o acesso da Administração Pública Federal aos saldos e extratos de todos os "Ev e n t o s " .
Vigência: 26/07/2022 à 26/07/2027. Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 05/2017.
Data da Assinatura: 26/07/2022.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155230
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23712.000444/2020-76.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO.
Contratado:
23.055.018/0001-96
-
AUGUSTUS
TERCEIRIZACAO
LTDA.
Objeto:
A
prorrogação da vigência do contrato nº 17/2020/rer/obr. Vigência: 03/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.689,12. Data de Assinatura:
10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23713.000375/2022-52.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 022/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratada: Cassiane Josefina de Freitas,
CPF: ***.411.656-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 31 de janeiro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 19/11/2022 a 31/01/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Maria das Graças Oliveira - Diretora Geral - Contratante; Cassiane Josefina de Freitas -
Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 11/10/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414003497202275. Objeto: Contratação de obra de urbanização
(etapa 01) do Campus Avançado Janaúba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-99-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 07/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 11/10/2022) 158121-26410-2022NE800003
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº Processo: 23390.000814/2021-36. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS
ALMENARA. Contratado: 41.811.208/0001-78 - SUPERMERCADO SACOLAO LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato original, nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93
e item 12.1.2 do termo de contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: V. Data de Rescisão: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158377
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23396.002598/2020-22.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 71.209.050/0001-21 - POSTO CECILIA LTDA. Objeto: Promover o reequilíbrio
econômico-financeiro dos preços praticados no contrato nº 01/2021.. Vigência: 11/10/2022
a 12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.170,00. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396003775202250. Objeto: Aquisição de Combustíveis para
Máquinas Agrícolas e Equipamentos de Jardinagem, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/10/2022
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia
Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-
00025-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/10/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 11/10/2022) 158377-26410-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - REITORIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG 158135, torna
público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº.
15/2022. Processo nº 23051.015659/2022-80. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de empresas para a prestação de serviços especializados de confecção de
materiais para o XIV Seminário de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação - SICTI, VII
Simpósio de Inovação e Tecnologia - SIMIT, Meninas na Ciência e Editora do IFPA, eventos
institucionais previstos no calendário acadêmico 2022. As empresas declaradas vencedoras,
conforme a seguir: Item 13: ATA nº 08/2022 - CNPJ: 28.683.271/0001-08- C.H. Q U E I R OZ
PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI - ME. Valor total estimado para o fornecedor: R$ 2.360,00.
Item 4: ATA 09/2022 - CNPJ: 22.030.583/0001-36 - FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS X AV I E R .
Valor total estimado para o fornecedor: R$ 34.450,00. Itens 1, 2, 3, 6, 11 e 12: ATA nº
10/2022- CNPJ: 10.951.049/0001-83 - L MOTA MESQUITA LTDA. Valor total estimado para
o fornecedor: 5.854,30. Itens 5, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17 e 18: ATA nº 11/2022- CNPJ:
46.005.049/0001-38- M. M. GODOY FILHO. Valor total estimado para o fornecedor:
19.865,20. Valor Global das ATAS: R$ 62.529,50. Validade das Atas: 13/10/2022 a
12/10/2023. Data de assinatura das ATAS: 13/10/2022. A proposta e documentação de
habilitação
encontram-se
disponíveis
no
sitio:
<http://www.comprasgovernamentais.gov.br/>. ASSINA: Cláudio Alex Jorge da Rocha,
Ordenador de Despesa do IFPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 SRP
O Pregoeiro da Reitoria do IFPA, Portaria nº 262/2022 - GAB de 16 de fevereiro de
2022, leva ao conhecimento dos interessados que, em 07/10/2022, foi adjudicado e em
11/10/2022 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a registro de preços
para futura contratação de empresas para a prestação de serviços especializados de confecção de
materiais para o XIV Seminário de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação - SICTI, VII Simpósio
de Inovação e Tecnologia - SIMIT, Meninas na Ciência e Editora do IFPA, eventos institucionais
previstos no calendário acadêmico 2022. Sendo o resultado: Item 13 - CNPJ: 28.683.271/0001-08-
C.H. QUEIROZ PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI - ME. Valor total da Ata: R$ 2.360,00; Item 4 - CNPJ:
22.030.583/0001-36 - FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER. Valor total da Ata: R$ 34.450,00;
Itens 1, 2, 3, 6, 11 e 12 - CNPJ: 10.951.049/0001-83 - L MOTA MESQUITA LTDA. Valor total da Ata:
R$ 5.854,30; Itens 5, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17 e 18 - CNPJ: 46.005.049/0001-38- M. M. GODOY
FILHO. Valor total da Ata: R$ 19.865,20. Valor Global das Atas R$ 62.529,50.
JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMÕES
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