DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101300064
64
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Servidor (CPASE), para o segundo semestre de 2022 e primeiro semestre de 2023,
conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 37/2022, que é parte
integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição.
Ata 93/2022. VALOR GLOBAL R$ 5.000,00. Processo nº 23067.010723/2022-61. A
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação. DATA DA ASSINATURA -10/10/2022.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa LIVECME IND. E COM. DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.596.049/0001-04, representada por André Jales
de Faria, CPF- 125.538.777-73, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem
registrar preços para aquisição de materiais de consumo para o funcionamento do
complexo de clínicas do Curso de Odontologia da FFOE e da Coordenadoria de Perícia
e Assistência ao Servidor (CPASE), para o segundo semestre de 2022 e primeiro
semestre de 2023, conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº
37/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora,
independente de transcrição. Ata 94/2022. VALOR GLOBAL R$ 2.080,00. Processo nº
23067.010723/2022-61. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -10/10/2022.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa RPC PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
41.813.885/0001-25, representada por MARCIA REGINA ILDEFONSO DA PAZ, CPF-
028.193.717-60, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços
para aquisição de materiais de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas
do Curso de Odontologia da FFOE e da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao
Servidor (CPASE), para o segundo semestre de 2022 e primeiro semestre de 2023,
conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 37/2022, que é parte
integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição.
Ata 95/2022. VALOR GLOBAL R$ 2.925,00. Processo nº 23067.010723/2022-61. A
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação. DATA DA ASSINATURA -10/10/2022.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA
SILVA, e a Empresa
W J M DENTAL
LTDA, CNPJ:
72.367.600/0001-01,
representada por
DANIELE
ROSA
PINHEIRO DA
SILVA,
CPF-
074.193.747-67, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços
para aquisição de materiais de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas
do Curso de Odontologia da FFOE e da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao
Servidor (CPASE), para o segundo semestre de 2022 e primeiro semestre de 2023,
conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 37/2022, que é parte
integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição.
Ata 96/2022. VALOR GLOBAL R$ 41.866,00. Processo nº 23067.010723/2022-61. A
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação. DATA DA ASSINATURA -10/10/2022.
Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.040535/2022-68.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto:
Gerenciamento administrativo-financeiro
do projeto
intitulado:
Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (PROFSOCIO), em decorrência do
termo de execução descentralizado (ted) nº 10.971/2022 (3356171), firmado com a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/10/2022 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 703.193,70. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
50/2022.
Sagrou-se vencedora
a empresa
PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, no item 1, com o valor total de R$
311.538,67 (trezentos e onze mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e sete
centavos). Os autos do processo encontram -se disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 11/10/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23068.043967/2021-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO. Contratado: 14.742.940/0001-60 - MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Acréscimo de 21,73% ao valor do contrato.. Vigência: 26/09/2022 a 31/12/2022.
Valor: R$ 73.894,32; Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.891,39. Data de
Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23068.013554/2017-44.
Pregão. Nº
62/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência por 12 (doze) meses e reajuste dos preços do Contrato
em 8,59%. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
238.573,08. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Empresas vencedoras do certame: 03.764.895/0001-29 - TECNO INDUSTRIAL
E COMERCIAL EIRELI: item 29. 22.268.224/0001-11 -VIDA DE SILICIO LTDA: itens 08, 11,
13, 33, 34,35, 44, 50, 52, 55. 27.525.362/0001-52 - SERVI MIX COMERCIO E SERVI CO S
LTDA: itens 22, 30. 30.102.251/0001-48 - WIDETECH AUTOMACAO LTDA: itens 23, 39,
42. 
31.724.820/0001-50 
-
LEONARDOFRANCISCO 
DA 
SILVA: 
itens
20, 
24.
34.383.762/0001-36 - EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA:
itens 07, 09, 10,15, 25, 26, 27, 36, 40, 43, 45, 46, 47, 48. 36.336.388/0001-43 - REGINA
CELIA CUNHA DE SOUSA: item 41.
38.185.358/0001-09 - LIFE BRASIL CONECT
COMERCIAL LTDA: item 37. 45.094.268/0001-78 - FABRICIO LIMA DOS SANTOS: item 12.
45.291.154/0001-18 - A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA:
itens 16, 17, 38, 49, 51. 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA :
itens 01, 03, 04, 05, 21. Itens desertos: 02, 06, 14, 18, 31,32, 53, 54, 56, 57, 58, 59.
Itens cancelados: 19, 28. Valor total da licitação: R$ 48.071,45.
LUCAS SILVA DAS CHAGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2022) 153046-15225-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2022
Vencedora 3 lotes: Aremar Mix Comercio e Manutencoes em Geral Ltda
(34.455.724/0001-41)._Lote 1 R$ 1.413.675,00. Lote 2 R$ 310.689,00. Lote 3R$
146.255,00.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2022) 153046-15225-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068090601202231. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE
ÁUDIO E VÍDEO para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2022,
na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00023-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br/.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2022) 153046-15225-2022NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068093712202207. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO II para
atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2022, na modalidade de
compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço Global por item, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br/.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2022) 153046-15225-2022NE080001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 30/2022
Processo nº 23068.091535/2022-16. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo e
Universidad Nacional de Colombia. Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre
ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 11/10/2022.
Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 31/2022
Processo nº
23068.091953/2022-11. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Woxsen University (Índia). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre
ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 11/10/2022.
Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2022
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1007/2021. Processo nº 23068.082159/2018-92.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 17 (dezessete) meses, a
contar de 23/09/2022 até 23/02/2024, assim como inserir planilha de receitas e despesas
reorçamentada, AUMENTANDO o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da
assinatura: 23/09/2022.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Visitante Brasileiro, de que trata o Edital nº 157/2022-Progep,
publicado no DOU de 18 de julho de 2022.