DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 222, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o Cap R/1 (Idt 030.720.734-0), ANDRÉ DILÉLIO GOULART,
Prec CP 96 189.305-6, da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO/9), a partir
de 1º de novembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o Cap R/1 (Idt 030.720.734-0), ANDRÉ DILÉLIO GOULART,
Prec CP 96 189.305-6, na Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO/9), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Coordenador das
Atividades de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Resp p/Expediente
PORTARIA DEC/C EX Nº 223, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.446.043-2), ISMAR RAMOS DA CRUZ,
Prec CP 96 184.957-9, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º de
novembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.446.043-2), ISMAR RAMOS DA CRUZ,
Prec CP 96 184.957-9, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em Atividades
Administrativas relativas a Gestão de Material, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
1º de novembro de 2022.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Resp p/Expediente
PORTARIA DEC/C EX Nº 224, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.655.463-8), MARCOS JOSÉ DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 187.561-6, da Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
(CRO/1), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.655.463-8), MARCOS JOSÉ DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 187.561-6, na Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
(CRO/1), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Assessor em Assuntos Administrativos relativos a Secretaria, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Resp p/Expediente
PORTARIA DEC/C EX Nº 225, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 122.960.774-0), SILVESTRE PEREIRA DA
SILVA, Prec CP 96 171.692-7, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de
novembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 122.960.774-0), SILVESTRE PEREIRA DA
SILVA, Prec CP 96 171.692-7, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Chefe de Campo do 2º B Fv,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Resp p/Expediente
PORTARIA DEC/C EX, Nº 226, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 1º Ten R/1 (Idt 072.810.512-3), GERALDO BENTO, Prec
CP 96 149.369-1, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 31 de outubro
de 2022, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Resp p/Expediente
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 789, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto
nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve
ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do 2º Ten QAO (Idt
020457774-6) LUCIANO DE SOUZA E SILVA, do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea (11º GAAAe),
constante da Portaria - DAP/DGP/C Ex Nº 785, de 29 de setembro de 2022, publicada na
página nº 9, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 188, de 3 de outubro de 2022.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 153/MB/MD, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1°
do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Mar e Guerra (FN) 87.2665.39 CARLOS
ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE JANNECHEVITZ para realizar o Curso de Altos Estudios
Militares (Escuela Superior de Guerra), em Bogotá (Colômbia), pelo prazo de 48 semanas,
contado a partir da data do início do curso. Após o Curso, o Oficial deverá ser
movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Comando-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais, onde deverá servir, por um período mínimo de dezesseis meses, a fim de
aplicar
e
disseminar os
conhecimentos
adquiridos,
vínculo
esse que
poderá
ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da
interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço
ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida
mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de
acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 346/COM8ºDN, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 15OUT2022 até 14OUT2023, do
SO-RM1-FN-ET 06.7679.07 CARLOS ALBERTO SILVA FILHO, previsto na Port nº 321/2021, do
Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa, do PECIM, na Coordenação do Colégio
Estadual Tancredo de Almeida Neves, na localidade de Foz do Iguaçu-PR, ficando vinculado
à Capitania Fluvial do Rio Paraná - CFRP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15OUT2022.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 347/COM8ºDN, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 15OUT2022 até 14OUT2023, do
2ºSG-RM1-CN 86.1745.33 ROBSON ALVES JACINTO, previsto na Port nº 324/2021, do
Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa, do PECIM, na Coordenação do Colégio
Estadual Tancredo de Almeida Neves, na localidade de Foz do Iguaçu-PR, ficando vinculado
à Capitania Fluvial do Rio Paraná - CFRP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15OUT2022.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 348/COM8ºDN, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 15OUT2022 até 14OUT2023, do
SO-RM1-ES 86.2269.32 DENIO NOVAES DUARTE, previsto na Port nº 323/2021, do
Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa, do PECIM, na Coordenação do Colégio
Estadual Tancredo de Almeida Neves, na localidade de Foz do Iguaçu-PR, ficando vinculado
à Capitania Fluvial do Rio Paraná - CFRP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15OUT2022.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 349/COM8ºDN, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav,
e tendo em vista o previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria
Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e no art. 2.6 da DGPM-
314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo
no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 15OUT2022 até
14OUT2023, do
SO-RM1-AR 86.9033.57 ANDERSON DA
SILVA SANTIAGO,
previsto na Port nº 322/2021, do Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa, do PECIM, na Coordenação do Colégio Estadual Tancredo de
Almeida
Neves, na
localidade
de Foz
do
Iguaçu-PR,
ficando vinculado
à
Capitania Fluvial do Rio Paraná - CFRP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15OUT2022.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

                            

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