DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101400006
6
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICHARD BRANDÃO NOGUEIRA VITAL, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Second International Generic Ageing Lessons
Learned (IGALL) Phase 6 Working Group 4 on Regulatory Experience", promovido pela
International Atomic Energy Agency (IAEA), em Praga/Republica Tcheca, de 13/11/2022 a
20/11/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01341.005024/2022-71.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCO AURÉLIO MONTEIRO DUTRA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Simpósio Internacional de Salvaguardas", a
convite da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares
- ABACC, em Viena/Áustria, de 29/10/2022 a 05/11/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.004779/2022-58.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CAMILLE PINHO VIEIRA DE CASTRO DA LUZ, Técnica da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar
da "Joint ICTP-IAEA Nuclear Knowledge
Management School", promovida pelo Abdus Salam International Center for Theoretical
Physics (ICTP), em Trieste/Itália, de 22/10/2022 a 29/10/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01343.000732/2022-03.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
OSVALDO 
LUIZ 
LEAL 
DE 
MORAES,
Diretor 
do 
Centro 
Nacional 
de
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participação da Segunda
Sessão da Comissão de Tempo, Clima, Água e Serviços Ambientais Relacionados (SERCOM-
2), em Genebra/Suíça, de 14/10/2022 a 23/10/2022, trânsito incluído, com ônus para o
CEMADEN, conforme Processo 01242.000318/2022-24.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LIDIA VASCONCELLOS DE SÁ, Chefe da Divisão de Física Médica da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar proferindo palestra, do "XII Congresso
Regional de Segurança Radiológica e Nuclear", e do "X Congresso Regional IRPA", em
Santiago/Chile, de 22/10/2022 a 28/10/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01343.000752/2022-76.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país da servidora LÍVIA RIBEIRO ALVES,
Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, publicado no DOU nº 180,
Seção 2, pág. 7, de 21 de setembro de 2022.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ORLANDO VERDUCCI JUNIOR, Tecnologista
do Laboratório Nacional de
Astrofísica - LNA, para realizar os trabalhos de montagem e testes do sistema de controle
do espectrógrafo STELES, em La Serena/Chile, de 15/10/2022 a 29/10/2022, trânsito
incluído, com ônus para o LNA, conforme Processo nº 01204.000178/2022-41.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
HAROLDO FRAGA DE CAMPOS VELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, com apresentação de trabalho científico, do
"GSEAME 2022 (2nd Global of Summit and Expo on Aerospace and Mechanical
Engineering)" e realizar visitas técnico-científicas a Khalifa University, Université Côte
d'Azur e Imperial College London, em Dubai, Abu Dhabi/Emirados Árabes, Nice/França e
Londres/Inglaterra, de 15/10/2022 a 03/11/2022, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
(422614/2021-1), conforme Processo nº 01340.007892/2022-03.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA, Coordenador-Geral de Tecnologias
de Informação e Informática do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência
e Tecnologia - IBICT, para participar do "Gartner IT Symposium/Xpotm 2022",
em Orlando/EUA, de 15/10/2022 a 22/10/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01302.000296/2022-41.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da Recertificação Técnica em Normas ESA de
fabricação, montagem, integração e testes de equipamentos eletrônicos de qualificação
espacial, oferecido pela Agência Espacial Européia - ESA, e conduzido em um de seus
laboratórios; "ASTA Technology-University of Portsmouth", em Portsmouth/Inglaterra, de
15/10/2022 a 27/10/2022, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº
01340.005944/2022-07.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
Mônica Tejo Cavalcanti, Diretora do Instituto Nacional do Semiárido - INSA,
para participar, a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura -
IICA, do "Workshop de encerramento do Projeto INNOVA-AF", em San José/Costa Rica, de
16/10/2022 a 21/10/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01201.000653/2022-17.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DIRCEU LUÍS HERDIES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, para participar de visita técnica à Universidade da Califórnia e Universidade de
Maryland, bem como apresentar trabalho cientifico na "30th Conference on Severe Local
Storms" da Sociedade Americana de Meteorologia, em Santa Barbara (CA), Santa Fé (NM)
e College Park (MD)/EUA, de 15/10/2022 a 05/11/2022, trânsito incluído, com ônus para a
CAPES/PRINT, conforme Processo nº 01340.007431/2022-22.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
PORTARIA CTI Nº 18, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
SUBSTITUTO, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI),
nomeado por meio da Portaria nº 3.843, de 7 de outubro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 14 de outubro de 2020, seção 2, página 9, em conformidade
com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MÁRCIA REGINA MÓDA GONGORA, na qualidade de
cônjuge do servidor aposentado Luiz Roberto Gongora, matrícula SIAPE nº 67**51, falecido
em 09 de setembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019 (Processo SEI nº 01241.000800/2022-74).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de setembro de 2022
(data do óbito).
FERNANDO ELY
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 88, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1° Designar RENATA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.696.971-**, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Comunicação, código CCE 1.13,
desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízo das atribuições do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 89, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança,
CONSIDERANDO que o cargo de Auditor-Chefe encontra-se vago;
CONSIDERANDO o período de férias da substituta do cargo de Auditor-Chefe,
Priscila Hardman Rodrigues de Carvalho, designada pela PORTARIA CGP nº 58, de 2021, no
período de 17 a 27 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO as recomendações da Nota Técnica nº 276/2021/ME acerca da
designação de mais de um substituto para o mesmo cargo ou função de confiança,
resolve:
Art. 1° Designar ROSE MARIA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.355.801-**, Agente
Administrativo, como substituta eventual do cargo de Auditor-Chefe desta Agência, no
período de 17 de outubro a 27 de outubro de 2022, sem acumulação de vencimentos e
sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA