DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
UASG 153115
Nº Processo: 23079.236496/2022-63.
Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.
Partícipes: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 10.456.016/0001-67, e a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de Biopolímeros, Biocidas
e Biosurfactantes e Tratamento de Água como Soluções para Recuperação de Petróleo com
Aplicação Offshore".
Valor Total: R$ 79.275.659,30.
Vigência: 60 meses.
Data de Assinatura: 07/10/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UASG 153115
Nº Processo: 23079.200614/2022-03.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços nº 210/2022.
Contratante: 
o
CRISTÁLIA 
PRODUTOS
QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS
LTDA, 
CNPJ:
44.734.671/0001- 51.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480.0001-50.
Objeto: Dilatação de prazo e aumento de valor.
Vigência: a partir de 09 de outubro de 2022 à 15 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura: 05/10/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
UASG 153115
Nº Processo: 23079.042010/2019-22.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0113661.19.9 (4600611452)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO".
Data de Assinatura: 11/10/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 114/2022
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
114/2022 no qual sagrou-se vencedor a empresa: DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS
LT DA
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2022) 153152-15236-2022NE111111
INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO
SEÇÃO FINANCEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2022 - UASG 153145
Nº Processo: 23079245009202253 . Objeto: Aquisição de Gaiolas para camundongos,
autoclavável, resistente a ácidos para atendimento aos Biotérios do Instituo de Biofísica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
10/10/2022. FRANCISCO THOMAZ JUNIOR. Comprador. Ratificação em 10/10/2022.
ROBSON COUTINHO SILVA. Ordenador. Valor Global: R$ 52.638,00. CNPJ CONTRATADA :
00.186.474/0001-70 ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 11/10/2022) 153145-15236-2022NE000008
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153148
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 23079.000217/2020-63.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFR J.
Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSES S O R I A
EMPRESAR. Objeto: # aditivar o contrato original 47/2020 com a empresa personal service
recursos humanos e ass empresarial ltda. Por mais um ano, prestacao de serviço de mao
de obra especializada de mensageiro para o indc ufrj. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.610,60. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 688, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS E
CONSERVAÇÃO - TURMA 2022/3
A Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação
em Ciências
Ambientais e Conservação (PPG-CiAC) da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de
acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de
14 a 16 de novembro de 2022, as inscrições para a seleção ao curso de
Doutorado em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC), turma de 2022/3,
que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas
neste edital.
Inscrições: 14 a 16 de novembro de 2022.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços
eletrônicos: 
http://www.ufrj.br,
http://www.pr2.ufrj.br,
https://ppgciac.macae.ufrj.br/
Cíntia Monteiro de Barros
Diretora
do
Instituto
de 
Biodiversidade
e
Sustentabilidade
-
NUPEM/UFRJ
ANA CRISTINA PETRY
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.016120/2022-65.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 35.205.370/0001-40 - O C DA SILVA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa fornecedora, na modalidade parcelada, de alimentos (material de
consumo): café em pó (embalado a vácuo), leite e açúcar, e, visando atender as
necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Fonte: 8100000000 - 2022NE000396. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023. Valor Total: R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais). Data de Assinatura:
06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.027603/2022-13. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO - UNIFAMETRO, CNPJ nº
03.884.793/0001-47. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados
na Instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
EDITAL Nº 51, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar a validade do concurso do Edital nº 12, de 13/03/2018, publicado no
DOU de 15/03/2018, resultado homologado através do Edital nº 68, de 28/12/2018,
publicado no DOU de 02/01/2019, validade prorrogada nos Editais nº 38/2021, de
14/10/2021, publicado no DOU de 15/10/2021, e nº 27/2022, de 16/05/2022, publicado no
DOU de 17/05/2022, conforme Lei nº 14.314/2022, de 24/03/2022.
Desta forma, a prorrogação do referido edital ficou estendido até 16/10/2024.
(Processo UFRPE nº 23082.023579/2021-54).
Recife - PE, 11 de outubro de 2022.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153166
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23083.002963/2021-11.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor do
contrato passando de r$ 21.300,00 para r$ 22.569,48 sendo aplicado índice icti/ipea de
5,96% referente a julho/2022. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 22.569,48. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153166
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23083.006168/2019-70.
Pregão. Nº 27/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.997,63. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153166
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23083.003266/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao
contrato nº 33/2021. O valor do saldo de obra será acrescido em r$ 177.422,33 (cento e
setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), em
decorrência do reajuste de aproximadamente 11,75%, através da variação do índice
incc/fgv de junho/2022.. Vigência: 29/12/2021 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.391.922,33. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SANÇÃO ADMINISTRATIVA E QUITAÇÃO DE DÉBITO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Autarquia Federal, inscrita
no CNPJ sob o nº 29.427.465/0001-05, situada à BR 465, Km 07, Campus Universitário -
Seropédica/RJ, por sua Pró-reitoria de Assuntos Financeiros e considerando o contido nos
processos administrativos nº 23083.011168/2019-91 e nº 23083.040164/2022-16, em especial
acerca das pendências no projeto estrutural, não atendimento das indicações da equipe de
gestão e fiscalização do contrato e paralização do serviço, NOTIFICA a empresa INFRA
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.631.258/0001-75, com sede a
Av. Ayrton Senna, nº 3.000, GRP parte III, sala 103, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, para
ciência:
a) Da aplicação à empresa contratada INFRA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.631.258/0001-75, da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a UFRRJ pelo prazo de 6
(seis) meses, contados a partir da data do trânsito em julgado administrativo, conforme
previsão contida na cláusula décima oitava do edital de tomada de preços nº 009/2019;
b) Da QUITAÇÃO DO DÉBITO de R$ 55.860,27 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e
sessenta reais e vinte e sete centavos), atualizado até 06/10/2022, referente à MULTA de 10%
(dez por cento) sobre a parcela inadimplida da obrigação assumida, prevista na cláusula décima
oitava do edital de tomada de preços nº 009/2019, cujo memorial descritivo encontra-se nos
autos do processo administrativo nº 23083.040164/2022-16.
Assim sendo, nos termos do artigo 109, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, da decisão administrativa contida nesta NOTIFICAÇÃO, cabe recurso, se assim entender,
no prazo de 05 (cinco) dias contatos da data desta publicação.
HUGO GABRIÉLLI FINGOLO TURQUES PATRICIO
Administrador