DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101300058
58
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158358
Nº Processo: 23182.000835/2022-98.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tradutor
e intérprete de libras; cuidador em educação especial; revisor, ledor e transcritor em
braille e atendimento educacional especializado, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Angical..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023. Valor
Total: R$ 30.940,08. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158357
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23179.000533/2020-15.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
20/10/2022 a 20/10/2023, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do
inciso II, do art. 57, da Lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 03/2021; e
reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa uma supressão de R$ 5.599,80 (cinco
mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), 1,21% (um inteiro e vinte e um
centésimos por cento) no valor anual do contrato nº 03/2021, referente à redução de
custos não renováveis (aviso prévio trabalhado), com efeitos a partir de 20/10/2022, nos
termos do item 2.5.2 da cláusula segunda do contrato e do item 18.16.1 do termo de
referência do pregão nº 14/2021. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 457.673,40. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158357
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23179.000533/2020-15.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro no qual representa um acréscimo de R$ 65.386,31
(sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos), 22,89% (vinte
e dois inteiros e oitenta e nove centésimos por cento) no valor do contrato nº 03/2021.
Vigência: 05/10/2022 a 20/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.273,20.
Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158361
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23175.000341/2018-16.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 07.846.791/0001-14 - NOVETTI LOCACAO E SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
03/10/2022 a 03/10/2023, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n°
8666/93, na cláusula segunda do contrato no 05/2018. 1.2 reajuste do valor contratual,
calculado de acordo com índice geral de preços - mercado (IGP-M) de julho de 2022 no
importe de 10,07% (dez inteiros e doze centésimos por cento), conforme cláusula sexta do
contrato principal. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 69.880,08. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.004265/2022-45.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 
35.519.164/0001-04 
- 
JAGUARI 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI. 
Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis (porteiro)
para o campus do ifrn da avenida rio branco, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 78.300,72. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421003336202292 . Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do
projeto de extensão tecnológica intitulado Evolução do Processo de Monitoramento dos
Planejamentos Estratégicos e dos Indicadores de Pesquisa e Extensão , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho, Projeto Básico e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00265/2022/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 04/08/2022. ANDRE GUSTAVO
DUARTE DE ALMEIDA. Diretor da Digti. Ratificação em 11/10/2022. JOSE ARNOBIO DE
ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 875.628,40. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-
78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 11/10/2022) 158155-26435-2022NE800047
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN. Espécie:
Contrato de Locação de Serviços nº 9/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: VITOR RODRIGO DE MELO E MELO, CPF 052.980.144-29. Objeto:
Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse
público.
Processo
nº 
23136.001680.2022-62.
Vigência:
13/10/2022 
a
30/06/2023. Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de
Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de
Química no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da
Assinatura: 11/10/2022 - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES -
Contratante e VITOR RODRIGO DE MELO E MELO - Contratado.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Núcleo de
Compras Seridó torna público o
resultado do certame
supracitado,sendo vencedora a empresa RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO
LTDA - 01.252.610/0001-45.
ANDREILSON OLIVERIA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 11/10/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
O Núcleo de Compras Seridó,torna público o resultado do certame supracitado,
sendo vencedoras as empresas RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI -
28.031.958/0001-69, 
BELLA 
AGRONEGOCIOS 
LTDA 
- 
28.753.966/0001-19, 
TC
DISTRIBUIDORA EIRELI - 30.306.389/0001-69,NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA -
37.180.769/0001-49.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 11/10/2022)
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 291/2022 - UASG 158368
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 23058.001844/2020-60.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 110/2021-
proad/ifrn.. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
419.037,36. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedor a seguinte empresa: 24.376.542/0001-21 - APPR OAC H
TECNOLOGIA LTDA.
LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO
Coordenador de Compras
(SIDEC - 11/10/2022) 158368-26435-2022NE800001
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 004/2022-DG/CANG/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ALAN SANTANA FELINTO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001307.2022-27. VIGÊNCIA:
11/10/2022 a 10/10/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição
por titulação referente ao Título de Doutorado, na Disciplina de Eletroeletrônica, Classe D-
I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da
Assinatura: 05/10/2022. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e
ALAN SANTANA FELINTO - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº nº 06/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Juliane de Castilhos Spanholi OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 05/10/2022 a 05/04/2023.
Data e Assinatura: 05/10/2022.
CAMPUS RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000686/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para a Conclusão da Parcela 1 do Bloco de
Laboratórios de Agroecologia do IFRS-Campus Restinga.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Alberto Hoffmann, 285,
Restinga - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 09/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
RUDINEI MULLER
Diretor Geral
(SIASGnet - 11/10/2022) 158326-26419-2022NE800184
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato de
Locação de
Serviços
Didáticos-Pedagógicos nº
015/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio
Grande. CONTRATADA: Carolina Cabreira Magalhães Falcão. OBJETO: Prestação de
Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Arquitetura e Urbanismo e Expressão
Gráfica. VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. VALOR: 4.304,92.
A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT,
previsto
no
edital (Mestrado),
num
regime
de
40
horas semanais.
DATA
DA
ASSINATURA: 28 de setembro de 2022, Alexandre Jesus da Silva Machado, pela
Contratante, Carolina Cabreira Magalhães Falcão, contratada.