DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 171, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30
da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n.
758.523/2022, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º,
da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c art. 16, inciso I, art. 74 e o art. 77,
§2º, inciso V, alínea "c", e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei
n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de
18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de
100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por
cento) dos proventos de aposentadoria, a IRENE SOARES ROCHA, na condição de cônjuge,
em razão do falecimento de Valdemir Pereira Rocha, ponto n. 41.377, ex-servidor
aposentado no cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, a partir de 16/8/2022, data do óbito do instituidor.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.122 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, ANABELA DA ROCHA MENDES SEQUEIRA, ponto
n.º 233395, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO IZAR .
Nº 5.123 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, ELIZA OLIVEIRA DE SOUZA, ponto n.º 238340, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTACI NASCIMENTO.
Nº 5.124 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, HERMES PIFFER, ponto n.º 238500, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELI CORRÊA FILHO.
Nº 5.125 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, CAIO VINICÍUS NOLETO SOUTO MAIOR, ponto n.º
243707, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTACI NASCIM E N T O.
Nº 5.126 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, GEDALIAS FERREIRA MOTA DE CARVALHO, ponto
n.º 247950, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REJANE DIAS.
Nº 5.127 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, RAFAEL DE PAULO AMORIM, ponto n.º 255063,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO RAMALHO.
Nº 5.128 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 11 de outubro de 2022, GRACIELLE BEATRYZ SOARES GONÇALVES ROZ, ponto n.º
257456, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO IZAR.
Nº 5.129 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, GERCY MENDES TEIXEIRA, ponto n.º 258864, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EXPEDITO NETTO.
Nº 5.130 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, OTAVIO FAGUNDES NETO, ponto n.º 262831, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EXPEDITO NETTO.
Nº 5.131 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, ROSILENE MARIA DOS SANTOS, ponto n.º
262969, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIO NOGUEIRA .
Nº 5.132 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, CARLOS GABRIEL ARAÚJO MONTALVÃO, ponto n.º
268898, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO BRITO.
Nº 5.133 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, PAMELA ALVES BRITO BELARMINO DA SILVA, ponto
n.º 269429, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EXPEDITO N E T T O.
Nº 5.134 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, ANTONELIA SILVEIRA CASTRO, ponto n.º 269478,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FREDERICO.
Nº 5.135 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, KRISLEY VARGAS SILVA, ponto n.º 270107, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA MELCHIONNA .
Nº 5.136 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, LUCAS VINICIUS OLIVEIRA MOURA, ponto n.º
270388, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE MODESTO.
Nº 5.137 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, LEANDRO SARTORI, ponto n.º 270475, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAROLINE DE TONI.
Nº 5.138 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 11 de outubro de 2022, RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, ponto n.º 270498, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR LOMANTO JÚNIOR.
Nº 5.139 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, CARLOS EDUARDO DE MATOS MENEZES, ponto
n.º 270747, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA .
Nº 5.140 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 11 de outubro de 2022, PALOMA BASTOS DE SOUZA NUNES, ponto n.º 271508, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR LOMANTO JÚNIOR.
Nº 5.141 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, CAMILLA GABRIELE TAVARES DOS SANTOS, ponto
n.º 271600, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) OTACI
N A S C I M E N T O.
Nº 5.142 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, EZEQUIEL QUERUBIN DA SILVA, ponto n.º 271725,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EXPEDITO NETTO.
Nº 5.143 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, OSMAR RODRIGUES BEZERRA JÚNIOR, ponto n.º
271837, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SHERIDAN.
Nº 5.144 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, ANIZIO GOMES NETO, ponto n.º 271993, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO HENRIQUE.
Nº 5.145 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, LUIZ ALMIR PALHARES DE SOUSA, ponto n.º
272097, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SHERIDAN.
Nº 5.146 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, DOUGLAS FERREIRA SOARES, ponto n.º 272223,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA MELCHIONNA .
Nº 5.147 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, REGILANE BIAS DA SILVA, ponto n.º 272273, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTACI NASCIMENTO.
Nº 5.148 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de outubro de 2022, VALDENICE ELIAS DOS SANTOS, ponto n.º 272499,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NE T O.
Nº 5.149 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 5.059 de 06 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2022, que nomeou DEBORA FERNANDES DE
OLIVEIRA COUTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÉO MOTTA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.213, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência
estabelecida no Ato do Presidente nº 111, de 2011, de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no processo nº 00200.009120/2021-59, resolve:
fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/97, combinado com os arts. 4º e 9º
da Lei nº 6.311/75, bem como com o § 3º do art. 8º da Lei nº 4.284/63 (com a redação
dada pela Lei nº 6.311/75), cancelar, por motivo de falecimento, a cota da pensão de
dependente do extinto IPC concedida a NORMA JEANE ESTEVES, e revertê-la para CARMEN
FELIPETTO, que passará a perceber, a partir de 11/05/2021, data do óbito, benefício
correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio parlamentar vigente, e
que foi instituído pelo ex-Senador JOSÉ RAIMUNDO ESTEVES, mat. nº 112723, falecido em
23/01/1978, no exercício do mandato.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1079564, resolve:
Nº 3.226 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DANILO RICARDO LOPES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1079965, resolve:
Nº 3.227 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RONAIR OLIVEIRA PENA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1081938, resolve:
Nº 3.229 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NADJA DA SILVA MOURA, matrícula no 373506, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do
Senador Luiz Carlos do Carmo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082336, resolve:
Nº 3.230 - exonerar ADRIANA GISELE DE MATOS MILANI, matrícula no 345456, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.