DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Visitante nº 010/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: MAIRON DE ARAUJO BELCHIOR. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/10/2022 a
31/01/2023. Data e Assinatura: 03/10/2022. Alexandre Jesus da Silva Machado, pela
contratante e Mairon de Araujo Belchior, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.012445/2022-07.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 29.815.661/0001-57 - CANDEIAS NET TELECOM COMUNICACOES LTDA. Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de rede de transporte de
telecomunicações para implementação, operação e manutenção de uma rede de acesso à
internet, para atender a demanda do ifro campus guajará-mirim..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total: R$ 31.300,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23229000467202202. , publicada no D.O.U de 15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço contínuo de operador de roçadeira, com dedicação exclusiva de
mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender ao IFRR/Campus
Boa Vista Novo Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Fernão Dias Paes Leme Nº11 Calungá - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de
13/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
Assistente em Administração
(SIDEC - 11/10/2022) 158152-26437-2022NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42154/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.009207/2022-34.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 295.790.348-26 - LUÍS ROBERTO RIBEIRO MORAES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total: R$ 8.190,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47154/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.005903/2022-71.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.368.346/0001-47 - GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do
serviço de construção civil para a obra de construção do laboratório no campus
Itaquaquecetuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessárias à execução,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666, LDO vigente, Decreto nº 7.983/2013. Vigência: 10/10/2022 a
22/07/2023. Valor Total: R$ 2.532.943,47. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158154
Número do Contrato: 32154/2022.
Nº Processo: 23305.015241/2022-48.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERACAO. Objeto: O presente termo de
aditamento tem por objeto alterar o valor inicial contratado, acrescendo ao valor do
contrato em 21% (vinte e um por cento), nos termo do art. 65, ii, § 1º, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 29/09/2022 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.275,61.
Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14751/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305016616202297. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico
de aproximadamente 73,65 m² para instalação e funcionamento de cantina, com a oferta
do grupo de itens abaixo que compõem o cardápio mínimo sugestivo, para o Câmpus São
José do Rio Preto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
IFSP,
conforme
documentação
contida
em
https://drive.google.com/file/d/1YCHknLbz1KMzvRU_JmqllJgmijCSROh3/view?usp=sharing .
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr.
Eduardo
Nielsen,
420,
Jardim
Congonhas
-
São
José
do
Rio
Preto/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-14751-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CAMILA DE CARVALHO FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5349/2022 - UASG 158154
Nº
Processo:
23310003066202277.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de reforma predial, com fornecimento de mão-de-
obra, materiais, equipamentos, ferramentas e EPI´s necessários para o desenvolvimento
dos trabalhos, a ser realizada nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Caraguatatuba, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av: Bahia, 1739, Indaiá -
Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05349-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
GABRIELA MARTINS DOS SANTOS
Diretora Adjunta de Administração
(SIASGnet - 11/10/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6750/2022 - UASG 158154
Nº
Processo:
23305011562202273.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço não continuado (por escopo) inerente à
instalação de cabeamento de fibra óptica, com fornecimento de materiais, insumos e
mão de obra necessários à execução dos serviços e o pleno funcionamento após a
instalação, com a finalidade de atender às necessidades do IFSP Câmpus SP Pirituba,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Mutinga,
951,
Jardim
Santo
Elias
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06750-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/10/2022
às 10h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
disponível
gratuitamente
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
no
site
institucional https://ptb.ifsp.edu.br/index.php/daa/clt.
ARTHUR MURAMOTO HAYASHI
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/10/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6714/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.019109.2022. Objeto: Aquisição de fechaduras eletrônicas
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, 1000,
Satélite Íris - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06714-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e Termo de Referência
disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal do IFSP Campinas em
https://portal.cmp.ifsp.edu.br/index.php/administracao.
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/10/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9582/2022 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº Processo: 23438.000778/2022-06. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado:
23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo tem
por objetivo a rescisão amigável do contrato n° 9582/2022, referente a prestação de
serviços continuados de profissionais de apoio, para atender os estudantes com
necessidades educacionais
específicas (nee)
- deficiência,
transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação - conforme determina a ldb, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Rescisão contratual a
partir de 07/10/2022, portanto não haverá prestação de serviços a partir desta data..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158714
Número do Contrato: 5714/2019.
Nº Processo: 23305.006285/2019-81.
Pregão.
Nº
4714/2019.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
CAMPINAS.
Contratado:
19.821.766/0001-65 - IVAIR GASPERIN SERVICOS E JARDINAGEM. Objeto: O presente termo
de aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.
5714/2019, por 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei n.
8.666/1993.. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158329
Número do Contrato: 6329/2021.
Nº Processo: 23314.000285/2021-83.
Pregão. Nº 2329/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado:
17.870.477/0001-20 - GUSTAVO GUAZZELLI NANNI. Objeto: Reajuste do valor do
contrato de acordo com o índice ipca do ibge conforme cláusula contratual.
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
197.323,20. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
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