DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 240, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no 23516.001157.2022-61, de 11 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2022, o servidor
Wanderley da Silva Pontes, Matrícula Siape nº. 1058835, do cargo de confiança de
Coordenador de Material e Patrimônio - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designado por meio da Portaria nº. 163/2021 -
DG/CM/RE/IFRN, de 24 de setembro de 2021.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 596, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor FREDERICO
SCHARDONG, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus
Rolante do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 2349148, pelo período de 10/11/2022 a 19/11/2022
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para apresentação de artigo e participação no 21st International Conference on
Cryptology and Network Security(CANS 2022), promovido pelo Technology Innovation
Institute e Cryptology Research Center, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, nos
termos do Processo nº 23740.000360/2022-67.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.804, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23276.000583/2022-25, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JOSE ROBERTO
LIMA DE JESUS, Matrícula SIAPE n.º 7308557, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 416, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49010, com proventos calculados
com base na última remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores
ativos.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 1.847, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista solicitação encaminhada pelo Núcleo de Atividades
Correcionais - NIAC, resolve:
Art. 1º Designar os servidores estáveis, abaixo listados, para integrarem, sob a
presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta
Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.002286/2022-31, visando
apurar os
fatos referentes
ao servidor de
matrícula SIAPE
2329391, conforme
recomendação constante no Juízo de Admissibilidade Nº 07/2022 - NIAC:
I - Marco Aurélio Passos Louzada, matrícula SIAPE 1506226, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico;
II - Daniel Silva Rangel, matrícula SIAPE 1977044, Assistente em Administração;
e
III - Bruna Veronese de
Queiroz, matrícula SIAPE 2355935, Assistente
Administrativo.
Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual
período, para a apresentação de relatório conclusivo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.023 - Designar, a partir de 01/11/2022, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA MELLO,
matrícula SIAPE nº 1788456, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação a
Distância do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG4.
Nº 3.024 - Dispensar, a partir de 10/10/2022, a servidora JULIANA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2046817, da função de Coordenadora da Área de Cultura Geral do Câmpus
Joinville - FG2.
Nº 3.025 - Nomear em caráter efetivo ELOAR FROBOESE DA SILVA, habilitado em concurso
público, posição 04, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101,
Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no
Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de TÉCNICO EM
MECÂNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Xanxerê, código de vaga
833650, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 1.351, publicada no D.O.U em 13 de
maio de 2022.
Nº 3.026 - Nomear em caráter efetivo LUIZ CARLOS VENTURINI JUNIOR, habilitado em
concurso público, posição 05, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial
nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
TÉCNICO EM MECÂNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Chapecó,
código de vaga 8183878, vago por FALECIMENTO conforme Portaria nº 1.463, publicada no
D.O.U em 21 de maio de 2021.
Nº 3.027 - Tornar sem efeito a nomeação de FABIANA FRANSCICA DA SILVEIRA, publicada
na Portaria Nº 2.693 de 08/09/2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de
09/09/2022, devido ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.028 - Tornar sem efeito a nomeação de ALEXANDRE DE ANDRADE BRAGANHOLO,
publicada na Portaria Nº 2.691 de 08/09/2022, publicada no Diário Oficial da União, seção
2, de 09/09/2022, devido ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.029 - Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora FERNANDA KRÜGER
TOMASCHEWSKI, Matrícula SIAPE n° 1278693, da função de Coordenadora do Curso
Superior em Engenharia Civil do Câmpus São Carlos - FCC.
Nº 3.030 - Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, o servidor ANDERSON RENAT O
VOBORNIK WOLENSKI, matrícula SIAPE n° 2280347, para a função de Coordenador do
curso Bacharelado em Engenharia Civil do Câmpus São Carlos - FCC.
Nº 3.031 - Dispensar, a partir de 17/10/2022, a servidora ANDREA CASSIA SCHNEIDER,
matrícula SIAPE nº 1778477, da função de Coordenadora do Registro e Secretaria
Acadêmica do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG1.
Nº 3.032 - Dispensar, a partir de 03/10/2022, a servidora CHARLENE DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1009051, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Radiologia do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 3.033 - Designar o servidor RENATO ZETEHAKU ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1048909,
para a função de Coordenador do Curso Técnico de Geoprocessamento do Câmpus
Florianópolis - FCC.
Nº 3.034 - Dispensar a servidora ANA BARBARA KNOLSEISEN SAMBAQUI, matrícula SIAPE
nº 1586464, da função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Eletroeletrônica do
Câmpus Joinville - FCC.
Nº 3.035 - Designar o servidor RAFAEL GOMES FAUST, matrícula SIAPE nº 2105314, para a
função de Coordenador pro tempore dos Cursos Técnicos em Eletroeletrônica do Câmpus
Joinville - FCC.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.087/IFSP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001021.2022-31, resolve
Designar, o servidor LUIS CARLOS PEREIRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-
documentalista, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus Suzano, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Biblioteca do Câmpus Suzano. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.088/IFSP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001020.2022-97, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO ELIDIO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 161****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Câmpus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus
Suzano, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus
Suzano. Efeitos a partir de 04 de outubro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 976, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS
à servidora LEILA MARIA PEREIRA, ocupante do cargo de Costureiro, Nível B416, matrícula
SIAPE 005****, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, com base no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, e declarar vago o referido cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23344.001589.2022-91, 23346.001863.2022-11,
23346.001856.2022-19 e 23346.000138.2019-11, resolve:
Nº 1.661 - NOMEAR o servidor TIAGO ARIEL RIBEIRO BENTO, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2055002, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, código CD-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes,
nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 1.662 - EXONERAR a servidora RITA MARIA PARAISO, Administradora, matrícula SIAPE
nº 2606515, de exercer o cargo de SUBSTITUTA DO COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, código CD-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.670 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora JOSIANE PEREIRA FONSEC A
CHINAGLIA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1753315, lotada no Campus Muzambinho, deste Instituto, para apresentação de trabalho
no V Congresso Internacional do Movimento Humano UCUNDINAMARCA 2022, em
Cundinamarca, na Colômbia, no período de 17.10.2022 a 22.10.2022, com ônus
limitado.

                            

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