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DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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83
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23091012959202273. , publicada no D.O.U de 22/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado, com dedicação de mão de obra exclusiva de intérprete de
libras, nos Campus Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros, da Ufersa. Novo Edital:
13/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e
Silva C.p.137 Presidente Costa e Silva - MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de
13/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MIRANDA ROCHA
Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços -
Dms/proad
(SIDEC - 11/10/2022) 153033-15252-2022NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2022 AO CONTRATO Nº 20/2020, publicado no D.O
de 10/05/2022, Seção 3, onde se lê: Valor total: R$ 9.670,35; leia-se: Valor total: R$
9.864,08.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.040809/2022-41. Modalidade: Pregão Eletrônico 220/2022. Vigência:
13/10/2022 a 13/10/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários - Veículos Diversos e Embarcações, para
atender ao campus Curitibanos e ao campus Florianópolis da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor: 20.963.380/0001-77 - AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor
total registrado: R$ 138.799,04.
Fornecedor: 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA. Valor total registrado: R$ 77.512,87.
Fornecedor: 44.328.147/0001-80 - ARTHUR QUINT OZOL 08340169904. Valor total
registrado: R$ 27.334,64.
Fornecedor: 04.742.267/0001-05 - CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Valor
total registrado: R$ 112.400,00
Fornecedor: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO EIRELI. Valor total registrado: R$
29.623,77.
Fornecedor: 34.092.683/0001-76 - JJ COMERCIO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL
EIRELI. Valor total registrado: R$ 65.060,79.
Fornecedor: 19.061.289/0001-87 - MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI. Valor total registrado: R$ 188.657,28.
Fornecedor: 30.102.251/0001-48 - WIDETECH AUTOMACAO LTDA. Valor total registrado: R$
6.775,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 197/2021.
Nº Processo: 23080.050888/2021-17.
Dispensa. Nº 612/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2023 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 586.516,25. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 161/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor do
Termo Aditivo: R$ 44.550,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 160/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor do
Aditivo: R$ 156.687,67. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.115764/2022 . Objeto: Locação de copiadoras e impressoras em
condições de uso, contemplando assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças e insumos, destinados destinados aos campi da UFSM de Frederico
Westphalen/RS e Palmeira das Misssões/RS Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação
emergencial para não sofrer solução de continuidade em função do processo de licitação
em andamento. Declaração de Dispensa em 11/10/2022. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 11/10/2022. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora.
Valor Global: R$ 4.099,89. CNPJ CONTRATADA : 08.735.676/0001-35 CADONA ELUNARDI
LTDA .
(SIDEC - 11/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.117781/2022 . Objeto: Locação de copiadoras e impressoras em condições
de uso, contemplando assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peças e insumos, destinados destinados ao campus da UFSM de Cachoeira do Sul/RS. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial para não sofrer solução de continuidade
em função do processo de licitação em andamento. Declaração de Dispensa em 11/10/2022.
JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 11/10/2022. MARTHA
BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 7.426,96. CNPJ CONTRATADA :
04.731.983/0001-97 DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS EIRELI.
(SIDEC - 11/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081099478202245 . Objeto: Contratação de serviços de arranjos,
orquestração, adaptações de partituras musicais para Orquestra Sinfônica de Santa Maria,
na Temporada 2022/2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços de
profissional da aérea artística Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2022. JOSE CARLOS
SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 11/10/2022. MARTHA BOHRER
ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.609.456/0001-
14 DILBER CEZAR ALONSO DA SILVA 01259932699.
(SIDEC - 11/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato 062/2016 firmado entre a Universidade Federal de Santa
Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 16 de setembro
de 2022. Objeto: Projeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS À COMUN I DA D E
DE SANTA MARIA E REGIÃO E TREINAMENTO ACADÊMICO NA ROTINA HOSPITALAR. O período
de vigência do Contrato 062/2016 fica prorrogado a partir de 4 de novembro de 2022 até 2 de
maio de 2023. O contrato poderá ser sub-rogado para outra Fundação credenciada, na
inadimplência da Fundação contratada. Fundamento Legal 8666/93.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 097/2017 firmado entre a Universidade Federal de
Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 31
de agosto de 2022. Objeto: Projeto APORTES ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA APOIO
À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA COORDENADORIA DE CULTURA E
EVENTOS EM AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFSM. O período de vigência
do Contrato 097/2017 fica prorrogado a partir de 1º de outubro de 2022 até 20 de março
de 2023. Fundamento Legal 8666/93.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 013/2018 firmado entre a Universidade Federal de
Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 16
de setembro de 2022. Objeto: Projeto ANÁLISE DE NITROGÊNIO E CARBONO E DE
ISÓTOPOS ESTÁVEIS DE 13C E 15N EM AMOSTRAS SÓLIDAS. O período de vigência do
Contrato 013/2018 fica prorrogado a partir de 1º de novembro de 2022 até 30 de abril de
2023. O contrato poderá ser sub-rogado na impossibilidade de execução do mesmo.
Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato 057/2020 firmado entre a Universidade
Federal de Santa Maria e a empresa METOS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
assinado em
22 de outubro
de 2020.
Objeto: COMODATO 01
(UMA) ESTAÇÃO
METEOROLÓGICA AUTOMÁTICA IMETOS8IMT300. O prazo de vigência fica prorrogado por
mais 12 meses a partir de 12 de outubro de 2022. Fundamento Legal: artigos 57 §§ 1º e
2° e, 116 da Lei 8.66/1993 e legislação posterior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 019/2016
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa L. T. M. TUR LTDA - ME,
assinado em 21 de novembro de 2016. Objeto: Permissão de uso de área física das lojas
08 e 09 localizadas no Centro Comercial, medindo 26,57 m² cada sala (área total 53,17 m²)
para
exploração das
atividades de
agência de
turismo e
venda de
passagens
intermunicipais, o prazo de vigência fica prorrogado, de maneira excepcional, por mais 12
meses a partir de 31 de outubro de 2022. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 153164
Número do Contrato: 160/2020.
Nº Processo: 23081.053624/2020-24.
Tomada de Preços. Nº 37/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 11.273.685/0001-66 - CARVALHO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de
60 (sessenta) dias corridos, a partir de 23 de novembro de 2022.o objeto de que trata a
cláusula primeira do objeto fica acrescido o serviço no valor de r$ 657.312,03(seiscentos e
cinquenta e sete mil trezentos e doze reais e três centavos), conforme documento de
número 23081.100341/2022-41.o objeto de que trata a cláusula primeira do contrato fica
suprimido no valor de r$ 553.158,01(quinhentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta
e oito reais e um centavos), conforme documento 23081.100341/2022-41.importa o
presente aditivo em acréscimo de valor contratual na ordem de r$ 104.154,02(centro e
quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e dois centavos), o valor total atualizado do
contrato passa a ser de r$ 2.836.052,32 (dois milhões oitocentos e trinta e seis mil e
cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 23/11/2022 a 21/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.052,32. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 23081.065421/2021-61.
Pregão. Nº 124/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
02.058.312/0001-81 - CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA - EPP.
Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03 de dezembro de 2022. Vigência:
03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de
Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EDITAL Nº 171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 007, de 16/01/2020, publicado no DOU de 20/01/2020, Seção 3, páginas 211 a
215, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 028, de 21/02/2022, publicado no
DOU de 23/02/2022, Seção 3, página 114, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso
Público
para
Professor
do Magistério
Superior
na
área
de
Economia
Geral/História
do 
Pensamento
Econômico, 
do
Departamento 
de
Ciências
Econômicas/Campus de Palmeira das Missões.
MARTHA BOHRER ADAIME.
EDITAL Nº 172, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 130, de 11/11/2021, publicado no DOU de 16/11/2021, Seção 3, páginas 91 a 94
e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 026, de 14/02/2021, publicado no DOU
de 16/02/2022, Seção 3, página 75, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção
Pública de Professor Substituto na área de Ciência da Computação, do Departamento de
Ensino/Colégio Politécnico.
MARTHA BOHRER ADAIME.

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