DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
DF
Brasília
Valparaíso de Goiás
61
.
DF
Brasília
Vila Boa
61
.
ES
Vitória
Cariacica
27
.
ES
Vitória
Fundão
27
.
ES
Vitória
Guarapari
27
.
ES
Vitória
Serra
27
.
ES
Vitória
Viana
27
.
ES
Vitória
Vila Velha
27
.
ES
Vitória
Vitória
27
.
GO
G O I A N ÉS I A
Abadiânia
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
Água Fria de Goiás
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
Alexânia
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
ALVORADA DO NORTE
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
BARRO ALTO
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
C AV A LC A N T E
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
Cocalzinho de Goiás
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
Corumbá de Goiás
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
FLORES DE GOIÁS
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
G O I A N ÉS I A
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
Mimoso de Goiás
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
NIQUELÂNDIA
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
Pirenópolis
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
SÃO JOÃO D'ALIANÇA
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
SIMOLÂNDIA
62
.
GO
G O I A N ÉS I A
VILA PROPÍCIO
62
.
GO
Goiânia
Abadia de Goiás
62
.
GO
Goiânia
Aparecida de Goiânia
62
.
GO
Goiânia
Aragoiânia
62
.
GO
Goiânia
Bela Vista de Goiás
62
.
GO
Goiânia
Bonfinópolis
62
.
GO
Goiânia
Brazabrantes
62
.
GO
Goiânia
Caldazinha
62
.
GO
Goiânia
Caturaí
62
.
GO
Goiânia
Goianápolis
62
.
GO
Goiânia
Goiânia
62
.
GO
Goiânia
Goianira
62
.
GO
Goiânia
Guapó
62
.
GO
Goiânia
Hidrolândia
62
.
GO
Goiânia
Inhumas
62
.
GO
Goiânia
Nerópolis
62
.
GO
Goiânia
Nova Veneza
62
.
GO
Goiânia
SANTA BÁRBARA DE GOIÁS
62
.
GO
Goiânia
Santo Antônio de Goiás
62
.
GO
Goiânia
Senador Canedo
62
.
GO
Goiânia
Terezópolis de Goiás
62
.
GO
Goiânia
Trindade
62
.
MA
Imperatriz
AÇ A I L Â N D I A
99
.
MA
Imperatriz
AMARANTE DO MARANHÃO
99
.
MA
Imperatriz
Buritirana
99
.
MA
Imperatriz
CAMPESTRE DO MARANHÃO
99
.
MA
Imperatriz
CAROLINA
99
.
MA
Imperatriz
CIDELÂNDIA
99
.
MA
Imperatriz
Davinópolis
99
.
MA
Imperatriz
ES T R E I T O
99
.
MA
Imperatriz
Governador Edison Lobão
99
.
MA
Imperatriz
Imperatriz
99
.
MA
Imperatriz
ITINGA DO MARANHÃO
99
.
MA
Imperatriz
João Lisboa
99
.
MA
Imperatriz
LAJEADO NOVO
99
.
MA
Imperatriz
Montes Altos
99
.
MA
Imperatriz
PORTO FRANCO
99
.
MA
Imperatriz
Ribamar Fiquene
99
.
MA
Imperatriz
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
99
.
MA
Imperatriz
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
99
.
MA
Imperatriz
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
99
.
MA
Imperatriz
Senador La Rocque
99
.
MA
Imperatriz
SÍTIO NOVO
99
.
MA
Imperatriz
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
99
.
MA
São Luís
Alcântara
98
.
MA
São Luís
Axixá
98
.
MA
São Luís
Bacabeira
98
.
MA
São Luís
Cachoeira Grande
98
.
MA
São Luís
Icatu
98
.
MA
São Luís
Morros
98
.
MA
São Luís
Paço do Lumiar
98
.
MA
São Luís
Presidente Juscelino
98
.
MA
São Luís
Raposa
98
.
MA
São Luís
Rosário
98
.
MA
São Luís
Santa Rita
98
.
MA
São Luís
São José de Ribamar
98
.
MA
São Luís
São Luís
98
.
MG
Belo Horizonte
Baldim
31
.
MG
Belo Horizonte
BARÃO DE COCAIS
31
.
MG
Belo Horizonte
Belo Horizonte
31
.
MG
Belo Horizonte
BELO VALE
31
.
MG
Belo Horizonte
Betim
31
.
MG
Belo Horizonte
BOM JESUS DO AMPARO
31
.
MG
Belo Horizonte
BONFIM
31
.
MG
Belo Horizonte
Brumadinho
31
.
MG
Belo Horizonte
Caeté
31
.
MG
Belo Horizonte
Capim Branco
31
.
MG
Belo Horizonte
Confins
31
.
MG
Belo Horizonte
Contagem
31
.
MG
Belo Horizonte
Esmeraldas
31
.
MG
Belo Horizonte
Florestal
31
.
MG
Belo Horizonte
FORTUNA DE MINAS
31
.
MG
Belo Horizonte
FUNILÂNDIA
31
.
MG
Belo Horizonte
Ibirité
31
.
MG
Belo Horizonte
Igarapé
31
.
MG
Belo Horizonte
I N H AÚ M A
31
.
MG
Belo Horizonte
ITABIRITO
31
.
MG
Belo Horizonte
Itaguara
31
.
MG
Belo Horizonte
Itatiaiuçu
31
.
MG
Belo Horizonte
Jaboticatubas
31
.
MG
Belo Horizonte
Juatuba
31
.
MG
Belo Horizonte
Lagoa Santa
31
.
MG
Belo Horizonte
Mário Campos
31
.
MG
Belo Horizonte
Mateus Leme
31
.
MG
Belo Horizonte
Matozinhos
31
.
MG
Belo Horizonte
M O E DA
31
.
MG
Belo Horizonte
Nova Lima
31
.
MG
Belo Horizonte
Nova União
31
.
MG
Belo Horizonte
Pedro Leopoldo
31
.
MG
Belo Horizonte
PRUDENTE DE MORAIS
31
.
MG
Belo Horizonte
Raposos
31
.
MG
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
31
.
MG
Belo Horizonte
Rio Acima
31
.
MG
Belo Horizonte
Rio Manso
31
.
MG
Belo Horizonte
Sabará
31
.
MG
Belo Horizonte
SANTA BÁRBARA
31
.
MG
Belo Horizonte
Santa Luzia
31
.
MG
Belo Horizonte
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
31
.
MG
Belo Horizonte
São Joaquim de Bicas
31
.
MG
Belo Horizonte
São José da Lapa
31
.
MG
Belo Horizonte
Sarzedo
31
.
MG
Belo Horizonte
SETE LAGOAS
31
.
MG
Belo Horizonte
Taquaraçu de Minas
31
.
MG
Belo Horizonte
Vespasiano
31
.
MG
C A R AT I N G A
AÇ U C E N A
33
.
MG
C A R AT I N G A
BOM JESUS DO GALHO
33
.
MG
C A R AT I N G A
B R AÚ N A S
33
.
MG
C A R AT I N G A
BUGRE
33
.
MG
C A R AT I N G A
C A R AT I N G A
33
.
MG
C A R AT I N G A
CÓRREGO NOVO
33
.
MG
C A R AT I N G A
DOM CAVATI
33
.
MG
C A R AT I N G A
ENTRE FOLHAS
33
.
MG
C A R AT I N G A
IAPU
33
.
MG
C A R AT I N G A
J OA N ÉS I A
33
.
MG
C A R AT I N G A
M ES Q U I T A
33
.
MG
C A R AT I N G A
N AQ U E
33
.
MG
C A R AT I N G A
PERIQUITO
33
.
MG
C A R AT I N G A
PINGO D'ÁGUA
33
.
MG
C A R AT I N G A
SÃO JOÃO DO ORIENTE
33
.
MG
C A R AT I N G A
SOBRÁLIA
33
.
MG
C A R AT I N G A
VARGEM ALEGRE
33
.
MG
Ipatinga
ANTÔNIO DIAS
31
.
MG
Ipatinga
BELO ORIENTE
31
.
MG
Ipatinga
Coronel Fabriciano
31
.
MG
Ipatinga
DIONÍSIO
31
.
MG
Ipatinga
I P A BA
31
.
MG
Ipatinga
Ipatinga
31
.
MG
Ipatinga
JAG U A R AÇ U
31
.
MG
Ipatinga
MARLIÉRIA
31
.
MG
Ipatinga
Santana do Paraíso
31
.
MG
Ipatinga
SÃO JOSÉ DO GOIABAL
31
.
MG
Ipatinga
Timóteo
31
.
MG
PARÁ DE MINAS
I T AÚ N A
37
.
MG
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
37
.
MG
PARÁ DE MINAS
SÃO JOSÉ DA VARGINHA
37
.
MG
Unaí
ARINOS
38
.
MG
Unaí
Buritis
38
.
MG
Unaí
Cabeceira Grande
38
.
MG
Unaí
Unaí
38
.
MT
Cuiabá
Acorizal
65
.
MT
Cuiabá
BARÃO DE MELGAÇO
65
.
MT
Cuiabá
Chapada dos Guimarães
65
.
MT
Cuiabá
Cuiabá
65
.
MT
Cuiabá
JA N G A DA
65
.
MT
Cuiabá
N O B R ES
65
.
MT
Cuiabá
Nossa Senhora do Livramento
65
.
MT
Cuiabá
P O CO N É
65
.
MT
Cuiabá
ROSÁRIO OESTE
65
.
MT
Cuiabá
Santo Antônio do Leverger
65
.
MT
Cuiabá
Várzea Grande
65
.
MT
NOVA BRASILÂNDIA
NOVA BRASILÂNDIA
66
.
MT
NOVA BRASILÂNDIA
PLANALTO DA SERRA
66
.
PA
Belém
Ananindeua
91
.
PA
Belém
Belém
91
.
PA
Belém
Benevides
91
.
PA
Belém
Castanhal
91
.
PA
Belém
Marituba
91
.
PA
Belém
Santa Bárbara do Pará
91
.
PA
Belém
Santa Isabel do Pará
91
.
PA
Santarém
Belterra
93
.
PA
Santarém
Mojuí dos Campos
93
.
PA
Santarém
Santarém
93
.
PB
Araruna
Araruna
83
.
PB
Araruna
Cacimba de Dentro
83
.
PB
Araruna
Damião
83
.
PB
Araruna
Dona Inês
83
.
PB
Araruna
Riachão
83
.
PB
Araruna
Tacima
83
.
PB
Barra de Santa Rosa
Baraúna
83
.
PB
Barra de Santa Rosa
Barra de Santa Rosa
83
.
PB
Barra de Santa Rosa
Cuité
83
.
PB
Barra de Santa Rosa
Frei Martinho
83
.
PB
Barra de Santa Rosa
Nova Floresta
83
.
PB
Barra de Santa Rosa
Nova Palmeira
83
.
PB
Barra de Santa Rosa
Picuí
83
.
PB
Barra de Santa Rosa
Sossêgo
83
.
PB
Cajazeiras
Bernardino Batista
83
.
PB
Cajazeiras
Bom Jesus
83
.
PB
Cajazeiras
Bonito de Santa Fé
83
.
PB
Cajazeiras
Cachoeira dos Índios
83
.
PB
Cajazeiras
Cajazeiras
83
.
PB
Cajazeiras
Carrapateira
83
.
PB
Cajazeiras
Joca Claudino
83
.
PB
Cajazeiras
Monte Horebe
83