DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 4
Pedagogo
1
0*
0**
Belo Horizonte e região
metropolitana
1
. 5
Técnico 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
1
0*
0**
Belo Horizonte e região
metropolitana
1
. 6
Assistente 
em
Administração
D
9
4***
1
Belo Horizonte e região
metropolitana
14
. 7
Técnico em Enfermagem
3
2***
1
Belo Horizonte e região
metropolitana
6
. 8
Técnico em Enfermagem
1
0*
0**
Montes Claros
1
. 9
Técnico em Agropecuária
2
0*
0**
Belo Horizonte e região
metropolitana
2
. 10
Técnico de Laboratório /
Área: Mineração
1
0*
0**
Belo Horizonte e região
metropolitana
1
. 11
Assistente de Aluno
C
1
0*
0**
Belo Horizonte e região
metropolitana
1
.
TOTAL DE VAGAS POR
M O DA L I DA D E
-
25
6
2
-
-
. TOTAL DAS VAGAS
31
* Para esse cargo não há reserva de vaga para candidato autodeclarado negro. Entretanto, a lista de aprovados será homologada conforme especificado no subitem 13.3.1 deste
Ed i t a l .
** Para esse cargo não há reserva de vaga para candidato com deficiência. Entretanto, a lista de aprovados será homologada conforme especificado no subitem 13.3.1 deste
Ed i t a l .
***Ampliação da reserva de vagas para cumprimento da legislação, conforme especificado no subitem 6.1 deste Edital.
CARGOS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS PARA INGRESSO NO CARGO, DESCRIÇÃO SUMÁRIA E ATIVIDADES TÍPICAS
As informações referentes ao nível de classificação, requisitos para investidura, carga horária, vencimento básico e descrição do cargo tiveram como embasamento o Decreto nº
94.664/1987, a Lei nº 11.091/2005, a Lei nº 12.772/2012, o Ofício-Circular nº 1/2017/COLEP/CGGP/SAA-MEC e legislações específicas das carreiras e outras legislações de pessoal
pertinentes.
CARGOS - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
ADMINISTRADOR: Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Requisito para investidura no cargo: Curso Superior em Administração e Registro no Conselho competente.
Remuneração: R$ 4.180,66 (quatro mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos), corresponde ao Vencimento Básico inicial, podendo ser acrescido de Auxílio Alimentação
no valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) e outras vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Descrição Sumária do Cargo: planejar e organizar os serviços técnico-administrativos, a utilização de recursos humanos, materiais e financeiros; propor serviços e normas,
colaborar na produtividade, eficiência e eficácia dos serviços na unidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ENFERMEIRO: Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Requisito para investidura: Curso superior em Enfermagem e Registro no Conselho competente.
Remuneração: R$ 4.180,66 (quatro mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos), corresponde ao Vencimento Básico inicial, podendo ser acrescido de Auxílio Alimentação
no valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) e outras vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Carga horária semanal: 40 (quarenta) horas semanais.
Descrição Sumária do Cargo: Planejar, organizar, executar e avaliar os serviços e a assistência de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para promover
a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva, bem como tarefas relacionadas à observação, ao cuidado, à educação sanitária de toda clientela assistida, prescrição de
medicamentos estabelecidos, administração de medicamentos e tratamento prescritos, e/ou aplicação de medidas para prevenção e controle sistemático de doenças e infecção hospitalar.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ENGENHEIRO - ÁREA: ELETRICISTA: Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Requisitos para investidura no cargo: Curso superior em Engenharia Elétrica e Registro no Conselho competente.
Remuneração: R$ 4.180,66 (quatro mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos), corresponde ao Vencimento Básico inicial, podendo ser acrescido de Auxílio Alimentação
no valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) e outras vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Carga horária semanal: 40 (quarenta) horas semanais.
Descrição Sumária do Cargo: Elaborar e dirigir estudos e projetos de engenharia elétrica, estudando características e especificações e preparando plantas, técnicas de execução
e recursos necessários, para possibilitar e orientar as fases de construção, instalação, funcionamento, manutenção e reparação de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos, dentro
dos padrões técnicos exigidos; executar obras na área; planejar, orçar e contratar empreendimentos da área; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados;
elaborar normas e documentação técnica; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PEDAGOGO: Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Requisito para investidura no cargo: Curso superior Pedagogia.
Remuneração: R$ 4.180,66 (quatro mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos), corresponde ao Vencimento Básico inicial, podendo ser acrescido de Auxílio Alimentação
no valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) e outras vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Carga horária semanal: 40 (quarenta) horas semanais.
Descrição Sumária do Cargo:. Realizar pesquisas de natureza técnico-pedagógica relacionadas com legislação, organização e funcionamento de sistemas de ensaio, processos de
aprendizagem, administração escolar, métodos e técnicas empregadas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS: Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Requisitos para investidura no cargo: Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas.
Remuneração: R$ 4.180,66 (quatro mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos), corresponde ao Vencimento Básico inicial, podendo ser acrescido de Auxílio Alimentação
no valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) e outras vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Carga horária semanal: 40 (quarenta) horas semanais.
Descrição Sumária do Cargo: Coordenar as atividades de ensino, planejamento, orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do
desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CARGOS - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO: Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Requisito básico para investidura: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo.
Remuneração: R$2.446,96 (dois mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), corresponde ao Vencimento Básico inicial, auxílio-alimentação no valor em
vigor de R$458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais), podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Descrição Sumária do Cargo: dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo
informações; tratar de documentos variados, cumprindo todos os seus procedimentos necessários; preparar relatórios e planilhas; executar serviços da área de escritório. Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de administração, ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Requisitos para investidura no cargo: Ensino Médio completo profissionalizante na área de Enfermagem ou ensino médio completo com curso Técnico em Enfermagem; e Registro
no Conselho competente.
Remuneração: R$2.446,96 (dois mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), corresponde ao Vencimento Básico inicial, auxílio-alimentação no valor em
vigor de R$458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais), podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Descrição Sumária do Cargo: Prestar cuidados diretos de enfermagem ao paciente, com supervisão do enfermeiro e/ou médico. Desempenhar atividades técnicas de enfermagem
em clínicas, hospitais, ambulatórios, postos de saúde, outros estabelecimentos de assistência à saúde, embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria,
obstetrícia, saúde ocupacional e outras; organizar ambiente de trabalho. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA: Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Requisitos para investidura no cargo: Ensino Médio profissionalizante na área de Agropecuária ou Médio completo com Curso Técnico na mesma área; e Registro no Conselho
competente.
Remuneração: R$2.446,96 (dois mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), corresponde ao Vencimento Básico inicial, auxílio-alimentação no valor em
vigor de R$458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais), podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Descrição Sumária do Cargo: Executar tarefas de caráter técnico relativas à programação, assistência técnica e controle dos trabalhos agropecuários; auxiliar os especialistas de
nível superior no desenvolvimento da reprodução agropecuária. Promover organização, extensão e capacitação rural. Fiscalizar produção agropecuária. Desenvolver tecnologias adaptadas à
produção agropecuária. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: MINERAÇÃO: Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Requisito básico para investidura: Ensino Médio profissionalizante na área de Mineração ou Médio completo com curso técnico na mesma área; e registro no Conselho
competente.
Remuneração: R$2.446,96 (dois mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), corresponde ao Vencimento Básico inicial, auxílio-alimentação no valor em
vigor de R$458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais), podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Descrição Sumária do Cargo: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com programação, processamento e controle das operações minerais; realizar ou orientar
coleta, análise e registros de materiais e substâncias minerais através de métodos específicos; Preparar reagentes, peças, circuitos e outros materiais utilizados em experimentos; Proceder
à montagem e execução de experimentos para utilização em aulas experimentais e ensaios de pesquisa; Auxiliar na elaboração de relatórios técnicos e na computação de dados estatísticos,
reunindo os resultados dos exames e informações; Zelar pela limpeza e conservação de vidrarias, bancadas e equipamentos em geral dos laboratórios de pesquisa e didáticos; - Controlar
o estoque de material de consumo dos laboratórios; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CARGOS - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "C"
ASSISTENTE DE ALUNO: Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Requisito básico para investidura: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo.
Remuneração: R$ 1.945,07 (mil e novecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), corresponde ao Vencimento Básico inicial, auxílio-alimentação no valor em vigor de
R$458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais), podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Descrição Sumária do Cargo: Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene. Assistir o corpo docente nas unidades didático-
pedagógicas com os materiais necessários e execução de suas atividades. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.