DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101400005
5
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 13 de setembro de 2022, do Ministério da Cidadania,
publicado no Diário Oficial da União nº 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 2, página
5, que autorizou o afastamento do País do servidor AUGUSTO LIRA DA ROCHA, Assessor do
Gabinete do Ministro, deste Ministério,
Onde se lê: "...a realizar-se na Cidade de Miami, Estados Unidos da América, no
período de 27 a 29 de setembro de 2022. O afastamento do servidor ocorrerá no período
de 26 de setembro a 1º de outubro de 2022...",
Leia-se: "...a realizar-se na Cidade de Miami, Estados Unidos da América, no
período de 14 a 16 de novembro de 2022. O afastamento do servidor ocorrerá no período
de 13 a 18 de novembro de 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 13 de setembro de 2022, do Ministério da Cidadania,
publicado no Diário Oficial da União nº 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 2, página
5, que autorizou o afastamento do País da servidora PIETRA VIANA COUTO, Assistente do
Gabinete do Ministro, deste Ministério,
Onde se lê: "...a realizar-se na Cidade de Miami, Estados Unidos da América, no
período de 27 a 29 de setembro de 2022. O afastamento da servidora ocorrerá no período
de 26 de setembro a 1º de outubro de 2022...",
Leia-se: "...a realizar-se na Cidade de Miami, Estados Unidos da América, no
período de 14 a 16 de novembro de 2022. O afastamento da servidora ocorrerá no período
de 13 a 18 de novembro de 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 13 de setembro de 2022, do Ministério da Cidadania,
publicado no Diário Oficial da União nº 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 2, página
5, que autorizou o afastamento do País da servidora ELIS VIVIANE HOFFMANN,
Coordenadora-Geral de Formação, do Departamento de Articulação e Projetos Estratégicos,
da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério,
Onde se lê: "...a realizar-se na Cidade de Miami, Estados Unidos da América, no
período de 27 a 29 de setembro de 2022. O afastamento da servidora ocorrerá no período
de 26 de setembro a 1º de outubro de 2022...",
Leia-se: "...a realizar-se na Cidade de Miami, Estados Unidos da América, no
período de 14 a 16 de novembro de 2022. O afastamento da servidora ocorrerá no período
de 13 a 18 de novembro de 2022".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MC Nº 150, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.078296/2022-36,
resolve:
Nomear o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA SERAFIM, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria-Executiva do
Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo comissionado que
atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA/SE/MC Nº 151, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.078586/2022-80,
resolve:
Nomear RAFAEL MORENO VARELA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Assistência Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 688, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.077400/2022-75, resolve:
Dispensar a servidora RAPHAELLA DE ALMEIDA BANDEIRA, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 689, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.077400/2022-75, resolve:
Designar o servidor HUGO MIGUEL PEDRO NUNES, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 690, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.082066/2022-71, resolve:
Dispensar o servidor
LEONARDO MILHOMEM REZENDE, do
encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria
Nacional
de Atenção
à
Primeira
Infância,
da Secretaria
Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 691, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.082066/2022-71, resolve:
Designar o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria
Nacional
de Atenção
à
Primeira
Infância,
da Secretaria
Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 692, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.082333/2022-19, resolve:
Dispensar a servidora MÔNICA RAFAELA BARBOSA DE SOUZA, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Paradesporto, da Secretaria Nacional de Paradesporto, da Secretaria
Especial do Esporte, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 693, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido Processo nº
71000.082333/2022-19, resolve:
Designar o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Paradesporto, da Secretaria Nacional de Paradesporto, da Secretaria
Especial do Esporte, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 685, de 10 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 194, de
11 de outubro de 2022, Seção 2, Página 4, onde se lê: "Coordenação-Geral de Prestação de
Contas do Esporte", leia-se: "Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil".
Na Portaria nº 686, de 10 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 194, de
11 de outubro de 2022, Seção 2, Página 4, onde se lê: "Coordenação-Geral de Prestação de
Contas do Desenvolvimento Social", leia-se: "Coordenação-Geral de Prestação de Contas do
Esporte".
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 6.429, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11, inciso I, alíneas a, b, c e d e no
§ 4º do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, bem como no art. 6º, inciso I,
alíneas a, b, c e d e no art. 12 do Decreto 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º Ficam reconduzidos os seguintes membros junto à Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança - CTNBio, na condição de especialista para cumprimento do
segundo mandato de 2 (dois) anos:
I - Para a área de saúde humana:
a) SANG WON HAN, na qualidade de membro suplente;
b) SÉRGIO AKIRA UYEMURA, na qualidade de membro titular; e
c) GUILHERME BALDO, na qualidade de membro suplente.
II - Para a área de saúde animal:
a) ERNA GEESSIEN KROON, na qualidade de membro titular; e
b) LUIZ SÉRGIO DE ALMEIDA CAMARGO, na qualidade de membro suplente.
III - Para a área vegetal:
a) JESUS APARECIDO FERRO, na qualidade de membro titular; e
b) ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, na qualidade de membro suplente
IV - Para a área ambiental:
a) FERNANDO HERCOS VALICENTE, na qualidade de membro suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor 28 de outubro de 2022.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
ROBSON RAMOS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Simpósio Internacional de Salvaguardas", a
convite da
Agência Brasileiro-Argentina
de Contabilidade
e Controle
de
Materiais Nucleares - ABACC, em Viena/Áustria, de 29/10/2022 a 05/11/2022,
trânsito 
incluído, 
com 
ônus
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
01341.004759/2022-87.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro