DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.179 - Conceder o afastamento do país a LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 02.01.2023 a 13.02.2023, para realizar visita técnica junto à "University of
Colorado Denver", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.021267/2022-27).
Nº 4.180 - Conceder o afastamento do país a MANOELA ROSSINETTI RUFINONI, Professora
Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de
02.01.2023 a 28.02.2023, para realizar pesquisa junto à Università degli Studi di Roma "La
Sapienza", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021841/2022-47).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.204 - Exonerar a servidora KAREN SPADARI FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1691854, do
cargo de Assessora da Chefia de Gabinete (CD-04).
Nº 4.205 - Exonerar o servidor FERNANDO BALDY DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 3188929,
da função de Chefe do Departamento de Ortopedia e Traumatologia da Escola Paulista de
Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 4.206 - Designar o servidor MARCUS VINÍCIUS MALHEIROS LUZO, Matrícula SIAPE nº
2128918, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ortopedia e Traumatologia
da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 944, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.013121/2022-48, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Andrezza Rodrigues Afonso Alvim,
matrícula SIAPE 3920062, ocupante do cargo de Médico/Área: Preceptoria em Pediatria,
carga horária de 20 horas semanais, código de vaga nº 706884, com base no artigo 33,
inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.560 - Dispensar PEDRO HENRIQUE SCHEIDT FIGUEIREDO - Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 15
de outubro de 2022.
Nº 2.561 - Designar DÉBORA FERNANDES DE MELO VITORINO - Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenadora do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ciências Biológicas e da
Saúde/UFVJM, a partir de 17 de outubro de 2022.
Nº 2.563 - Dispensar, ANDREA RENATA MALAGUTTI - Professora do Magistério Superior, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA - FG 1, a partir de 15 de
outubro de 2022.
Nº 2.564 - Designar VALÉRIA MACEDO CARDOSO - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA - FG 1, a partir
de 17 de outubro de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A DECANA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de junho de 2010, e o art. 33, § 1º, do
Estatuto da Unilab;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.015977/2022-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA, matrícula SIAPE nº 1379478, no período de 26/11/2022 a
04/12/2022, para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de
Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias
e financiamento para ações acadêmicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LÉIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA MARIA FERRARI LIMA, Professor do Magistério Superior, no período de
04/11/2022 a 14/11/2022, para participar, apresentando trabalho, na 5th Iberoamerican
Conference on Advanced Oxidation Technologies na National University of Engineering - UNI,
na cidade de Cusco, Peru, com ônus (recurso FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - EDITAL PROPPG
08/2022 e EDITAL No 03/2022 PPGEA AP/LD) (Processo n° 23064.047725/2022-36);
ELIANE MARIA DE OLIVEIRA ARAMAN, Professor do Magistério Superior, no
período de 06/11/2022 a 18/11/2022, para participar de Missão Internacional para reuniões e
estudos previstos no Projeto "Raciocínio matemático e seus processos no ensino e na
aprendizagem matemática", aprovado por mérito na chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 17/2021,
no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus
limitado (Processo n° 23064.051457/2022-57).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 204, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIA ROBERTA MELO PEREIRA SOARES, matrícula Siape nº 152****, empregado público
ocupante do cargo de Médica - Reumatologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley,
da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 09 a 16
de novembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso ACR Convergence,
na Filadélfia, Estados Unidos. (Processo nº 23539.021281/2022-85)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 205, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ADRIANO DIAS DOURADO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 234****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da
Rede Ebserh, no período de 18 a 22 de outubro de 2022, incluindo o trânsito, para
participar do encontro Edwards Experts Meeting, em San José, Costa Rica. (Processo nº
23534.013494/2022-83)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
SORAIA POLONI, Nutricionista, de 25/10/2022 a 01/11/2022, a fim de participar
do 36th E.S.PKU Conference 2022, Sevilha , Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.011690/2022-60).
PATRIC MACHADO TAVARES, Médico, de 24/10/2022 a 31/10/2022, a fim de
participar do Congresso da Confederação Americana de Urologia - 2022, Cancun, México.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011785/2022-83).
MARIELA
GRANERO FARIAS,
Farmacêutico-Bioquímico,
de 16/11/2022
a
30/11/2022, a fim de participar do Diploma de Especialización en citometría de flujo para
el diagnóstico y monitorización de hemopatias malignas e inmunodeficiencias primárias,
Salamanca, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011034/2022-67).
LEILA CRISTINA PEDROSO DE PAULA, Médico, de 24/10/2022 a 25/10/2022, a
fim de participar do Global Scientific Expert Meeting Rare Endocrine Disease (GSEM RED),
Viena, Áustria. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010342/2022-75).
FELIPE COSTA FUCHS, Médico, de 27/11/2022 a 30/11/2022, a fim de participar
do Medtronic Super Summit, Cancun, México. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.011109/2022-18).
GISELE
BATTISTELLI,
Profissional
de Educação
Física,
de
10/05/2023
a
24/05/2023, a fim de participar do Imersão em saúde mental em Lisboa, Lisboa , Portugal.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011929/2022-00).
EDUARDO CORREA COSTA, Médico, de 02/12/2022 a 03/12/2022, a fim de
participar do Atividades acadêmicas e cirúrgicas do programa de residência, da Seção de
Cirurgia Pediátrica da Universidad del Valle, Santiago de Cali , Colômbia. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.012043/2022-75).
MARCO AURELIO LUMERTZ SAFFI, Enfermeiro, de 02/12/2022 a 09/12/2022, a
fim de participar do Global Clinical Scholars Research Training - Workshop 2, Boston, EUA.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011702/2022-56).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
8.977 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de
2017, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
LÍVIA PELLI PALUMBO, Diretora de Relações Internacionais da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar de (I)Reunião mista
para seleção dos bolsistas da Chamada 18 do Capes/Humboldt - Edital nº 14/2022, (II)
Reunião para discussão sobre o andamento da parceria entre Capes e DFG no âmbito do
Programa Iniciativa de Pesquisa Colaborativa (PIPC) - CAPES - DFG e reunião para discussão
das ações DUO (Licenças do Curso de Idioma) e Programa de Assistente de Ensino de
Língua Alemã para Projetos Institucionais - GTA com o DAAD, (III) Reunião para discutir a
reativação da Cátedra Brasil na Universidade de Bonn, (IV) Reunião para discutir o Acordo
Capes/Universidade de Münster, bem como as candidaturas recebidas para a 1ª chamada
do Edital nº 39/2022 Cátedra Brasil da Universidade de Munster, (V) Reunião para discutir
o Acordo Capes/Universidade de Tübingen, bem como as candidaturas recebidas no âmbito
do
Edital
nº
31/2022
- 
Programa
Cátedra
Tübingen,
nas
cidades
de
Frankfurt/Bonn/Münster/Tübingen, na Alemanha, no período de 23 a 30 de outubro de
2022, com trânsito incluso e ônus CAPES (passagens aéreas e diárias), processo nº
23038.014669/2022-71.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 197, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IX
do artigo 26, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de
2017, e considerando o artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, e o
EDITAL Nº 27/2022 (SEI1719632), com o Resultado Final para afastamento para
participação em programas de Doutorado e Pós-Doutorado, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento integral ao servidor LUIS FABIANO FARIAS
BORGES, Analista em Ciência e Tecnologia, SIAPE nº 1666686, lotado na Divisão de Estudos
e Pesquisas, vinculada a Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação do Mestrado
Profissional, Diretoria de Avaliação, sem prejuízo dos vencimentos do cargo de Analista em
Ciência e Tecnologia, para participar em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica -

                            

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