DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101400049
49
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Paulo Pereira
Alencar;
V - Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano
Bastos;
VI - Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Morais
Bomfim;
VII - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Nilce Soares
Petry;
VIII - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Leandro
Lima da Cunha.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1298, de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
(50000.030771/2021-32)
NERYLSON LIMA DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 671, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 1º de outubro de 2022, o contrato de trabalho do
empregado público RONALDO FERNANDES BENTO, matrícula SIAPE nº 2190727, CPF nº
***.175.***-91, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Infraestrutura, por motivo de aposentadoria por idade concedida pelo
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2019 (Processo SEI nº 50000.033897/2022-40).
JANE SILVA DAMASCENO
SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS
PORTARIA Nº 1.380, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX, do
art. 4º, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, pelo art. 1º, da Portaria nº 1.950, de
18 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 71, de 28
de novembro de 2012, do Tribunal de Contas da União - TCU, na Portaria nº 1.531, de 1º
de Julho de 2021, da Controladoria-Geral da União - CGU, e considerando o Ofício nº
18/2022 (SEI 6302167), da Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria
SFPP nº 1.016, de 05 de agosto de 2022 (SEI 5961026) e o constante no Processo nº
50000.036859/2021-68 e no Processo nº 50000.012311/2022-11, resolve:
Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a conclusão dos trabalhos da
Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria nº 1.016, de 05 de agosto
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL MAGALHÃES FURTADO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA BRAGA ANSELMI,
matrícula SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista
Administrativo, a fim de participar do Lançamento da Mesa de Combustíveis Sustentáveis
da Aviação, em Santiago - Chile, no período de 19 a 22 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.059347/2022-17.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARIANA BOABA I D
DALCANALE ROSA, matrícula SIAPE nº 1696367, ocupante do cargo comissionado de código
CGE I, e ANDRÉ AIRTON DE MACEDO REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1441705, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da 12ª Reunião do "ICAO TRAINAIR
PLUS Steering Committee - TPSC/12", em Amsterdam - Países Baixos, no período de 30 de
outubro a 3 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.058821/2022-93.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182,
de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº
5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos
servidores LUIZ FERNANDO COLLARES, matrícula SIAPE nº 1586673, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, LUIZ AUGUSTO BARRETO DE ABREU, matrícula
SIAPE nº 1738641, Técnico em Regulação de Aviação Civil, ambos ocupantes do
cargo comissionado de código CCT IV, no período de 14 a 20 de outubro de
2022, inclusive trânsito, ALEXANDRE RODRIGUES FILIZOLA, matrícula SIAPE nº
1651615, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 15 a 20 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, IGOR AGUILERA FERREIRA, matrícula SIAPE
nº 1648913, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 15 a 18
de outubro de 2022, inclusive trânsito, e NORMA NATIVIDADE GOULART,
matrícula SIAPE 1580731, Técnica em Regulação de Aviação Civil, no período de
14 a 18 de outubro de 2022, inclusive trânsito, a fim de realizarem as
Atividades de Voo de Avaliação Operacional para Certificação da Aeronave
Modelo A350 na Frota do Operador
Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.,
Auditoria de Certificação Inicial da Base de Manutenção Secundária de Lisboa,
e Inspeção de Estação de Linha da Azul Linhas Aéreas no Aeroporto de Lisboa
- LPPT, em Lisboa - Portugal, com ônus. Processo nº 00058.056994/2022-77.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 634, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.059191/2022-74, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ALFREDO ISAAC NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1557225,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Demandas Especiais, código CCT IV, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração
e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência,
a contar de 26 de agosto de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 635, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.059191/2022-74, resolve:
DESIGNAR BARBARA BARRETO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1041105, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Demandas Especiais, código CCT IV, da Gerência de Normas, Análise de Autos de
Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 620, de 29 de setembro de 2022, publicação no
Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2022, Seção 2, página 37, onde se lê: "no
período de 3 a 8 de outubro de 2022, em virtude de afastamento simultâneo da titular e
do substituto previamente designado.", leia-se: "no período de 3 a 8 de outubro de 2022,
em virtude de afastamento simultâneo da titular e do substituto previamente designado,
convalidando os atos legais praticados a contar de 3 de outubro de 2022."
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.193499/2022-41, resolve:
Art. 1º Exonerar Maria de Lourdes Delgado Cyrne Martins, matrícula SIAPE nº
1546974, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, de Diretor, desta Agência, a partir
de 10 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.210548/2022-17,
resolve:
Art. 1º Designar Dorenice de Fátima Abranches Monteiro Verly, matrícula SIAPE
nº 2108234, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de
Desenvolvimento de Pessoas, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 390, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.212872/2022-70,
resolve:
Art. 1º Designar Priscila de Andrade Pereira, matrícula SIAPE nº 1536626, para
exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Fiscalização de Serviços
de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, código CGE I, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Dispensar Cálicles Mânica, matrícula SIAPE nº 1816558, do referido
encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 52, de 4 de maio de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 388, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.038142/2022-09, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira, matrícula SIAPE
nº 1516257, do Cargo de Assistente-Técnico, Código CCT III, da Auditoria, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria DG nº 433, de 2 de setembro de 2022,
publicada no DOU de 5.9.2022, seção 2, pág. 42. Onde se lê: "...no período de
06 a 11 de novembro de 2022"; leia-se: "...no período de 05 a 11 de
novembro de 2022"