DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.671 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor ARNALDO SIFUENTES PINHEIRO
LEITÃO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2247946,
lotado no Campus Muzambinho, deste Instituto, para apresentação de trabalho no V
Congresso Internacional do Movimento Humano UCUNDINAMARCA 2022, em Fusagasuga,
na Colômbia, no período de 17.10.2022 a 21.10.2022, com ônus limitado.
Nº 1.673 - Art. 1º Delegar a competência, a partir de 18.07.2022, ao servidor HUGO
BALDAN JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1668749, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE
DESPESAS SUBSTITUTO, deste IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, nos impedimentos
legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor HUGO BALDAN JÚNIOR,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1668749, realizados
nos atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS
SUBSTITUTO, deste IFSULDEMINAS - Muzambinho, a partir de 18.07.2022.
Nº 1.674 - Destituir a competência, a partir de 18.07.2022, da servidora ARACELE GARCIA
DE OLIVEIRA FASSBINDER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1566251, de praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como
ORDENADORA DE DESPESAS SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Muzambinho.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.516, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.003089.2022-12, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria
n.º 2157, de 1 de setembro de 2022, publicada no DOU de 09/09/2022, Seção 2, Página 29,
que constituiu
a Comissão de Sindicância
Investigativa para atuar
no Processo
23163.000769.2020-12, convalidando todos os atos anteriormente praticados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.410 - Art. 1º Dispensar a servidora Patrícia Pértile, matrícula Siape nº 3212118,
ocupante do cargo de técnico em agropecuária, da função de coordenadora de
Infraestrutura na área de Agropecuária, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 28 de setembro de 2022.
Nº 1.412 - Art. 1º Dispensar o servidor Daniel Felix de Souza, matrícula Siape nº 1643771,
ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, da função de coordenador de
Sistemas de Informação, código FG-4, da Diretoria de Tecnologia da Informação do
Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 8 de junho de 2022.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.417 - Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Adriano Silva, matrícula Siape nº 1981495,
ocupante do cargo de engenheiro de segurança do trabalho, da função de coordenador de
Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, código FG-4, da Diretoria de Infraestrutura do
Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 6 de outubro de 2022.
Nº 1.418 - Art. 1º Designar a servidora Tatielle Ayres Antunes, matrícula Siape nº 1813225,
ocupante do cargo de engenheiro área, para exercer a função de coordenadora de
Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, código FG-4, da Diretoria de Infraestrutura do
Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.421, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Hugo Cavalcante Lima, matrícula Siape nº 1553910,
ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, lotado no Campus Palmas,
do Instituto Federal do Tocantins, para ocupar Gratificação Temporária de Atividade em
Escola
de Governo
-
GAEG,
nível intermediário,
código
de
vaga NI
077,
da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 191, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.019367/2022-47, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA NETTO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1799744, da função de Coordenador do curso de graduação em
Engenharia Civil do Campus Sertão/Delmiro Gouveia, código FCC-01.
Art. 2º Designar ALVERLANDO SILVA RICARDO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 2360854, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.894, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.017408/2022-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Antônio Carlos Marçal, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora Maria Landre Diogo Marçal, ocupante do cargo de professor do magistério
superior, matrícula Siape nº 0394473, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Alfenas, aposentada, falecida em 27-09-2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da
portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1190, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27-09-2022.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.909, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o deliberado em Assembleia
do Colegiado do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, em 30-09-2022, objeto Processo
nº 23087.017768/2022-29, resolve:
Reconduzir o servidor Gleyton Carlos da Silva Trindade, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1496602, designado pela Portaria
UNIFAL-MG Nº 1493/2020, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso
de Ciências Sociais - Licenciatura-FCC, desta Universidade, para um mandato de 2 (dois)
anos, no período de 01-10-2022 a 30-09-2024.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País dos seguintes servidores:
Nome: LILIAN TEIXEIRA DE SOUSA
Matrícula SIAPE: 1544686
Data/Período: 21/11/2022 a 10/12/2022
Evento: Participar de Missão Científica, Acadêmica ou Cultural na Universidade
Agostinho Neto.
Cidade: Luanda.
País de Destino: Angola.
Bolsa: CAPES Print.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
21/11/2022
a
10/12/2022.
Processo: 23066.052483/2022-82.
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Matrícula SIAPE: 3507622
Data/Período: 20/10/2022 a 23/10/2022
Evento: Participar do FALL CONGRESS na JW MARRIOT.
Cidade: Las Vegas.
País de Destino: EUA.
Bolsa: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.049217/2022-72
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
RAVENA PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Saúde no Departamento de
Bioquímica e Biofísica/ICS desta Universidade, no período de 05 de março de 2023 a 10 de
junho de 2023, Cumprir atividades Pós-Doutorado em Bioquímica e Biologia Molecular na
Université Rennes na França. Com ônus CAPES Print (Proc. Nº. 23066.053249/2022-72).
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País da servidora: LIA DA FONSECA SEIXAS,
publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2022, seção 2, pág. 22.
Onde se lê: " Data/Período: 19/09 a 28/09/2022 ".
Leia-se: "Data/Período: 15/10 a 30/10/2022. ".
Processo nº 23066.049997/2022-51.
Mantendo-se inalterados os demais termos