DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1) Cartão de vacinação atualizado (original e cópia)
* atualizado, de acordo com o Calendário Nacional de Imunização, conforme recomendações do Ministério da Saúde disponíveis em: https://www.gov.br/saude/pt-
br/assuntos/saude-de-a-a-z/c/calendario nacional-de-vacinacao/calendario-vacinal-2022/calendario-nacional-de-vacinacao-2022-adulto-e-idoso/view
**caso o candidato não possua o referido cartão ou este não esteja atualizado, deverá comparecer à Unidade Básica de Saúde, para atualização do esquema de vacinação.
2) Exames complementares (originais e cópias) de acordo com o cargo
Administrador: Hemograma completo, Glicemia de jejum, Eletrocardiograma.
Assistente de Aluno: Hemograma completo, Glicemia de jejum, Eletrocardiograma.
Assistente em administração: Hemograma completo, Glicemia de jejum, Eletrocardiograma.
Enfermeiro: Hemograma completo, Glicemia de jejum, Eletrocardiograma, Anti-hbs, hbs-Ag, Anti-HCV.
Engenheiro - Área: Eletricista: Hemograma completo, Glicemia de jejum, Eletrocardiograma, audiometria tonal.
Pedagogo: Hemograma completo, Glicemia de jejum, Eletrocardiograma
Técnico de Laboratório - Mineração: Hemograma completo, Glicemia de jejum, Eletrocardiograma, audiometria tonal.
Técnico em Agropecuária: Hemograma completo, Glicemia de jejum, Eletrocardiograma, audiometria tonal.
Técnico em Assuntos Educacionais: Hemograma completo, Glicemia de jejum, Eletrocardiograma.
Técnico em Enfermagem: hemograma completo, glicemia de jejum, eletrocardiograma, anti-hbs, hbs-Ag e Anti-HCV.
3) Observações
a. outros exames complementares e/ou pareceres de médicos especialistas poderão ser solicitados durante a consulta;
b. os resultados de exames deverão conter nome e RG/CPF do candidato;
c. os exames deverão ser providenciados pelo próprio candidato, em clínica/laboratório de sua escolha;
d. a apresentação de todos os documentos solicitados e o cumprimento do cronograma deverão ser observados rigorosamente, sob pena de comprometimento da posse no
cargo.
ANEXO V
MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Eu, (nome completo), inscrição nº (número de inscrição), portador(a) da Carteira de Identidade nº (número), CPF de nº (número), declaro que sou negro(a), para o fim específico
de atender ao item 6 do Edital de Abertura do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Minas
Gerais, para o cargo de (nomenclatura do cargo).
Declaro, também, que estou ciente de que se, for detectada falsidade nesta declaração, estarei sujeito(a) às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Concurso, em
qualquer fase, e de anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado(a) e/ou empossado(a)) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório
e a ampla defesa.
Cidade Data
________________________________________
Assinatura do Candidato
**********************************************************************************************************
ANEXO VI
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO E USO DE NOME SOCIAL
Nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, eu, (nome civil), inscrição nº (número de inscrição), portador (a) de Carteira de Identidade nº (número) e CPF
nº (número), inscrito(a) no Concurso Público, divulgado por meio deste Edital, para o cargo de (nomenclatura do cargo), solicito a inclusão e o uso do meu nome social (nome social), nos
registros relativos aos serviços prestados por esse órgão ou entidade.
Cidade Data
Assinatura do Candidato
********************************************************************************************************
ANEXO VII
RELATÓRIO MÉDICO PARA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA
(para os candidatos não participantes como pessoas com deficiência)
O relatório médico deverá ser enviado de acordo com subitem 1.2 deste Edital e somente será considerado se enviado até o último dia previsto no Cronograma deste Edital
(Anexo I);
Todos os dados solicitados no relatório deverão ser rigorosamente preenchidos. O não atendimento às solicitações poderá implicar em prejuízos ao candidato.
O(a) candidato(a) (nome completo) inscrição nº (número), portador(a) da Carteira de Identidade nº (número), CPF nº (número), telefone(s) (número), inscrito no Concurso Público
para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, foi submetido(a), nesta data, a exame clínico, para atender
ao item 5 deste Edital.
I - CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 10):
II - DESCRIÇÃO DETALHADA DO QUADRO (o médico deverá descrever a condição de saúde do candidato com a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da CID):
III - OUTRAS SOLICITAÇÕES
O candidato que, em razão de seu estado de saúde, necessitar de alguma das condições abaixo relacionadas deverá solicitá-las no ato da inscrição, conforme subitem 5.2 deste
Edital. O Relatório Médico deverá expressar claramente essa necessidade com a respectiva justificativa.
( ) Auxílio para leitura/transcrição (ledor/transcritor);
( ) Sala com acesso facilitado - pessoas com dificuldades de locomoção temporária, cadeirantes temporários ou obesos;
( ) Mobiliário acessível para pessoas obesas.
Local Data
Assinatura, carimbo e CRM do(a) médico(a)
____________________________________________
Assinatura do(a) candidato
EDITAL Nº 1.725 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1.634/2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Edital
1634, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2022, Seção 3, página 235,
referente
prorrogação
do
Edital
nº
38, de
24/01/2020,
publicado
no
DOU
de
30/01/2020 de Professor de Magistério Superior da FACULDADE DE LETRAS, Área de
Conhecimento: Linguística Linguística Aplicada/Prática de Ensino de Francês tendo em
vista a publicação do mesmo edital em 29/09/2022. Seção 3, página.87
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 111/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bárbara Ribeiro Martins. Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem
Aplicada da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1030/2022.
Vigência: 10/10/2022 a 31/01/2023. Data da assinatura: 10/10/2022. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.256473/2022-35.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1700, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano,
a partir
de 19/11/2022,
o prazo
de validade
do Concurso
Público para
provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO
A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao INSTITUTO DE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS, na área de conhecimento: Química, realizado nos termos
do Edital nº 771, de 20/11/2019, publicado no DOU de 26/11/2019, Seção 3,
páginas 83 a 86, retificado pelo Edital nº 799, de 05/12/2019, publicado no
DOU de 10/12/2019, Seção 3, página 84, retomado pelo Edital nº 781, de
20/05/2021, publicado no DOU de 24/05/2021, Seção 3, páginas 72 a 73,
retificado pelo Edital nº 937, de 18/06/2021, publicado no DOU de 22/06/2022,
Seção 3, página94, e homologado pelo Edital nº 1773, de 11/11/2021,
publicado no DOU de 18/11/2021, Seção 3, página 92, de acordo com o artigo
16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153279
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23072.046211/2019-69.
Dispensa.
Nº 81/2019.
Contratante: ESCOLA
DE ENFERMAGEM/UFMG.
Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação de vigência até 18 de setembro de 2024, a contar de 19 de novembro de
2022, do contrato original celebrado entre as partes em 26 de dezembro de 2019..
Vigência: 19/11/2022 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00.
Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2022 - UASG 153296 - ICA/UFMG
Nº Processo: 23072.248506/2022-73.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG.
Contratado: 21.295.623/0001-09 - QUANTA SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa para realização de orçamento para manutenção de equipamentos de laboratório,
para atender demanda do Instituto de Ciências Agrárias - ICA/UFMG.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2022 a
09/04/2023. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2022 - UASG 153292
Nº Processo: 23072.239193/2020-09.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41
- FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa -
fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto intitulado 'implantação do
centro 
de 
inovação 
em 
inteligência 
artificial', 
parte 
integrante 
desse
contrato"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
10/10/2022 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 8.742.984,00. Data de Assinatura:
10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).