DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.301, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal, e considerando o disposto no art. 7º, §2º do Decreto nº 10.570, de
9 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.146, de 6 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de abril de 2021, com a redação dada pela Portaria nº 3.832, de 16 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2021,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................................................................
..................................................................................................................................
IV - Ministério da Cidadania:
..................................................................................................................................
b) suplente: Cleidionice Gonçalves Ferreira;
.................................................................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.302, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando
o disposto na Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2022, celebrado entre
o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Governo do Estado do
Tocantins, vinculado ao Processo SEI MMFDH nº 00135.220024/2022-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSEMEIRE PEREIRA BONFIM, lotada na Secretaria
Nacional de Políticas para as Mulheres, como responsável, no âmbito desta Pasta, por
gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular,
acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento
do Ajuste, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 324, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 10.883, de 6 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora: Unidade Gestora 810012.
I - Ordenadora de Despesa Titular: Ana Lúcia Carvalho de Azevedo Muñoz dos
Reis, Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, CPF nº 117.769.227-94;
II - Ordenadora de Despesa Substituta: Maria Paula Lopes Andrade, Chefe de
Gabinete, CPF: nº 723.158.061-00;
III - Gestora Financeira Titular: Josiane Lima Paiva, Secretária Adjunta da
Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, CPF nº 471.840.941-15;
IV - Gestor Financeiro Substituto: Salete da Silva Aragão, Coordenadora-Geral
do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, CPF nº 629.010.951-00.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora:
810012, na forma do Art. 6º, da Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007,
expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Wagner de Sousa Melo, Coordenador de Acompanhamento
Orçamentário e Financeiro, CPF nº 239.966.761-15, da Secretaria Nacional de Políticas para
as Mulheres, CPF nº 471.840.941-15;
II - Substituta: Ana Lúcia Aparecida da Silva, Coordenadora - Geral de
Fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres da Secretaria Nacional de
Políticas para as Mulheres, CPF nº 709. 524.001-97;
Art. 3º Fica revogada a Portaria SE nº 221, de 30 de junho de 2022, publicada
no DOU de 1 de julho de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI
PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal
de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade
Gestora 240057 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Confirmar GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA, ministro de segunda classe, CPF
nº 000.826.757-08, na função de Ordenador de Despesas, titular.
Confirmar ROBERTO LUIZ ARRAES LOPES, conselheiro, CPF nº 133.589.688-04,
da função de Ordenador de Despesas, substituto.
Confirmar LUIZA CORRÊA DE ARAUJO NETA, assistente de chancelaria, CPF nº
011.962.407-95, na função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira, titular.
Dispensar ANDREA MILHOMEM SEIXAS, oficial
de chancelaria, CPF nº
505.320.221-49, na função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira, substituta.
Designar FERNANDO ANIBAL CARDOZO MARQUES, assistente de chancelaria,
CPF nº 343.490.491-34, na função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira, substituto.
Dispensar ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO MAGALHÃES, oficial de chancelaria,
CPF nº 002.431.547-80, na função de Responsável pela Conformidade de Gestão, titular.
Designar ANDREA
MILHOMEM SEIXAS,
oficial de
chancelaria, CPF
nº
505.320.221-49, na função de Responsável pela Conformidade de Gestão, titular.
Dispensar MILZE AMÉLIA LEITE SIMÕES, assistente de chancelaria, CPF nº
149.960.301-00, na função de Responsável pela Conformidade de Gestão, substituta.
Designar FERNANDO ANIBAL CARDOZO MARQUES, assistente de chancelaria,
CPF nº 343.490.491-34, na função de Responsável pela Conformidade de Gestão,
substituto.
Dispensar VIVIANNE ALMEIDA OLIVEIRA, assistente de chancelaria, CPF nº
001.951.231-74, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
Designar ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO MAGALHÃES, oficial de chancelaria,
CPF nº 002.431.547-80, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
Dispensar COSME INÁCIO SACRAMENTO SILVA, oficial de chancelaria, CPF nº
960.555.967-68, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto.
Designar CARLOS ALEXANDRE CONSIDERA, oficial de chancelaria, CPF nº
056.358.397-54, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto.
Dispensar LUIZA CORRÊA DE ARAUJO NETA, assistente de chancelaria, CPF nº
011.962.407-95, na função de Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado, titular.
Designar COSME INÁCIO SACRAMENTO SILVA, oficial de chancelaria, CPF nº
960.555.967-68, na função de Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado, titular.
Dispensar ZELINA PIRES DE ALMEIDA NOGUEIRA, oficial de chancelaria, CPF nº
393.265.271-15, na função de Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado, substituta.
Designar LUIZA CORRÊA DE ARAUJO NETA, assistente de chancelaria, CPF nº
011.962.407-95, na função de Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado, substituta.
GISELA MARIA FIGUEIREDO PADOVAN
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000881/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARTHA KALIL DA SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor UBIRAJARA VICENTE DA SILVA, ocupante do cargo de OFICIAL DE
CHANCELARIA, matrícula SIAPE nº 0459603, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentado, falecido em 27 DE SETEMBRO DE 2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 DE SETEMBRO DE
2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 8 do Anexo I do Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e considerando
o disposto no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 348, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2021, e na Portaria de 21 de julho de 2022, que regula os pagamentos por
serviços prestados no âmbito das atividades do Instituto Rio Branco, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes palestrantes para atuar na septuagésima sexta
edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas:
Ministro de Primeira Classe Sarquis José Buainain Sarquis;
Ministro de Primeira Classe Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes;
Ministro de Primeira Classe Sérgio Rodrigues dos Santos;
Ministro de Primeira Classe Maria Clara de Abreu Rada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de outubro de 2022.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 8 do Anexo I do Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e considerando
o disposto no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 348, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2021, e na Portaria de 21 de julho de 2022, que regula os pagamentos por
serviços prestados no âmbito das atividades do Instituto Rio Branco, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes examinadores para atuar na septuagésima sexta
edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas:
Ministra de Primeira Classe Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva
Ministro de Primeira Classe Alexandre Peña Ghisleni
Ministro de Segunda Classe Luciano Mazza de Andrade
Ministro de Segunda Classe Marco Antônio Nakata
Ministro de Segunda Classe Unaldo Eugenio Vieira de Sousa
Ministra de Segunda Classe Thais Mesquita Candia Pecoraro
Ministra de Segunda Classe Viviane Rios Balbino
Primeiro Secretário Fernando Viégas Peixoto Onofre
Primeiro Secretário Adam Jayme de Oliveira Muniz
Primeira Secretária Bruna Vieira de Paula
Primeiro Secretário João Francisco Campos da Silva Pereira
Primeiro Secretário Vitor Puech Bahia Diniz
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de outubro de 2022.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.666, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.151, de 4 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 73.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.783, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Projetos de Cooperação Internacional, FCE 1.10, código
16.0448, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica, do
Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria-
Executiva, a contar de 1º de outubro de 2022.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
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