DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
esplendidos e extraordinários na história do esporte. Após, agradeceu também o Ex-
secretário Nacional de Alto Rendimento, Sr. Bruno Bezerra de Menezes Souza, que
precisou sair devido à problemas particulares de familiares. Asseverou, brevemente,
sobre o atual Secretário Nacional de Alto Rendimento, Sr. Tiago Brejeiro Froes, que viveu
no mercado, funções ligadas ao esporte de alto rendimento. Saudou aos demais
Secretários e presentes, ratificando as palavras do Ministro, se colocando à disposição
dos membros do CNE. Agradeceu ao Sr. Alim Maluf pelo trabalho realizado no Jub`s; o
maior de todos os tempos com 8 mil participantes, ponderando que é uma plataforma
educacional e que desde o início de sua gestão foi prioridade, o foco da gestão, dar um
apoio maior à base, mencionando que sem uma base forte não se consegue um esporte
olímpico forte. Após, passou a palavra ao Secretário Especial do Esporte Adjunto, Sr.
André Barbosa Alves para conduzir a pauta da reunião. A Secretária-Executiva Adjunta,
Sra. Cinara Wagner Fredo, pediu a palavra, brevemente saudou todos os presentes, e
demonstrando que o time do esporte é, acima de tudo, um parceiro que está sempre
presente. Ressaltou sobre a questão orçamentária e o esforço da Secretária do Esporte
para arrecadar verba, bem como mencionou as entregas, destacando que muito foi feito.
Ponderou que tem aprendido bastante com cada um dos presentes, questões como:
disciplina, resiliência e objetividade. Ato contínuo, fez algumas considerações quanto aos
órgãos de controle, pontuando que o Ministério da Cidadania recebeu uma demanda
imensa, e através de assertividade e muita disciplina, atendeu um a um. Ressaltou a
disponibilidade imediata do Secretário Especial do Esporte, Sr. Marcelo Magalhães,
demonstrando sempre proatividade para resolver as questões, manifestando que deixará
um legado significante para o esporte. Após, o Sr. André Barbosa Alves agradeceu a
disposição da Sra. Cinara Wagner Fredo, e pontou que a considera um par dentro da
Secretária Especial do Esporte. Agradeceu a todos os Secretários do Esporte pelo trabalho
desenvolvido, desejou boa sorte ao Secretário Nacional de Esporte de Alto rendimento,
Sr. Thiago Brejeiro Froes, bem como agradeceu ao Sr. Bruno Bezerra de Menezes Souza
pelos 2 (dois) anos desenvolvidos frente à Secretaria Nacional de Esporte de Alto
Rendimento; mencionou que pretende realizar a 55ª Reunião Ordinária do CNE em
dezembro. Iniciou com o item 1 da pauta (Definição do suplente do Auditor do Tribunal
de Justiça Desportiva Antidopagem - TJD-AD, devido à renúncia da Dra. Patrícia Reali da
Silva) passando a palavra à Secretária Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de
Dopagem, Sra. Luisa Parente Ribeiro Rodrigues de Carvalho, que cumprimentou a todos
brevemente e fez a apresentação dos currículos indicados (Letícia Pinto do Rêgo Barros,
Bruna Simões e Juliana Dias Penna da Silva). Foi apresentado e sugerido o currículo da
Dra. Letícia Pinto do Rego Barros, que possui carreira esportiva longeva e idônea. Assim,
o Sr. André Barbosa Alves deu início à votação para a vaga de suplente de Auditor do
TJD-AD e questionou se todos estavam de acordo com a indicação da Dra. Letícia Pinto
do Rego Barros e, sem óbices, a indicação foi aprovada por unanimidade. Após, passou-
se ao item 2 da pauta (Recondução dos Procuradores da Justiça Desportiva Antidopagem,
Dr. João Guilherme Guimarães Gonçalves e Dra. Julia Gelli Costa). Iniciou-se votação e as
reconduções foram aprovadas por unanimidade. No item 3 da pauta (definição dos novos
auditores para as vagas abertas com término do mandato da Dra. Tatiana Mesquita
Nunes e do Dr. Eduardo Henrique de Rose) o Sr. André Barbosa Alves passou a palavra
à Secretária Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, Sra. Luisa
Parente Ribeiro Rodrigues de Carvalho, que apresentou os currículos do Dr. Ivan Pacheco
(médico) e da Dra. Cristiane Cardoso Avolio Gomes (advogada da união) e, após, iniciou-
se votação referente às duas vagas, sendo que os candidatos foram aprovados por
unanimidade. No item 4 da pauta (escolha do novo membro da Comissão da Lei de
Incentivo ao Esporte) a Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte - SENIFE,
Sra. Michelle Moyses Melul Vinecky, indicou o Sr. Marcos Magalhães para ocupar a vaga
decorrente à renúncia do membro Juraci Moreira. O Sr. André Barbosa Alves deu início
à votação e questionou se todos estavam de acordo com a aprovação da indicação do
Sr.
Marcos Magalhães.
Solicitada a
palavra,
o Sr.
Humberto Aparecido
Panzetti
parabenizou a gestão do Secretário Marcelo Magalhães e o excelente trabalho da
Secretária da SENIFE, Sra. Michelle Moyses Melul Vinecky, acrescentando que a lei de
incentivo, sem sombra de dúvida, é o processo mais democrático de transferência de
recurso e que atende todas as manifestações e todos os seguimentos. Ademais, o Sr.
Luciano Atayde Costa Cabral registrou sua satisfação ao ver que a SENIFE zerou a fila de
projetos e bateu recorde. Demonstrando alinhamento com os feitos no Ministério da
Cidadania, especialmente na Secretaria Especial do Esporte, que tem se preocupado em
colocar todos processos em andamento com celeridade, lisura e transparência;
parabenizou a SENIFE e a Secretária Especial do Esporte mencionando, ainda, a fala do
Ministro quando relatou que "ninguém no Ministério/Secretária pretende se perpetuar na
gestão". Contudo destacou que, de fato, já se perpetuaram na história do esporte
brasileiro, com a brilhante gestão que o Ministério da Cidadania e a Secretária Especial
do Esporte estão fazendo. Após, passou-se ao Sr. Arialdo Boscolo que parabenizou o Sr.
Luciano Atayde Costa Cabral, quanto ao vídeo de abertura do Jub`s, inclusive a citação
também dos co-formadores, salientou que é de suma importância ver esse trabalho
conjunto de base estudantil, escolar e universitário junto aos clubes, demonstrando uma
plataforma em função do esporte. Feitas as observações, retomou-se a votação e, por
unanimidade, foi aprovado o Sr. Marcos Magalhães como membro da Comissão Técnica
da Lei de Incentivo ao Esporte. No item 5 da pauta (apresentação do relatório de
aplicação de recursos CBDU 2021). Com a palavra, a Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social, Sra. Fabíola Pulga Molina, saudou ao todos os
presentes e apresentou o relatório da CBDU, iniciando com a prestação de contas da
CBDU, referente ao ano de 2021. Iniciou-se votação sendo o relatório aprovado por
unanimidade. Após, a Sra. Fabíola Pulga Molina apresentou o item 6 da pauta
(apresentação do relatório de aplicação de recursos da CBDE 2021). Iniciou-se votação
sendo o relatório aprovado por unanimidade. Após, seguiu ao item 7 da pauta
(aprovação da diretriz do projeto Delas) a Sra. Fabíola Pulga Molina apresentou as
diretrizes do projeto, referente a núcleos de lutas para oportunizar o acesso à prática de
lutas e artes marciais, exclusivo para mulheres, de modo a possibilitar o sentimento de
autoproteção e autodefesa, bem como debater temas relativos à violência contra a
mulher em todas as suas formas de manifestação. Após, resumir o projeto, iniciou-se
votação sendo-o aprovado por unanimidade. Após, passou-se à apresentação referente
ao item 8 da pauta (aprovação da diretriz do projeto "Brincando com esporte") que
pretende oportunizar crianças e adolescentes, nos dois períodos anuais de férias
escolares, opções de esporte e lazer que preencham o tempo livre por meio da oferta
de atividades lúdicas, esportivas e recreativas. Após resumir o projeto, iniciou-se votação
sendo-o aprovado por unanimidade. O Sr. Nelson de Almeida Prado Hervey pediu a
palavra e parabenizou a Secretária da SNELIS pela iniciativa, pelos programas e pela
clareza do público-alvo, asseverando que é muito importante crianças com deficiência
estarem incluídas nas atividades; sugeriu incluir no item 6.3 das diretrizes do "Brincando
com Esporte" algumas modalidades paralímpicas. Tanto o Sr. André Barbosa Alves quanto
a Sra. Fabíola Pulga Molina concordaram e acharam válida a sugestão. O Sr. Humberto
Aparecido Panzetti fez um questionamento sobre o projeto "Delas", referente a escolha
das artes marciais, e se o instrutor deve ser formado em educação física, tendo a Sra.
Fabíola Pulga Molina respondido que deverá ser profissional de educação física
experiente em lutas, esclarecendo que o profissional pode dar aula sem possuir o
Conselho Regional de Educação Física - CREF e que a escolha da arte marcial compete a
entidade parceira, ou seja, o próprio parceiro quem vai determinar qual esporte, qual
luta ele tem mais interesse. Após, passou-se ao item 9 (aprovação das diretrizes do
Programa CEM - Campeonatos Escolares Municipais) e a Sra. Fabíola Pulga Molina
apresentou o projeto que tem por finalidade promover a realização de competições
interescolares municipais
visando a
formação integral,
participação, inclusão e
desenvolvendo a amizade e a integração entre os alunos de diferentes escolas. Ressaltou
que o referido projeto objetiva estimular as Prefeituras para que possam estar realizando
essas competições interescolares formando atletas e alunos. Ressaltou que o projeto CEM
consiste em mais uma fase de estruturação do Sistema de Jogos Escolares Brasileiros,
além de aumentar a base de praticantes de esportes nas escolas e combater ao
sedentarismo. Após, a Secretária da ABCD, pediu a palavra e elogiou a gestão da
Secretária da SNELIS, bem como da Secretária da SENIFE e ressaltou que, como
profissional de educação física, fica estimulada e contente de realmente ter programas
com essa organização e a possibilidade de desenvolvimento cada vez maior da área
profissional 
de 
educação 
física. 
Nesse 
contexto, 
sugeriu 
que 
seja 
explícito,
prioritariamente, programas que determinem que seja um profissional de educação física,
pois este tem um comprometimento maior com a ética. Após, o Sr. Humberto Aparecido
Panzetti pediu a palavra e informou que dia primeiro de setembro, se homenageia o dia
do profissional de educação física e parabenizou o esforço do Secretário Marcelo
Magalhães e da Secretária Fabíola Molina na recondução da aprovação da lei geral do
desporto, pois isso tem uma importância fantástica para a sociedade brasileira. Asseverou
que não se fala em esporte sem atividade física, e não se fala em atividade física sem
o profissional de educação física, em lugar nenhum no mundo. O Sr. André Barbosa Alves
fez algumas considerações quanto à posição do governo, destacando que o intuito é ser
um facilitador para que todas as áreas se comuniquem e entreguem da melhor maneira
possível. A Sra. Mariana Dantas Mendonça Gois questionou como seria a adesão dos
municípios referente aos projetos apresentados, questionando se será por meio de edital,
tendo a resposta do Sr. André Barbosa Alves no sentido de que estão normatizando tudo
na Secretária Especial do Esporte, pretendendo colocar emendas parlamentares, bem
como buscar outras soluções para que se possa ter cada vez mais recurso. Com a
palavra, a Sra. Fabíola Pulga Molina deu continuidade na apresentação do Programa
"CEM", pontuando que o público-alvo será crianças e jovens, dos 12 (doze) aos 17
(dezessete) anos de idade, incluindo crianças com deficiência. O Sr. Marcelo Reis
Magalhães salientou quanto ao Programa "Delas", e que será preciso ter um olhar
categoricamente para o profissional de educação física, que é necessário entender que o
profissional de luta (artes marciais) faz uma coisa específica, e não é necessariamente um
profissional de educação física. Assim, ressaltou que não podemos privar um excelente
docente (da modalidade dele) só devido ao fato de não ser profissional de educação
física. Precisamos ter um equilíbrio para não minar esses grandes expoentes das artes
marciais. O Sr. Jorge Steinhilber ressaltou quanto aos mestres de artes marciais, que
estão de pleno acordo e que se deva dar oportunidade para que eles possam ter
continuidade social. A Sra. Fabíola Pulga Molina informou que irá colocar nas diretrizes
do Programa "Dela", e trabalhar uma forma onde possa trazer esse cuidado relacionado
à formação que os profissionais das artes marciais devem ter, citando, por exemplo, que
é desejada a formação com experiência mínima de trabalho na área de determinada
quantidade de anos. O Sr. Robson Lopes Aguiar agradeceu especialmente o Secretário
Marcelo Reis Magalhães pela atenção e dedicação com o esporte de base. A Sra. Mariana
Dantas Mendonça Gois asseverou que o Programa "CEM", será um divisor de águas de
grande importância por abordar a divisão de competições femininas e masculinas,
gerando um avanço muito grande para a administração pública e colhendo muitos frutos.
Fez algumas considerações quanto aos esportes praticados na região do Amapá. O Sr.
André Barbosa Alves ponderou que o Programa é importante também para difundir o
esporte escolar entre os Estados, objetivando integrar e difundir para os quatro cantos
do Brasil. Iniciada a votação, as diretrizes do "CEM" foram aprovadas por unanimidade.
No item 10 da pauta (relatório de aplicação de recursos do Comitê Brasileiro de Clubes
- CBC, referente ao ano de 2021) o Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento,
Sr. Thiago Brejeiro Froes, saudou aos presentes e fez algumas considerações quanto ao
relatório de aplicação de recurso do CBC, referente ao ano de 2021, apresentado dentro
do 
prazo 
estabelecido. 
Destacou, 
brevemente, 
os 
programas 
e 
projetos 
de
desenvolvimento e os projetos executados pela SNEAR, demonstrando que foram
devidamente discriminadas, bem como os critérios de escolhas ou seleção de cada
entidade beneficiada seguindo, portanto, o que preceitua a regulamentação em vigor, no
que diz respeito aos itens obrigatórios que deveriam constar no relatório em apreço. O
Sr. André Barbosa Alves deu início à votação, sendo o relatório de aplicação de recursos
do CBC aprovado por unanimidade. O Sr. Arialdo Boscolo pediu a palavra e parabenizou
a gestão do Secretário Especial do Esporte, Marcelo Reis Magalhães, salientou que tem
feito um trabalho intenso em prol do esporte, ressaltando que tudo foi feito de maneira
conjunta e informou, ainda, que muitas normativas, projetos e leis avançaram no país. O
Sr. Marcelo Reis Magalhães agradeceu as palavras proferidas pelo Sr. Arialdo e asseverou
que sua gestão foi realmente para servir a todos, sendo um facilitador das ações
esportivas no país. No item 11 da pauta (relatório de aplicação de recursos do Comitê
Olímpico Brasileiro - COB, referente ao ano de 2021) o Sr. Thiago Brejeiro Froes
ponderou que o relatório de aplicação de recurso do COB, referente ao ano de 2021,
também foi apresentado dentro do prazo estabelecido, contendo documentos e planilhas
que trouxeram dados gerais sobre a utilização de recursos. Concluiu que o COB
apresentou transparência e isonomia na aplicação de recursos públicos entre suas
entidades filiadas, atendendo de forma equânime o esporte brasileiro nas suas mais
variáveis vertentes. Após a exposição, o Sr. André Barbosa Alves deu início à votação,
sendo o relatório de aplicação de recursos do COB aprovado por unanimidade. Com a
palavra, o Sr. Rogério Sampaio Cardoso agradeceu a todos pela aprovação do relatório do
COB, bem como agradeceu a Secretária Especial do Esporte e a SNEAR; salientou que,
através do relatório de aplicação de recursos, o COB conseguiu comprovar à todas as
entidades a boa aplicação do recurso. Agradeceu ao Secretário Marcelo Reis Magalhães
e ao Secretário André Barbosa Alves pela maneira que conduzem o esporte entre as
entidades, sempre trabalhando para que não aconteça uma sobreposição de tarefa ou de
utilização de recursos nas mesmas atividades, destacando que este é um trabalho intenso
e contínuo que deve permanecer, pois os resultados têm sido uma constante,
demonstrando o mérito de todo um sistema, e não de uma pessoa. O Sr. Marcelo Reis
Magalhães parabenizou o COB diante dos feitos realizados nas Olímpiadas em Tokyo,
agradeceu as palavras, e ressaltou que deseja continuar com seu trabalho buscando
sempre deixar o esporte mais justo e forte, bem como para que o esporte possa crescer
ainda mais no Brasil. No item 12 da pauta (relatório de aplicação de recurso do Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB referente ao ano de 2021) o Secretário Nacional de
Paradesporto, Sr.
José Agtônio
Guedes Dantas,
saudou aos
todos presentes
e,
brevemente, mencionou o lançamento pela primeira vez, no maior evento universitário
da América Latina, de um stand de vivências paradesportivas, onde os participantes
podem vivenciar/experimentar modalidades. Na sequência, salientou que o relatório do
CPB foi encaminhado dentro dos prazos legais, destacando que foi feita toda uma análise
pela equipe técnica da Secretária Nacional do Paradesporto. Exposto o relatório, o Sr.
André Barbosa Alves deu início à votação, sendo-o aprovado por unanimidade. Ademais,
o Sr. André agradeceu ao Sr. Mizael, pois foi um parceiro gigante da Secretária Especial
do Esporte e do movimento paralímpico como um todo. O Sr. Nelson agradeceu o
Secretário José Agtônio Guedes Dantas e toda sua equipe, assim como agradeceu o
Secretário Marcelo Reis Magalhães por todo apoio e parceria. O Secretário José Agtônio
Guedes Dantas pediu a palavra e asseverou que o dia 21 de setembro, é o dia nacional
de luta da pessoa com deficiência, que tem todo envolvimento do Paradesporto dos
esportes paralímpicos e destacou que devemos lembrar dessa data, principalmente, para
os segmentos que defendem a luta do direito da pessoa com deficiência. Ponderou,
ainda, que no dia 22 de setembro, comemora-se o dia do atleta paralímpico,
parabenizando o Sr. Nelson e toda a equipe do CPB pelo trabalho que vem sendo feito
com os atletas paralímpicos do Brasil. O Sr. Humberto Aparecido Panzetti parabenizou
CBDU, CBDE, CBC e COB pelo excelente trabalho que estão realizando no país, pois essas
entidades realmente mostram o quanto são importantes e quanto se investe com
seriedade no esporte nacional. No item 13 da pauta (cooperação de ações de divulgação
de publicidade) o Sr. André Barbosa Alves informou que trata-se de um tema que está
sendo discutido internamente na Secretaria, e que possivelmente será encaminhado para
todas as entidades, alguma sugestão de parceria para aprofundar a comunicação e
divulgação de tudo o que acontece no país relacionado ao esporte, ressalvada a ideia de
que haja uma interlocução de comunicação e divulgação entre as entidades esportivas e
a Secretaria Especial do Esporte. Superada a pauta, a palavra foi franqueada ao
Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Sr. Ronaldo Lima dos
Santos, que saudou todos presentes e agradeceu todo trabalho realizado pelo Sr. Thiago
Brejeiro Froes durante os dois anos que esteve à frente da APFUT. Por fim, agradeceu o
empenho de todos e fez algumas considerações quanto ao orgulho de ter realizado,
juntamente
a
todos Secretários,
tantas
coisas
boas
para o
esporte
brasileiro,
demonstrando que cada um deu o seu melhor. Após, foi franqueada a palavra ao Sr.
Jorge que agradeceu a Secretária Especial do Esporte, pelos programas encaminhados e
pelo desenvolvimento dos trabalhos. O Secretário Especial do Esporte Adjunto, Sr. André
Barbosa Alves agradeceu a todos pelo trabalho em prol do Esporte. A reunião se
encerrou por volta das onze horas e vinte minutos (11h20).
RONALDO VIEIRA BENTO
Presidente do Conselho

                            

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