DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no
art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público as Atas de Registro de Preços para eventual
Aquisição de ALIMENTOS PARA MANIPULAÇÃO, vinculado ao Pregão Eletrônico 19/2022 e
seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no Portal de Compras do Governo
Federal, processo 23305.002950.2022-63, com vigência de 06 (doze) meses, a contar da
data de assinatura da Ata. Ata de Registro de Preços nº 242. Fornecedor: R.A.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
CNPJ: 25.126.626/0001-70
Data de Assinatura: 06/10/2022
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 80.947,16
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7750/2022 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.003430/2022-78.
Dispensa Nº 2750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 39.287.973/0001-99
- ASSOCIACAO
DE COMERCIALIZACAO
ORGANICA
AGRICOLA PAULINE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura
familiar - suco extraído da fruta natural (in natura), sabor manga, caixinha 200 ml com
canudo anexo - no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (pnae) com a
utilização de recursos disponibilizados pelo fundo nacional de desenvolvimento da
educação (fnde), nos termos da lei n.º 11.947/2009 e resolução fnde nº 6 de 08/05/2020
e as suas alterações, com a finalidade de atender às necessidades dos discentes de
educação 
básica
(ensino 
médio
integrado 
ao
técnico, 
ensino
técnico
concomitante/subsequente e proeja) do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
de são paulo - câmpus são paulo pirituba, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 38.291,15. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de companhia seguradora
para a prestação de serviços de seguros contra acidentes pessoais para atender estudantes
do Instituto Federal de Sergipe durante a realização do estágio obrigatório. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Francisco
Portugal, Nº 150 Salgado Filho - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de
13/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 11/10/2022) 158134-26423-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001358/2022. Objeto: Aquisição de purificador de água de
uso comercial e suprimentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, N. 150, Salgado Filho -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00069-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 11/10/2022) 158134-26423-2022NE000099
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158134
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23290.001125/2020-96.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o valor global e mensal do contrato,
em razão de análise do pedido de repactuação, nos termos do artigo 65, ii, § 8º da lei nº
8.666/93, do artigo
12º do decreto nº
9.507/18 e do artigo
53, instrução
normativa/slti/mpog nº 05/2017, e cláusula sexta do contrato nº 08/2021, com efeitos
financeiros a contar de 01/01/2022, cct - 2022 (mte nº se000058/2022). Empresa: r.p.l
engenharia e serviços ltda. Cnpj: 01.781.573/0001-62. Termo de apostilamento nº 02 ao
contrato nº 08/2021.. Vigência: 26/04/2021 a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.979,25. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158392
Nº Processo: 23289.002100/2022-85.
Dispensa Nº
21/2022. Contratante: INST.
FED. DE
SERGIPE/CAMPUS SAO
C R I S T OV AO.
Contratado: 45.340.904/0001-02 - ASSOCIACAO SERGIPANA DA AGRICULTURA
FAMILIAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentfcios da agricultura familiar em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo
com o edital da chamada pública n.º 01/2022 , que integra o presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência:
07/10/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 39.224,20. Data de Assinatura:
07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO -
REITORIA
Nº Processo: 23302.000311/2022-93.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAM B U C A N O.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem
por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com
função de crédito denominado Cartão BB Pesquisa para utilização pelos pesquisadores
vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de
bens e serviços.
Parágrafo único - integram o presente contrato as normas, critérios, limites e demais
condições expedidas pelo poder público relativas ao uso de cartões no país e no exterior
ou em locais legalmente definidos como tal, que as partes se obrigam a observar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023. Valor Total: R$ 0,01.
Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000124202218. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço profissional especializado para pessoas com deficiência para atender
as necessidades da Reitoria e dos Campi do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº
240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Contratação de empresa para prestação de serviço profissional especializado para
pessoas com deficiência, objetivando atender os campi e Reitoria do Instituto Federal do
Sertão Pernambucano - IFSertãoPE, como também atender o Instituto Federal de
Pernambuco(FIPE) como participante externo. .
FRANKLIN TORRES BRANDAO
Equipe de Apoio ao Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2022) 158149-26430-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23773000627202239. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de transporte (incluindo veículos e motorista - sem dedicação
exclusiva). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Br 116, Km 589,8, Distrito de Realeza, - Manhuaçú/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações acessar o
sitio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.
LUAN RAFAEL EMERICK SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2022) 158123-26411-2022NE800045
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.002558/2022-24.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de vigilância armada, para a reitoria com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2025. Valor
Total: R$ 458.010,36. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 23223.004913/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Supressão de valor, passando o valor do contrato atualizado de r$ 198.841,28 para
r$ 110.630,40.. Vigência: 05/10/2022 a 27/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.630,40. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00047/2021 publicado no D.O de 28/10/2021, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158413 - IFSEMG - BARBACENA. . Leia-se: UASG: 158123 - IF SUDES T E
MG.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 158137
Nº Processo: 23502.001049/2022-48.
Pregão Nº 305/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG.
Contratado: 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE
REDES EIRELI. Objeto: Serviço de instalação, com fornecimento de materiais, da
rede cabeada do nucleo de educação a distancia do campus passos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a
11/10/2023. Valor Total: R$ 141.974,13. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).