Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101300080
80
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 23076.083062/2022-27. / Convênio n° 65/2022-UFPE, firmado em 09.09.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; o IAM-FIOCRUZ/PE, CNPJ: 33.781.055/0007-20; e
a INDK.ME Desenvolvimento Web e Mobile Ltda - ME, CNPJ: 19.541.959/0001-62. / Objeto:
Desenvolver relações de cooperação, contatos e entendimentos mútuos, enfatizando a
formação de alianças estratégicas entre grupos de pesquisa de ICTs públicas e/ou privadas
com a empresa, por meio de intercâmbio dos conhecimentos gerados e aplicação das
soluções tecnológicas de futuro, os quais possam atender às necessidades do mercado e da
sociedade. / Vigência: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE:
Prof. Dr. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; IAM-FIOCRUZ/PE: Pedro Miguel dos Santos Neto
- Diretor Presidente; INDK.ME: Rodrigo Felipe Albuquerque Paiva de Oliveira - Sócio.
Processo nº 23076.085895/2022-69. / Convênio n° 74/2022-UFPE, firmado em 16.09.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; a UFRPE, CNPJ: 24.416.174/0001-06; e a
Arqueatec Pesquisa e Desenvolvimento Científica Ltda, CNPJ: 42.899.205/0001-02. /
Objeto: Desenvolver relações de cooperação, contatos e entendimentos mútuos, no
projeto intitulado "BioScaffolds 3D: do design de lentes oculares à avaliação do tratamento
em ceratite ulcerativa e uveítes", enfatizando a formação de alianças estratégicas entre
grupos de pesquisa de ICTs públicas e/ou privadas com a empresa, por meio de
intercâmbio dos conhecimentos gerados e aplicação das soluções tecnológicas de futuro,
os quais possam atender às necessidades do mercado e da sociedade./ Vigência: 03 (três)
anos, a contar da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Dr. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; UFRPE: Gabriel Rivas de Melo - Vice-Reitor; Arqueatec: José Yago
Rodrigues Silva - Diretor Geral.
Processo nº 23076.080921/2022-22. / Convênio n° 66/2022-UFPE, firmado em 01.09.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08;
FACEPE, CNPJ: 24.566.440/0001-79; LUZ
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.307.535/0001-60; e Nathália Bezerra de Lima, CPF:
061.038.454-67, como interveniente anuente. / Objeto: Concessão de apoio financeiro para
desenvolver o PROJETO intitulado "Inovação Tecnológica no Âmbito do Lócus de
Construção Civil: Telhados Verdes Sustentáveis a partir do Reaproveitamento Seguro de
Resíduos Sólidos Inorgânicos". / Valor global: R$ 300.000,00. / Vigência: 30 (trinta) meses,
a contar da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Dr. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FACEPE: José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente; LUZ ENGENHARIA:
Diogenes Ferreira da Luz - Representante Legal; e Nathália Bezerra de Lima.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.084831/2022-85. / Convênio n° 72/2022-UFPE, firmado em 27.05.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; Fundação Universidade de Pernambuco, CNPJ:
11.022.597/0001-91; e a 1TELECOM Serviços de Tecnologia em Internet Ltda, CNPJ:
11.844.663/0001-09.
/ Objeto:
Desenvolver relações
de
cooperação, contatos e
entendimentos mútuos, enfatizando a formação de alianças estratégicas entre grupos de
pesquisa de ICTs públicas e/ou privadas com a empresa, por meio do intercâmbio dos
conhecimentos gerados e aplicação das soluções tecnológicas de futuro, os quais possam
atender às necessidades do mercado e da sociedade. / Vigência: 03 (três) anos, a contar da
data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Dr. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
Fundação Universidade de Pernambuco: Prof. Dra. Maria do Socorro Mendonça Cavalcanti
- Reitora; 1TELECOM: Rui Augusto Gomes Filho - Diretor Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.003783/2022-61. / Atas de Registro de Preços nº 27 e 28/2022-UFPE. /
Objeto: Aquisição de MARAVALHA E RAÇÃO para atender as necessidades da UFPE. /
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 17/2022. / Vigência: 12 meses, a contar da
publicação do
extrato do
Instrumento no DOU.
/ Contratante:
UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: W. MARCHIOLI & CIA LTDA, CNPJ: 09.558.676/0001-
70, no valor global de R$ 371.520,00; LUIS ANDRE MONTEIRO DE PAULA CAVALCANTE,
CNPJ: 30.861.240/0001-41, no valor global de R$ 91.948,92. / Assinaturas: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Waldir Marchioli e Sr. Luis
Andre Monteiro de Paula Cavalcante, respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 32/2020-UFPE, firmado em 17.06.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59; e a Associação
Municipalista de Pernambuco - AMUPE, CNPJ: 11.141.363/0001-63. / Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, ficando a nova vigência até 17.12.2022; e
atualização do Plano de trabalho e do orçamento detalhado. / Signatários: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sâmia Sindeaux - Gerente de Projetos; AMUPE: Ana
Célia Cabral de Farias - Diretora Presidenta. / Processo: 23076.030598/2020-70.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.014421/2022-53.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BE. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada, com dedicação de
mão-de-obra exclusiva, na área de manutenção predial, com fornecimento de uniformes e
equipamentos de proteção individual..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 1.616.538,72. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2021
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar ata de registro
de preços no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: D
OXXI NORDESTE
LTDA-Itens: 21($1,77), 22($334,00), 29($7,50),
31($250,00), APICE
CIENTIFICA EIRELI-Itens: 14($59,00), 43($51,00),
LILIANE ALARCAO DIAS CO R R EA
RAMANZINI-Itens: 25($9,80), 30($8,53), 33($0,06), 38($168,16), 39($168,16), 42($67,84),
45($14,61), 47($81,77), OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA-
Itens: 34($26,40), 35($27,00), 36($28,50), 37($35,75), CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E
CALIBRACAO LTDA-Itens: 01($136,73), 02($136,73), 03($143,20), 04($142,24), 05($142,24),
10($290,00),
20($347,67),
JPS
CIENTIFICA E
INFORMATICA
LTDA-Itens:
11($70,00),
15($40,00), 40($14,60), MAICON MARTINS LACERDA 38870461882-Itens: 16($46,00),
19($0,10), LAB VISION-COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens: 23($9,18),
24($7,68), IVF BRASIL SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA-Itens: 26($7,09), 41($66,12).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/10/2022) 153103-15234-2022NE800002
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
001/2022; PROCESSO Nº 23077.011070/2022-19; ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚB L I CO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 09.390.006/0001-97. UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o
estabelecimento de parceria e cooperação técnico-científica entre as PARTES, visando a
evolução do CAD-RN, sistema de gestão de ocorrências de segurança pública utilizado pelo
Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Tal evolução proverá interface de acesso
sistematizado aos relatórios relacionados a crimes que serão gerados pelo supracitado
sistema. Além disso, esta parceria visa pesquisa para adaptação do CAD-RN para ser
implantado na cidade de Mossoró-RN. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência:
12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura:
11/10/2022. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004,
Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela AMPERN: Juliana Limeira
Teixeira (Presidente), e pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.014297/2022-61.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 66.783.630/0002-79 - PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: A
aquisição equipamentos médico-hospitalares, garantindo a continuidade dos serviços e
atendimento das demandas que envolvem as unidades/setores assistenciais da
maternidade escola januário cicco, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.014281/2022-58.
Pregão Nº 86/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO EIRELI. Objeto: Registro de
preço para aquisição de equipamentos de climatização para ambientes da maternidade
escola januário cicco, do tipo split hi wall, piso teto e cassete, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e especificações detalhadas
no relatório de materiais licitados, mediante registro de preços com validade de 12 (doze)
meses, de acordo com estudo técnico preliminar realizado pela equipe de planejamento da
contratação (epc).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor
Total: R$ 32.445,40. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23528.011002/2022. , publicada no D.O.U de 21/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SRP nº 16/2022 para eventuais aquisições de materiais de proteção e
segurança, a fim de atender demanda da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 meses. Novo
Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
270 Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/10/2022) 155015-26443-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078507162202290 . Objeto: Contratação da FAURGS para prestação de
serviços de planejamento, organização e realização de concurso público, com previsão de
realização no segundo semestre de 2022, para os cargos e nas condições previstas neste
Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei 
nº 
8.666 
de 
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
Aprovado 
pelo 
parecer 
de 
nº
00572/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 15/07/2022. JOSE
VANDERLEI FERREIRA. Ordenador da Despesa. Ratificação em 10/10/2022. LUIS ROBERTO
DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria. Valor Global: R$
1.624.788,94. CNPJ
CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE
APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 11/10/2022) 153114-15235-2022NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153114
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23078.525085/2019-54.
Pregão. Nº 117/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 94.227.246/0001-44 - SANTOS FERREIRA LANCHES LTDA. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro do ônus do contrato, decorrente da redução do faturamento do
concessionário e os prejuízos causados pela pandemia da covid-19. Fica concedido o
desconto de 85,30% no valor do ÔNUS do contrato, durante o período de 14/03/2022 até
30/06/2022. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153114
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23078.531469/2020-40.
Pregão. Nº 72/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses.
Vigência: 26/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.036,56. Data
de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153114
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 23078.528115/2018-01.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 19.401.128/0001-95 - JLM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato originário, por 94 (noventa e quatro) dias, e prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 71 (setenta e um) dias. Vigência: 22/01/2023 a
25/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.663.304,29. Data de Assinatura:
07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).

Fechar