DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 957, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.002964/2022-63, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIS
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1034957, ocupante do cargo de
Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 -
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º
do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 958, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.002666/2022-73, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EURÍDICE
CRISTINA DE FREITAS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 398144, ocupante do cargo de
Copeiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 959, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.003620/2022-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional
nº 103/19, a CRISTIANO DO PRADO SANTOS EIRAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1286404,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição
Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 960, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003654/2022-66, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora ALINE
AFFONSO LUNA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 3030793, CPF
nº 097.280.787-06, no período de 03 a 06 de outubro de 2022, incluindo trânsito, para
participar de Banca de Concurso docente da UERJ, em Rio de Janeiro.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 03 de outubro de 2022, quando
iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 961, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.002549/2022-18, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor
CARLOS FERNANDO ARAÚJO LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
matrícula SIAPE nº 3155847, CPF nº 116.937.927-37, no período de 11 a 17 de setembro
de 2022, incluindo trânsito, para participar do 67º Congresso Brasileiro de Genética, em
Natal/RN.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 11 de setembro de 2022,
quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 962, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19
de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação
vigente e de acordo com os termos do processo nº23102.003681/2022-39,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora
MARZIA PUCCIONI SOHLER, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº
709.884.717-87,
matrícula
Siape
nº
375470,
no período
de
07
a
11
de
novembro
de 2022,
incluindo
trânsito, para
participar
do XV
Simpósio
Internacional HTLV no Brasil, em Campo Grande/MS
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Vanessa Matos dos Santos, Professora do Magistério
Superior, no período de 25/10/2022 a 29/10/2022, trânsito incluso, para participar do VI
Congresso ALFAMED (Rede Euro-americana de Pesquisadores em Educomunicação), a ser
realizado pela Rede ALFAMED e Universidad Nacional de San Agustín de Arequipa - UNSA,
na cidade de Arequipa, Peru, com ônus limitado. Processo 23117.074608/2022-82.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.163 - Art. 1º Dispensar Ricardo Kagimura, SIAPE 1676806, da Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Graduação em Física - Licenciatura do Instituto de Física
(FCC/FUC), a partir de 15 de outubro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 871/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de outubro de 2020, Edição 198, Seção 2, página 34.
Nº 5.164 - Art. 1º Designar Adevailton Bernardo dos Santos, SIAPE 4189206, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Física - Licenciatura do
Instituto de Física (FCC/FUC), a partir de 15 de outubro de 2022, em substituição a Ricardo
Ka g i m u r a .
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 15 de outubro de 2022 e término previsto para 14 de outubro de
2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 696, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13, inciso I,
da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021,
e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 3 de outubro de 2022, RAFAEL DE ALMEIDA
METZNER, CPF nº 025.***.***-51, matrícula SIAPE nº 1082890, do cargo comissionado de
Coordenador, código DAS - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria
Nacional de Aviação Civil deste Ministério, ficando dispensado, na mesma data, do encargo
de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Processos e Contratos, código
DAS 101.4, daquele Departamento, para o qual foi designado conforme Portaria de
Apostilamento nº 1056, de 15 de setembro de 2021, publicada no Boletim SIGEPE de 16 de
setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 697, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar ELIAS BRITO JÚNIOR, CPF 185.***.***-34, matrícula SIAPE nº
1299182, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares, código DAS 101.5, deste Ministério da Infraestrutura,
para o qual foi designado conforme Portaria nº 59, de 3 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2022.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 698, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2022, GUILHERME SOARES
VILA LIMA, CPF nº 138.***.***-64, matrícula SIAPE nº 3149498, do cargo comissionado de
Coordenador-Geral de Subsistemas de Ferrovias e Portos, código DAS - 101.4, do
Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento,
Planejamento e Parcerias deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 699, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS, CPF 037.***.***-39, matrícula SIAPE
nº 1799563, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares, código DAS 101.5, deste Ministério da Infraestrutura,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por
ANDRE LUIS BORATTO BRAGA.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 1.394, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, na qualidade de ordenador de despesas e no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática de atos de gestão
orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390063
- Coordenação-Geral de Recursos Logísticos:
I - Ordenador de Despesas: Valéria Grilanda Rodrigues Paiva;
II - Ordenador de Despesas Substituto: Leandro Lima da Cunha;
III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Maria da Paz Morais
Bomfim;
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