DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101300057
57
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 158306
Nº Processo: 2305108040202159 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em produção cultural, incluindo todos insumos, equipamentos,
materiais, pessoas e ferramentas necessárias a sua execução. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 11/10/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Almirante 
Barroso 
Nº 
1155 
Marco 
- 
BELEM 
- 
PA 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158306-05-7-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 11/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/10/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO
Administrador
Dias: 11/10/2022 , 13/10/2022 E 14/10/2022
(SIDEC - 11/10/2022) 158306-26416-2022NE000006
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158308
Nº Processo: 23051015279202258. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de água mineral natural, tipo sem gás, material embalagem plástico, para o
Campus Castanhal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlândia -
Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:
cpl.castanhal@ifpa.edu.br..
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 11/10/2022) 158308-26416-2022NE800054
CAMPUS MARABÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00001/2022 publicado no
D.O de 2022-10-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/10/2022 a 01/01/2023. . Leia-se:
Vigência: 10/10/2022 a 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.002438/2021-14.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de assistência e apoio aos alunos com deficiência, que acarrete em necessidades
educacionais em caráter permanente ou temporário, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, em atendimento às necessidades deste instituto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2023. Valor
Total: R$ 253.350,84. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 158470
Nº Processo: 23796000736202298 . Objeto: A contratação visa o fornecimento de energia
elétrica, com prazo indeterminado, para a unidade do Campus Itaporanga do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), localizado na PB 386, Km 2,
Itaporanga-PB, S/N. Centro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/10/2022. RIDELSON FARIAS DE
SOUSA. Diretor Geral, Campus Itaporanga. Ratificação em 10/10/2022. JOSE RONALDO DE
LIMA. Diretor Geral, Campus Patos. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 11/10/2022) 158470-26417-2022NE000001
CAMPUS ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155893
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23799.000470/2018-77.
Pregão.
Nº 
12/2018.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS 
ESPERANCA.
Contratado:
05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Promover
um aditamento ao contrato nº 08/2018, alterando sua vigência e dotação orçamentária..
Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.650,40.
Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 295/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411017848202255 . Objeto: Manutenção Corretiva Equipamento
de Informática No Break Campus Londrina Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Dispensa
em 11/10/2022.
SERGIO ASSIS
DE
ALMEIDA. Gestor
Financeiro.
Ratificação em 11/10/2022. MARCELO LUPION POLETI. Ordenador de Despesa.
Valor Global: R$ 4.109,00. CNPJ CONTRATADA : 42.687.588/0001-43 ALEIXO
MYAKY 64303616915.
(SIDEC - 11/10/2022) 158009-26432-2022NE800035
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CAMPUS BELO JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus
Afogados da Ingazeira, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e
Decreto Federal nº 7.892/2013, torna público os fornecedores que terão seus preços
registrados para a eventual Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de
aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças sob demanda,
para atender às necessidades do IFPE - Campus Afogados da Ingazeira e demais
participantes, objeto do Pregão Eletrônico nº 09/2022 (UASG Polo Belo Jardim), através
deste aviso e das seguintes atas: Ata nº 12/2022 - Fornecedor: JR COMERCIO E SE R V I ÇO S
DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 22.731.413/0001-89, Grupos 11 a 15. Valor total R$
1.306,015,00. Data da assinatura 06/10/2022. Ata nº 13/2022 - Fornecedor: PRO-SERVICE
SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 13.823.634/0001-96, Grupos 01,
03, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. Valor total R$ 838.420,00. Data da assinatura 07/10/2022. Ata
nº 14/2022 - Fornecedor: MARINA AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 32.180.657/0001-74,
Grupo 02. Valor total R$ 86.880,00. Data da assinatura 07/10/2022 e Ata nº 15/2022 -
Fornecedor: R R PINHEIRO PEREIRA, CNPJ: 28.353.786/0001-40, Grupo 04. Valor total R$
269.710,46. Data da assinatura 10/10/2022. Os preços registrados e maiores informações
estão disponíveis no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.
ANDREA FERREIRA DACAL
Diretora Geral Campus Afogados da Ingazeira
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 158465
Nº 
Processo: 
23300016454202218. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas
internas e externas, sem fornecimento de material de consumo, assim como os
equipamentos para execução dos trabalhos para o IFPE Campus Barreiros e IFPE Campus
Vitória de Santo Antão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Sapé, S/n, Zona Rural - Barreiros/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/10/2022) 158465-26418-2022NE800001
CAMPUS ABREU E LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 155341
Nº Processo: 23734.016557/2021-16.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA.
Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, compreendendo
desinsetização, desratização e descupinização a fim de suprir as demandas do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de pemambuco - campus abrem e lima.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 7.172,26. Data de Assinatura: 01/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23174.000325/2022-10.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 047.662.413-47 - VALDINEIDE DE SOUSA SILVA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede educacional básica publica ,verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022-2023, descritos nos
itens enumerados na cláusula segunda , todos de acordo com a chamada pública nº
01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
04/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total: R$ 4.529,30. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 01/2022, assinado em 05 de outubro de 2022, pelo
IFPI/PICOS, CNPJ 10.806.496/0005-72, Pregão Eletrônico nº 44/2022, Processo nº
23177.000565/2022-94. OBJETO: Registro de preços para a contratação do serviço de
Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha, pelo critério de menor preço registrado, oferecido pela
proposta melhor classificada para os grupos 01 e 02. Empresa: SOLUCAO SERVICO S
COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 05.531.239/0001-01, pelo valor total de R$
359.423,88 (trezentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e vinte e três reais e oitenta
e oito centavos). Validade da Ata: 12 meses a contar da data de sua assinatura.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 05/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
eventual contratação de empresas especializadas em serviços comuns de
manutenção preventiva, corretiva e Assistência Técnica em aparelhos de ar-
condicionados,
bebedouros, freezers,
frigobares e
outros, sem
dedicação
exclusive de mão de obra, para atender demandas no âmbito das unidades do
IFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
anexos.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2022) 158146-26431-2022NE800023