DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 179/2022-D G - C M C,
de 11/10/2022, resolve:
Nº 1.552 - I. EXTINGUIR, da Estrutura Organizacional do Campus Manaus Centro do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - CMC/IFAM, a
Coordenação, conforme especificação a seguir:
.
N O M E N C L AT U R A
CÓ D I G O
. Coordenação de Controle Acadêmico - CCA
FG - 0 1
II. ALTERAR na estrutura organizacional do Campus Manaus Centro do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - CMC/IFAM, conforme abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
CÓ D I G O
.
De
Para
. Assistência da Diretoria de Ensino
FG - 0 2
FG - 0 1
III. CRIAR na Estrutura Organizacional do Campus Manaus Centro do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - CMC/IFAM, o Departamento,
conforme abaixo:
. N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Departamento de Controle Acadêmico - DCA
DIREN
CD-04
Nº 1.553 - I. NOMEAR, a partir de 11/10/2022, o servidor RAYNER MONTEIRO DOS SANTOS -
Assistente de Alunos, matrícula SIAPE Nº 1795887, para o exercer o Cargo de Direção de Chefe
do Departamento de Controle Acadêmico - DCA do Campus Manaus Centro, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 3.872, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.008340/2022-48, datado de 19.09.2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalicia a ELVIRA PEREIRA SILVA DE SOUZA, na
condição de companheira de José Carlos de Oliveira Leal, servidor aposentado deste
Instituto no cargo de Professor EBTT, Siape 0268601, falecido em 29/08/2022, com
fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.874, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.008341/2022-92, datado de 19.09.2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a CARLOS MIGUEL SOUZA LEAL, na
condição de filho de José Carlos de Oliveira Leal, servidor aposentado deste Instituto no
cargo de Professor EBTT, Siape 0268601, falecido em 29/08/2022, com fundamento nos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os
artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.798, de 06/10/2022, publicada no DOU nº 193, em
10/10/2022, seção 2, página 21, onde se lê: "Declarar vago, a pedido, a contar de 03 de
outubro de 2022, o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 406,
ocupado por BRAIAN VARJAO GAMA BISPO, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. Leia-se: "Exonerar, a
pedido, a contar de 03 de outubro de 2022, o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Classe D, Nível 406, ocupado por BRAIAN VARJAO GAMA BISPO, de acordo
com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90. ".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.832, de 07/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº.
194, Seção 2, página 19, de 11/10/2022, que trata da designação do servidor Romeu
Pereira Viana Neto, onde se lê: "Coordenadora", leia-se: "Coordenador".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.779, de 05/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº.
194, Seção 2, página 19, de 11/10/2022, que trata da designação do servidor Gabriel dos
Santos Machado, onde se lê: "código FCC-01", leia-se: "código FG-01".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.516 - Anular a Portaria de Pessoal nº 1.488, de 11 de outubro de 2022, publicada no
DOU de 13 de outubro de 2022, seção 2, página 22 que exonerou a servidora LARISSA
FERNANDA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA da substituição do(a) titular do cargo de
Coordenador(a) de Administração de Pessoal, Reitoria.
Nº 1.517 - Anular a Portaria de Pessoal nº 1.492, de 11 de outubro de 2022, publicada no
DOU de 13 de outubro de 2022, seção 2, página 22 que nomeou MILENA DIAS
DAMASCENO para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Administração de
Pessoal, Reitoria.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 15-SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, MESSIAS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n°. 1743150, Assistente em Administração, ROBSON DE SOUZA SANTOS, Matrícula
SIAPE n°. 1756139, Assistente em Administração, para atuarem como Pregoeiros e
membros da equipe de apoio e EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°.
1529378, Assistente em Administração, para atuar como membro da equipe de apoio,
todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico SRP n°. 03/2022 (Processo n°.
23333.252820.2022-32), conforme disposições da Lei n°. 10.520/2002 e do art. 16, do
Decreto Federal nº 10.024/2019, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.367, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Portaria nº 175/GABR/REITORIA, de 10 de fevereiro de
2022 (Boletim de Serviços Eletrônico em 10/02/2022) e tendo em vista o constante nos
autos do Processo nº 23257.001980/2022-75, resolve:
Art. 1º Dispensar FÁTIMA MARIA DE HOLANDA LIMA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3121386, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do IFCE - campus
Sobral, Código FG-01,
para a qual fora designada mediante
a Portaria nº
301/GABR/REITORIA, de 09 de março de 2022 (DOU de 14/03/2022, seção 2, página 28).
Art. 2º Designar SAMANTHA MACEDO LIMA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1245198, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do IFCE - campus
Sobral, Código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.378, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23257.001980/2022-75, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1368/GABR/REITORIA, de 07 de outubro de
2022, publicada no DOU Nº 193, de 10 de outubro de 2022, Seç.2, Pág. 21, que designa a
servidora FATIMA MARIA DE HOLANDA LIMA, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 3121386, como substituta da titular da Coordenadoria do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do IFCE -
Campus Sobral, Código FG-01, durante os seus impedimentos legais, eventuais e
temporários.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.387, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23264.002220/2022-96,
resolve:
Retificar a Portaria Nº 1355/GABR/REITORIA, de 04 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 05.10.2022, seção 2, página 18, de modo que:
Onde se lê: "Art. 3º Designar MÁRCIA MARIA FONTELES VASCONCELOS,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3220190...";
Leia-se: "Art. 3º Designar MÁRCIA MARIA FONTELES VASCONCELOS, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3121777...".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.389, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.001953/2022-12,
resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTIANE SOUSA DA SILVA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408141, integrante do Quadro Permanente
deste Instituto/campus Jaguaribe, da Função Gratificada, como titular da Coordenadoria de
Diversidade Étnico-Racial da PROEXT/Reitoria, Código FG-01, para a qual fora designada
mediante a Portaria nº 292/GABR/REITORIA, de 09 de março de 2022(DOU de 10/03/2022,
seção 2, página 17).
Art. 2º Designar CRISTIANE SOUSA DA SILVA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408141, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto/campus Jaguaribe, para exercer a Função Comissionada, como titular da Chefia do
Departamento de Extensão Social e Cultural - DESC/PROEXT/Reitoria, Código CD-04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na PORTARIA Nº 1312/GABR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no DOU
de 23/09/2022, seção 2, página 18,
onde se lê:
" Art. 2º Designar JULIO CESAR DA COSTA JUNIOR, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1259866, ...";
Leia-se: "Art. 2º Designar, a partir de 30 de setembro de 2022, JULIO CESAR DA
COSTA JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1259866, ...".
Na PORTARIA Nº 1338/GABR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, DOU de
29/09/2022, seção 2, página 21,
onde se lê:
"Art. 2º Designar ACRISIO LINS DE AGUIAR, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1623821, ... , como titular da Coordenadoria do Curso de
Licenciatura em Teatro do campus Fortaleza, ...";