DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 342/DPM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do
§ 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MO-SB
86.7987.74 RICARDO DE SOUZA GAÚNA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 343/DPM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AM 86.9192.11 ANTONIO CARLOS GALDINO DA SILVA;
SO-ES 86.9646.91 ALEX COUTINHO NOVAES;
SO-MR 86.9647.63 ALEXANDRE DA SILVA DUTRA;
SO-AM 86.9844.20 IVÃ SANTOS GOMES; e
SO-CA 87.1955.18 MARLOS ANTONIO DE LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 344/DPM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MS 86.1813.94 VITOR DA SILVA NEVES;
SO-OR 86.7985.70 MARCOS ROBERTO ALVES BRAGA; e
SO-MO 87.2737.81 VERGILIO AMANCIO DE MORAES FILHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 345/DPM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MO 06.7781.94 JOMARIO SANTIAGO ALVES; e
SO-BA 86.9040.35 LUIS CARLOS OTAVIANO DE SOUZA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 346/DPM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AV-VN 03.6590.97 JUAREZ ANTONIO DE VASCONCELOS CAVALCANTE; e
SO-OS-SB 86.9096.73 ANDERSON GOMES ANTONIO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 351/DPM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AM 86.6004.78 ELIAS FAUSTINO DE OLIVEIRA; e
SO-ET 86.7092.75 FRANCISCO DE ASSIS FEU.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 352/DPM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do
anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no
inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1° do art.
8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°, do art. 12, e inciso I
do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-
10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do
Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-
AM 86.5780.49 EMANUEL EUZÉBIO LEITE, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 353/DPM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1°, do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 13SET2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 4/2022, desta Diretoria, o CT (EN) 13.0800.41 RAFAEL S I LV A
BRANDÃO DOS SANTOS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Nuclear,
no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) - Universidade de São Paulo (USP),
em São Paulo - SP, ficando adido ao Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em
São Paulo (CCEMSP).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14SET2022, de acordo
com o contido na Portaria n° 32/2022, desta Diretoria, o CT 12.0777.21 BRUNO C ÉS A R
NOGUEIRA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Computação, na Universidade
Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ, ficando adido à Diretoria de Comunicações e
Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19SET2022, de acordo
com o contido na Portaria n° 168/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CT (IM)
07.3215.38 BRUNO CHARLIER LASSANCE VELLEZ, por estar realizando o Curso de Mestrado
em Estudos de Gestão e Negócios, na Universidade do Minho, em Braga - Portugal, ficando
adido à Adidância de Defesa e Naval em Portugal (AdiDefNavPortugal).
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23SET2022, de acordo
com o contido na Portaria n° 164/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CF
87.3010.75 FÁBIO PEREIRA MORAES, por estar realizando o The Leadership in International
Security Course (LISC), em Genebra - Suíça, ficando adido à Adidância Naval na França e na
Bélgica (AdiNavFraBelgica).
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26SET2022, de acordo
com o contido na Portaria n° 174/2022, desta Diretoria, o CT 08.0018.39 DANIEL VILLALVA
MARTINS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia de Produção, na
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao
Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ).
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27SET2022, de acordo
com o contido na Portaria n° 204/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CT (IM)
04.0410.20 ROBERTO NERY DULCETTI JUNIOR, por estar realizando o Curso de Mestrado
em Gestão, na Universidade Católica Portuguesa, na cidade do Porto - Portugal, ficando
adido à Adidância de Defesa e Naval em Portugal (AdiDefNavPortugal).
Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28SET2022, de acordo
com o contido na Portaria n° 203/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CT (IM)
05.0252.14 JOEL BENITEZ JUNIOR, por estar realizando o Curso de Mestrado em Logística
e Gestão Econômica da Defesa, na Universidad Complutense de Madrid, em Madri -
Espanha, 
ficando 
adido 
à 
Adidância 
Naval 
e 
Aeronáutico 
na 
Espanha
(AdiNavAerEspanha).
Art. 8° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30SET2022, de acordo
com o contido na Portaria n° 367/MB/MD/2021, do Comandante da Marinha, o CC (IM)
98.0445.75 ARTUR FELIPE CUNHA DA SILVA, por estar realizando o Curso de Estado-Maior
Conjunto, no Instituto Universitário Militar, em Lisboa - Portugal, ficando adido à Adidância
de Defesa e Naval em Portugal (AdiDefNavPortugal).
Art. 9° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 325/SVPM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35,
de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar o benefício do Auxílio-Invalidez, a partir da presente data, nos
termos do art. 78, parágrafo único, do Decreto n° 4.307/2002, do MN-Ref° 67.3339.31
ANTONIO MATIAS DE OLIVEIRA, por ter exercido atividade remunerada.
Art. 2º Deverão ser ressarcidos ao erário os valores percebidos no período de
08/07/1996 a 24/04/1998, por ter tido vínculo empregatício, de acordo com o Ofício SEI n°
215/2022/SRNE-INSS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD N° 5.235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e
o que consta do Processo Administrativo nº 00404.002349/2022-57, resolve:
DESIGNAR LEONARDO RAUPP
BOCORNY, para exercer a
função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos da
Consultoria Jurídica.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.208, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000341/2022-18, resolve:
DISPENSAR a Terceiro-Sargento (FAB) PACELI DE ARAÚJO DUARTE da função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.214, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
10.998,
de 15
de
março
de 2022,
e
o
Processo Administrativo
nº
60400.000341/2022-18, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (FAB) JORGE LUIS CLEMENTE DE MEDEIROS
para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações da
Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO