DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 773, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉ FRANCISCO OLIVEIRA CARNEIRO FACHIN, matrícula
S070399, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Centro de Formação e
Gestão Judiciária.
Art. 2º Dispensar, a pedido, DALILA TAÍS MIGUEL DE SOUZA, matrícula S052609,
da função de confiança de Chefe da Seção de Programas de Gestão de Pessoas, código FC-
6, da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de
Gestão de Pessoas.
Art. 3º Designar ANDRÉ FRANCISCO OLIVEIRA CARNEIRO FACHIN, matrícula
S070399, para a função de confiança de Chefe da Seção de Programas de Gestão de
Pessoas, código FC-6, da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Dalila Taís Miguel de
Souza.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 774, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2022, MÁRIO
ELESBÃO LIMA DA SILVA, matrícula S039807, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 775, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Maria Thereza
de Assis Moura:
I - Dispensar ANA CLÁUDIA LIMA BRITTO, matrícula S070402, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente V, código FC-
5, na vaga decorrente da dispensa de Raquel Costa da Vinha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA Nº 605, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0003336-85.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n. 683, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de
Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular
e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de substituição da servidora SILVANA CONCEIÇÃO
DIAS SOARES, matrícula n. 347, objeto da Portaria CJF n. 307, de 8 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 615, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora NEDIA LUCIA POTRICH FAILLACE, código 35113, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência,
Nível CJ-3.
2 - Exonerar a servidora FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA, código 42691, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Vice-Presidência,
Nível CJ-3.
3 - Exonerar o servidor RAFAEL AMARAL CARDOSO, código 47830, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Vice-Presidência,
Nível CJ-3.
4 - Exonerar o servidor RUY DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR, código 32612, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Vice-Presidência,
Nível CJ-3.
5 - Exonerar o servidor VALERIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO, código 15193,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do cargo
em comissão de Assessor do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
6 - Exonerar o servidor EDNALDO DE ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR, código 39749,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Núcleo de
Gerenciamento de Precedentes - NUGEP-SVP, Nível CJ-3, vinculado ao Gabinete da Vice-
Presidência.
7 - Exonerar a servidora ANA CRISTINA DE MORAES OLIVEIRA, código 4500, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do
Gabinete da Vice-Presidência.
8 - Exonerar a servidora FRANCYS CRISTINA ALVES SIMÕES, código 9024, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do
Gabinete da Vice-Presidência.
9 - Exonerar a servidora SANDRA CARVALHO CASTRO SOUZA, código 53523,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-
1, do Gabinete da Vice-Presidência, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de
16/5/2022.
10 - Dispensar o servidor RAFAEL AMARAL CARDOSO, código 47830, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3.
11 - Dispensar o servidor MARCELO DA FONSECA PORTO, código 26123, Analista
Judiciário, requisitado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios-DF, do encargo
de substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Núcleo de
Gerenciamento de Precedentes - NUGEP-SVP, Nível CJ-3, vinculado ao Gabinete da Vice-
Presidência.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 616, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora JANICE ALCANTARA DA ROCHA BORTOLASSI, código
41854, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3.
2 - Exonerar a servidora CAMILA DE FIGUEIREDO AQUINO, código 43527,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora da Corregedoria-
Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3.
3 - Exonerar a servidora JULIANNA VIEIRA FERNANDES, código 31544, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora do Gabinete da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3.
4 - Exonerar a servidora SUELY ERMENEGILDO SILVA, código 27461, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora do Gabinete da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3.
5 - Exonerar o servidor WAGNER MACAU FURTADO, código 41970, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Corregedoria-
Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3.
6 - Exonerar a servidora CLARISSE CUNHA MELLO LAZARINI, código 53612,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora do Gabinete da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320/2022.
7 - Exonerar o servidor ALI EMMANUEL SOBRAL BENJAMIN, código 42913,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320/2022.
8 - Exonerar o servidor FABIO MOREIRA DE CARVALHO, código 51977, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1,
do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
9 - Exonerar a servidora ROSANGELA APARECIDA ALVES, código 63047, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do
Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320/2022.
10 - Exonerar a servidora JUREMA COSTA DE OLIVEIRA SILVA, código 40768,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Diretora da Secretaria da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3.
11 - Dispensar a servidora CAMILA DE FIGUEIREDO AQUINO, código 43527,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e eventual do titular do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
Nível CJ-3.
12 - Dispensar a servidora SUELY ERMENEGILDO SILVA, código 27461, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual da titular do
cargo em comissão de Diretora da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 617, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar o servidor ROGERIO CORREA RIBEIRO, código 43803, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Lelio Bentes Corrêa, Nível CJ-3.
2 - Exonerar o servidor ANTONIO BRAGA DA SILVA JUNIOR, código 44195,
Auditor Fiscal do Trabalho, requisitado do Ministério do Trabalho e Previdência, do cargo
em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, Nível CJ-3, de que
trata a Resolução Administrativa nº 2320/2022.
3 - Exonerar a servidora FLAVIA BEATRIZ ECKHARDT DA SILVA, código 58430, do
cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, Nível CJ-3.
4 - Exonerar o servidor GIOVANI NOGUEIRA SORIANO, código 39954, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro
Lelio Bentes Corrêa, Nível CJ-3.
5 - Exonerar o servidor JADER DE OLIVEIRA JUNIOR, código 47123, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Lelio
Bentes Corrêa, Nível CJ-3.
6 - Exonerar o servidor JULIO CARLOS CORREIA DOS SANTOS, código 16664,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr.
Ministro Lelio Bentes Corrêa, Nível CJ-3.
7 - Exonerar o servidor LUCIANO ANDRADE FROIS JUNIOR, código 49647,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr.
Ministro Lelio Bentes Corrêa, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº
2320/2022.
8 - Exonerar a servidora VANESSA MARSIGLIA GONDIM, código 32793, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Lelio
Bentes Corrêa, Nível CJ-3.
9 - Exonerar a servidora CAMILA JARDIM ARAGAO, código 53372, do cargo em
comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio
Bentes Corrêa.
10 - Exonerar a servidora VALERIA FURTADO HOLANDA CAETANO, código
18112, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, de que trata
a Resolução Administrativa nº 2320/2022.
11 - Dispensar o servidor ROBERTO DIAS FIGUEIREDO, código 16717, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 618, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora GRAZIELA VOLPATO DA CUNHA, código 42664, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3.
2 - Exonerar o servidor CLAUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO, código 33020,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr.
Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3.
3 - Exonerar a servidora FERNANDA DANTAS SALVADE, código 46814, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº
2320/2022.
4 - Exonerar a servidora GABRIELA PRADERA RESENDE, código 44453, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3.
5 - Exonerar a servidora LETICIA MARTINS MARQUES, código 52713, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº
2320/2022.
6 - Exonerar a servidora LUIAME MORAES XAVIER, código 42950, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3.
7 - Exonerar a servidora ROSEMARY FERREIRA DE LIMA MODENA LACERDA,
código 38699, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora
do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3.