DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 142, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.014300/2022-18:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2022, do cargo efetivo,
de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula nº 912984, em razão de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 23 de setembro de 2022, referente ao Afastamento do País da
servidora JULIANA MULLER REIS JORGE, publicado no DOU de 26 de setembro de 2022,
Seção 2, página 3, onde se lê: para participação no Global Privacy Assembly 2022, leia-se:
para participação como assessora do Diretor-Presidente no Global Privacy Assembly 2022.
Processo: 00261.001959/2022-13.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ANA PAULA DIAS TURETTA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Solos, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
e apresentar trabalho na 4ª Conferência Européia do Ecosystem Services Partnership (ESP),
a ser realizada em Heraklion - Grécia; treinamento de curta duração no Instituto Max
Plank, em Jena, República Helênica, República Federal da Alemanha, no período de 08.10
a 04.12.2022, com ônus para FAPERJ, Instituto Max Plank e CNPq. (Processo n°
21148.013716/2022-96)
Autoriza a servidora NATALI ISABELA PIERIN PICCOLO, Assessora, lotada na
Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Delegação Brasileira em Reunião do Painel 4
e 23ª Reunião Especial da Comissão Internacional para a Conservação do Atum At l â n t i c o
- ICCAT, em Vale do Lobo, República Portuguesa, no período de 10 a 23.11.2022, com ônus
para ADMSAP. (Processo n° 21000.096055/2022-09)
Autoriza JAIRO GUND, Secretário de Aquicultura e Pesca, Cargo Comissionado,
lotado na Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Delegação Brasileira em
Reunião do Painel 4 e 23ª Reunião Especial da Comissão Internacional para a Conservação
do Atum Atlântico - ICCAT, em Vale do Lobo, República Portuguesa, no período de 11 a
23.11.2022, com ônus para ADMSAP. (Processo n° 21000.096055/2022-09)
Autoriza ELIELMA RIBEIRO BORCEM, Diretora de Registro, Monitoramento e
Fomento da Aquicultura e Pesca, Cargo Comissionado, lotada na Secretaria de Aquicultura
e Pesca - SAP, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da Delegação Brasileira em Reunião do Painel 4 e 23ª Reunião
Especial da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico - ICCAT, em Vale
do Lobo, República Portuguesa, no período de 11 a 23.11.2022, com ônus para ADMSAP.
(Processo n° 21000.096055/2022-09)
Autoriza RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ,
Diretor de Ordenamento e
Desenvolvimento da Pesca, Cedido, lotado na Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da Delegação Brasileira em Reunião do Painel 4 e 23ª Reunião Especial da Comissão
Internacional para a Conservação do Atum Atlântico - ICCAT, em Vale do Lobo, República
Portuguesa, no período de 11 a 23.11.2022, com ônus para ADMSAP. (Processo n°
21000.096055/2022-09)
Autoriza KEPLER EUCLIDES FILHO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Diretoria
Executiva - Presidência, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar de reunião de trabalho com os Membros da CATI e a Secretaria
Executiva do PROCISUR, bem como participar da LXXIª Reunião da Comissão Diretiva do
PROCISUR, em Colonia, República Oriental do Uruguai, no período de 16 a 20.10.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21148.014084/2022-88)
Autoriza SEMÍRAMIS RABELO RAMALHO RAMOS, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Alimentos e Territórios, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar, como membro, da reunião do Comitê Consultivo do
Genesys (Genesys Advisory Comittee), em Bonn, República Federal da Alemanha, no
período de 22 a 27.10.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.014078/2022-21)
Autoriza PATRICIA GOULART BUSTAMANTE, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Alimentos e Territórios, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar como membro do Comitê Científico Consultivo da 16º reunião
para avaliação de dossiês de Sistemas Agrícolas Tradicionais que buscam reconhecimento
como "Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial", em Roma, República
Italiana,
no
período
de
01
a 05.11.2022,
com
ônus
limitado.
(Processo
n°
21148.014086/2022-77)
Autoriza JORGE ANTONIO MENNA DUARTE, Analista, lotado na EMBRAPA
Presidência, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de reunião de do PROCISUR para definir estratégias de comunicação
envolvendo os países participantes, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no
período de 02 a 05.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.014085/2022-22)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ,
Coordenador-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no CGSF/DTSF da Secretaria de Comércio de Relações Internacionais -
SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar na 84ª reunião Ordinária da Comissão de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
(SPS), em Genebra, Confederação Suíça, no período de 05 a 12.11.2022, com ônus para
Missões-SCRI. (Processo n° 21000.098252/2022-54)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CESAR AUGUSTO VANDESTEEN
JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no CGSF/DTSF da Secretaria de
Comércio de Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 84ª reunião Ordinária da Comissão de
Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), em Genebra, Confederação Suíça, no período de
05 a 12.11.2022, com ônus para Missões-SCRI. (Processo n° 21000.098251/2022-18)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO RODRIGO LOHMANN, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DIQV/CGFC/DSV da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de visita técnica do MAPA para concluir a revisão do PT do SMR
para Cydia pomonella para maça e para validação do SMR de Lobesia botrana para ameixa
importação da Argentina, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 23 a
28.10.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.093657/2022-04)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário IZABELA MENDES CARVALHO,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no DIPEE/CGFC/DSV da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar de visita técnica do MAPA para concluir a revisão do PT do
SMR para Cydia pomonella para maça e para validação do SMR de Lobesia botrana para
ameixa importação da Argentina, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de
23 a 28.10.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.093657/2022-04)
Autoriza o Engenheiro Agrônomo
FABRÍCIO SANTANA SANTOS, Cargo
Comissionado, exercendo a função de Coordenador-Geral de Extrativismo Substituto, lotado
na Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Convenção sobre
Diversidade Biológica (CDB), por meio das Notificações 44/2022 e 45/2022, para que os
Estados Partes da Convenção participem da 15ª Conferência das Partes da CDB (COP-15), da
10ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP-10) e da 4ª
Reunião das Partes do Protocolo de Nagoya (NP-MOP-4), em Montreal, Canadá, no período
de 05 a 21.12.2022, com ônus para DEP/SAF. (Processo n° 21000.095619/2022-88)
Autoriza MAURÍCIO
ANTÔNIO LOPES,
Pesquisador, lotado
na EMBRAPA
Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de representar o Presidente Celso Moretti em evento que tratará o tema "FAO Ciência e
Inovação 2022" na sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
Nações Unidas (FAO), em Roma, República Italiana, no período de 17 a 21.10.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21148.014077/2022-86)
Autoriza JOSÉ RENATO CORTEZ BEZERRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar como Articulador Internacional da Embrapa Algodão e ponto focal do Peru nos
eventos de encerramento da fase I, avaliar a fase II do projeto-país Colômbia e do evento
de encerramento do projeto Peru, em Bogotá e Lima, República da Colômbia e República
do Peru, no
período de 17 a
22.10.2022, com ônus limitado.
(Processo n°
21148.014144/2022-62)
Autoriza MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de compor a delegação do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) na COP 27, em Sharm El-Sheikh, República Árabe do Egito, no
período de 02 a 16.11.2022, com ônus para MAPA (SEI 7704394). (Processo n°
21148.014156/2022-97)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART, Diretor do
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas - DSV, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião
bilateral de fitossanidade, entre o MAPA e o APHIS para debater sobre fornecimentos de
atualizações quanto as questões fitossanitário afetas o comércio entre nossos países,
desenvolvimentos de questões fitossanitárias prospectivas e oportunidades de cooperação,
em Washington, Estados Unidos da América, no período de 08 a 12.11.2022, com ônus
para GERENDSV. (Processo n° 21000.093738/2022-04)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDUARDO HENRIQUE PORTO
MAGALHÃES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DIFC/CGFC/DSV da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião Bilateral de Fitossanidade, entre
o MAPA e o APHIS, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 08 a
12.11.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21000.093738/2022-04)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EDILENE CAMBRAIA SOARES, do
Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Coordenadora-Geral de
Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Reunião Bilateral de Fitossanidade, entre o MAPA e o APHIS,
em Washington, Estados Unidos da América, no período de 08 a 12.11.2022, com ônus
para GERENDSV. (Processo n° 21000.093738/2022-04)
Autoriza a Assistente de Superintendência PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES, do
Quadro Permanente da CONAB, lotada na Companhia Nacional de Abastecimento, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
na Reunião Ordinária da Organización de Información de Mercados de las Américas - OIMA
para tratar de interesses da região, como a construção do catálogo de produtos agrícolas
da OIMA e a implementação do Sistema Regional de Inteligência e Monitoramento de
Mercados Agrícolas (SIMMAGRO) para o Cone Sul, em San José, República de Costa Rica,
no período de 14 a 19.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.005570/2022-
23)