DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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52
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. RICARDO LIVIO SANTOS MARQUES
1827901
19866
. RODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA
1792768
20060
. SIDNEY HENRIQUE BRUNO
2157814
19965
Art. 5º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/10/2022, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
DPF
. ANA CAROLINA DE JESUS BITENCOURT DA ROCHA
2154331
19894
. ANDRE LUIZ GOMES LEAL
2157181
19889
. BRUNO DRISCHEL DA SILVA
2155203
19899
. BRUNO MOREIRA ANDRION
2157197
19893
. FILIPE RENNER LEAL NOGUEIRA
2160749
20021
. MARCELLO LISBOA MELO VARGAS
1705361
19869
. MARCELO VIDAL MOTTA
2155726
19586
. MARCIO ANDRE SILVA CORREIA
2158122
19986
. MARCOS PONTES DE CASTRO
2157102
19944
. RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIOR
2153852
19881
. RICARDO VITOR DUARTE
1648167
20018
. ROBERTO MARTINS SAO THIAGO
2154550
19883
. ROBSON NEGRAO FONSECA
2156779
19972
. SAULO HENRIQUE GALDINO PEREIRA
2153794
19875
. SINDOVALDO DE JESUS ALVES BARROSO
2162208
20045
. VICENTE DE PAULA NETO
2161710
20047
. VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA
2155920
19958
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.507, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de
junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de
dezembro de 2021, considerando o disposto no Processo nº 08650.059942/2022-75,
resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO MAGALHÃES DE ANDRADE, matrícula Siape nº
1991786, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos
Internos do Serviço de Corregedoria e Controle Interno da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná, código FCE 1.01, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Designar ROGÉRIO DA CUNHA FERREIRA, matrícula Siape nº 1371360,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de Substituto do Superintendente-Executivo da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná, código FCE 1.05, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 3º Designar JOSÉ HAMILTON DE FARIAS, matrícula Siape nº 1071258,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de Substituto do Chefe da Delegacia em Colombo/PR da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná, código FCE 1.05, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 4º Designar JOSÉ RENATO CONSTANTE DOS REIS, matrícula Siape nº 1503398,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia em Colombo/PR
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, código FCE 1.01, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 5º Designar MÁRCIA MARIA BOIANO, matrícula Siape nº 1301610, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe da Delegacia em Guarapuava/PR da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná, código FCE 1.05, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 6º Designar GILMAR KLOSTER, matrícula Siape nº 1990460, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia em
Guarapuava/PR da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, código FCE
1.01, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 7º Designar RONALDO VIEIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1990758, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia em Maringá/PR da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, código FCE 1.01, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 8º Tornar sem efeito a designação do servidor EURIDES BASTOS JUNIOR,
matrícula Siape nº 1970856, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de
2022, página 91, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.467, de 16 de setembro
de 2022, que designou o servidor no encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de
Investigação Correcional e Assuntos Internos do Serviço de Corregedoria e Controle
Interno da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, código FCE
1.01.
Art. 9º Tornar sem efeito a designação do servidor LEONARDO SANTOS
MOREIRA, matrícula Siape nº 2151066, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
setembro de 2022, página 91, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.467, de 16
de setembro de
2022, que designou o
servidor no encargo de
Substituto do
Superintendente Executivo da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná,
código FCE 1.05.
Art. 10 Tornar sem efeito a designação da servidora MÁRCIA MARIA BOIANO,
matrícula Siape nº 1301610, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022,
página 91, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.467, de 16 de setembro de 2022, que
designou a servidora no encargo de Substituta do Chefe da Delegacia em Colombo/PR da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, código FCE 1.05.
Art. 11 Tornar sem efeito a designação do servidor GILMAR KLOSTER,
matrícula Siape nº 1990460, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de
2022, página 91, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.467, de 16 de setembro
de 2022, que designou o servidor no encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização da Delegacia em Colombo/PR da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná, código FCE 1.01.
Art. 12º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.596 - Tornar sem efeito a designação do servidor MARCELO CORADO DE
ALBUQUERQUE, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022, página
83, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1426, de 14 de setembro de 2022, que
designou o referido servidor no encargo de Substituto do Coordenador de Cooperação
Internacional da Coordenação-Geral de Articulação da Diretoria Executiva da Policia
Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
Nº 1.597 - Designar CRISTIANO JOSÉ DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1502880,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Inteligência, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.598 - Dispensar MAYARA MESQUITA DINIZ, matrícula Siape nº 2317641, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Goiânia/GO, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.599 - Dispensar, a pedido, MICKAELSON ANDRENIO SILVA LUZ, matrícula Siape nº
1068442, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.600 - Suspender, a partir do dia 01 de julho de 2022, a pensão por morte concedida
a Sra. VALDELICE GIL RIBEIRO, na condição de companheira do instituidor CLOVIS DIAS
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 168421, falecido, na inatividade, em 09/11/2017, do quadro
permanente deste Departamento, pertencente a SPRF-ES, em cumprimento à decisão
contida na ação de apelação n° 0006466- 14.2018.4.02.5003/ES - TRF 2° Região, bem como
o Parecer de Força Executória n° 00219/2022/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, conforme
disposto no Processo n° 08667.025391/2018-81
Nº 1.601 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à ELIANA MARIA RIBEIRO
CARVALHO, cônjuge e pensão temporária a MATHEUS PINHEIRO CARVALHO, filho menor de
21 anos, do instituidor SAMUEL DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE n° 163519,
Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária
Federal, vinculado à SPRF/BA, em razão de seu falecimento, ocorrido, na atividade, em 25
de setembro de 2022 com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional
n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, I, 74, I, e 77, § 2°, II e V, alínea c, item 4,
da Lei n° 8.213, de 1991, e pela Portaria n° 424, de 29 de dezembro de 2020, do Gabinete
do Ministério da Economia, e Nota Informativa SEI n° 33521/2020/ME, da Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia,
declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo
n° 08655.044587/2022-90
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na Portaria
DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.602 - Dispensar OSCAR MATOS DE LEÃO FILHO, matrícula Siape nº 1970223, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Belo Horizonte/MG,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Designar MARCELO MAGALHÃES CARVALHO, matrícula Siape nº 1371554, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Belo
Horizonte/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.603 - Designar SHEILA MARIA GROSSI MEIRA, matrícula Siape nº 3298973, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.604 - Dispensar ANDRÉ JOSÉ MARQUES LOPES, matrícula Siape nº 1901204, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Belo Horizonte/MG, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Designar OSCAR MATOS DE LEÃO FILHO, matrícula Siape nº 1970223, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Belo Horizonte/MG,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 1.605 - Designar LEONARDO PEREIRA LEOBONS, matrícula Siape nº 3264532, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.606 - Dispensar ANA MARIA COSTA DO NASCIMENTO AMORIM, matrícula Siape nº
1103998, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituta
do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Amazonas.
Designar ANA MARIA COSTA DO NASCIMENTO AMORIM, matrícula Siape nº
1103998, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Amazonas.
Nº 1.607 - Designar ARTUR RESNIK, matrícula Siape nº 1375307, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste
Órgão,
para
exercer a
função de
Chefe do Setor
de
Superintendência-Executiva, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Amazonas.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA