DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2020 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº Processo: 23078.009703/2018-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL. Contratado: 23.444.172/0001-50
- OTIMIZA ASSESSORIA EM
ENGENHARIA. Objeto: Rescisão amigável do contrato de permissão de uso a título gratuito
n° 001/proplan/nudecon/2020, com fundamento no inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/93,
em razão da substituição de espaço físico, em comum acordo com a chefia do
departamento de engenharia mecânica.. Fundamento Legal: ATO 09 / 1995. Data de
Rescisão: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 153114
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 23078.501050/2017-68.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE 
DO
SUL.
Contratado:
19.365.869/0001-68 - PRISMA AR CONDICIONADO EIRELI. Objeto: Reajuste. Vigência:
09/07/2018 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.247,24. Data de
Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078530718202241. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas para
a Estação Experimental Agronômica da UFRGS. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 -
5.andar 
Delit,
Farroupilha 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00092-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIASGnet - 10/10/2022) 153114-15235-2022NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 153114
Nº 
Processo: 
23078519504202214. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de IMPERMEABILIZAÇÃO NOS RESERVATÓRIOS DE
ÁGUA POTÁVEL, COM RESINA POLIÉSTER FLEXÍVEL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS E
FERRAMENTAIS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, a serem executados nos campi
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 -
5.andar 
Delit,
Farroupilha 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00093-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIASGnet - 11/10/2022) 153114-15235-2022NE008078
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n°
8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa nº
01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições para
processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da
legislação vigente, conforme indicado a seguir.
1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE
1.1 As áreas/subáreas, requisitos, regimes
de trabalho e vagas estão
especificados a seguir:
1.1.1 Professor Substituto do Magistério Superior
Unidade: Campus Litoral Norte
Departamento: Interdisciplinar
Área/subárea 
de 
conhecimento: 
Ciências 
Humanas 
- 
Sociologia 
e
Antropologia
Requisito(s): 
Doutorado
em 
uma
das 
áreas/subáreas
a 
seguir:
Sociologia/Sociologia ou Antropologia/Arqueologia/Antropologia ou Ciência Política e
Relações Internacionais/Ciência Política
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.522,21
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Ensino e Currículo
Área/subárea de conhecimento: Ciências Humanas - Educação Matemática
Requisito(s): Licenciatura Plena em Matemática
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 2.236,32
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Assistência e Orientação Profissional
Área/subárea de conhecimento: Ciências da Saúde - Enfermagem - Enfermagem
de Saúde Pública
Requisito(s): Graduação em Enfermagem, com registro ativo no Conselho
Profissional, e Mestrado na área das Ciências da Saúde, das Ciências Biológicas ou das
Ciências Humanas.
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 2.795,40
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança
Departamento: Educação Física, Fisioterapia e Dança
Área/subárea de conhecimento: Ciências da Saúde - Fisioterapia e Terapia
Ocupacional - Fisioterapia na Saúde Humana
Requisito(s): Mestrado em Ciências do Movimento Humano ou Ciências da Saúde.
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 2795,40
Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Departamento: Ciências Morfológicas
Área/subárea de conhecimento: Ciências Biológicas - Morfologia - Anatomia Humana
Requisito(s):
Mestrado
em
Programa de
Pós-Graduação
em
Ciências
Morfológicas ou Ciências Médicas ou Medicina (Especialidades Médicas)
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 2.795,40
Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Departamento: Ciências Morfológicas
Área/subárea de conhecimento: Ciências Biológicas - Morfologia - Biologia
Celular, Histologia e Embriologia
Requisito(s): Mestrado em Curso da Área da Saúde
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 01
Vencimento Básico + RT: R$ 2.795,40
Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Departamento: Ciências Morfológicas
Área/subárea de conhecimento: Ciências Biológicas - Morfologia - Anatomia Veterinária
Requisito(s): Mestrado em Ciências Veterinárias ou em Medicina Veterinária, com
dissertação na área de Anatomia Veterinária ou Cirurgia Veterinária ou Patologia Veterinária
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 4.304,92
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Conservadora
Área/subárea de conhecimento: Odontologia - Patologia Bucal/Estomatologia
Requisito(s): 
Graduação
em 
Odontologia 
e 
Mestrado
em 
Clínica
Odontológica/Estomatologia 
ou 
Odontologia/Estomatologia 
Clínica 
ou
Odontologia/Patologia e Diagnóstico Oral ou Ciências Odontológicas/Patologia Oral e
Maxilofacial ou Ciências Odontológicas/Diagnóstico ou Odontologia/Estomatologia ou
Ciências aplicadas a saúde bucal/Patologia e Diagnostico Bucal ou Ciência Odontológicas
Aplicadas Estomatologia Biologia Oral ou Ciência Odontológicas Aplicadas Patologia Bucal
ou Odontologia/Patologia Bucal ou Odontologia: Estomatologia
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 4.304,92
Unidade: Campus Litoral Norte
Departamento: Interdisciplinar
Área/subárea de conhecimento: Planejamento Urbano e Regional - Demografia
ou Interdisciplinar ou Economia
Requisito(s): Doutorado em uma das áreas/subáreas a seguir: Planejamento
Urbano 
e 
Regional/Demografia/Planejamento 
Urbano 
e 
Regional 
ou
Interdisciplinar/Interdisciplinar ou Economia/Economia
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.522,21
1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou
noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição.
1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de acordo
com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por titulação
(RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a área do
processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o
candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior.
1.4 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de ensino
fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura.
1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=37454, "Inscrições" no período de 14/10/2022 a
24/10/2022.
2.2 Os valores das inscrições são os seguintes:
- R$ 56,00 (cinquenta e seis reais) para o regime de trabalho de 20 horas semanais;
- R$ 78,00 (setenta e oito reais) para o regime de trabalho de 40 horas semanais.
2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados
digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá
ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento,
impreterivelmente até o dia 27/10/2022, independentemente de feriado.
3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL
3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e
cronograma 
inicial
serão 
divulgados
na 
página:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=37454.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.004765/2020-62
Espécie: Termo Aditivo 01/2022 ao Convênio Específico 22/2020.
Título: Ecossistema de Inovação em Energia e Sustentabilidade do Rio de Janeiro.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 14/10/2022 para 31/12/2023
Data de assinatura: 27 de setembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro, o Vice-Reitor Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.231001/2021-29
Espécie: Termo Aditivo 01/2022 ao Convênio Específico 17/2021.
Título: Difusão e Divulgação Científica na UFRJ.
Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 881.434,00 para R$
1.381.434,00, através do aporte de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº
17750020
Data de assinatura: 28 de setembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro, o Vice-Reitor Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.231622/2022-93
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram a UFRJ
e a Purdue University.
Objeto: Estabelecer um programa de bolsas para pesquisadores visitantes.
Data de assinatura: 29/09/2022
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), oVice-Reitor, Professor Carlos Frederico
Leão Rocha.
Purdue University (Purdue), o Diretor Interino da Faculdade de Engenharia, Mark
Lundstrom, e a Vice-Presidente Executiva para Pesquisa e Parceiras, Theresa Mayer.

                            

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