DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 624, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear o servidor LUIZ CLAUDIO GONCALVES, código 20943, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira, Nível
C J-3.
2 - Nomear o servidor ALEXANDRE NETO PIMENTEL, código 37593, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr.
Ministro Emmanoel Pereira, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº
2320/2022.
3 - Nomear o servidor ANSELMO ROCHA NOBREGA, código 35795, Procurador
Federal, requisitado da Advocacia-Geral da União, para exercer o cargo em comissão de
Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira, Nível CJ-3, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320/2022.
4 - Nomear a servidora NADEGE ALVES DE SOUZA LIMA, código 6111, para
exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira, Nível
C J-3.
5 - Nomear a servidora VANESSA MARQUES FELIX, código 50147, para exercer
o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira, Nível CJ-3.
6 - Nomear a servidora ANA PAULA MARINHO COSTA DE MEDEIROS, código
15765, Assessora Jurídica, requisitada da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do
Norte, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira, de que trata a Resolução Administrativa nº
2320/2022.
7 - Designar o servidor ANSELMO ROCHA NOBREGA, código 35795, Procurador
Federal, requisitado da Advocacia-Geral da União, para exercer o encargo de substituto do
titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel
Pereira, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 625, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora JANICE ALCANTARA DA ROCHA BORTOLASSI, código
41854, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3.
2 - Nomear a servidora JUREMA COSTA DE OLIVEIRA SILVA, código 40768,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do
Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3.
3 - Nomear a servidora JULIANNA VIEIRA FERNANDES, código 31544, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo
Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3.
4 - Nomear a servidora SUELY ERMENEGILDO SILVA, código 27461, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo
Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3.
5 - Nomear a servidora CAMILA DE FIGUEIREDO AQUINO, código 43527,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do
Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3.
6 - Nomear o servidor WAGNER MACAU FURTADO, código 41970, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr.
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3.
7 - Nomear a servidora CLARISSE CUNHA MELLO LAZARINI, código 53612,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do
Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320/2022.
8 - Nomear o servidor ALI EMMANUEL SOBRAL BENJAMIN, código 42913,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo
Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320/2022.
9 - Nomear o servidor FABIO MOREIRA DE CARVALHO, código 51977, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário,
Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
10 - Nomear a servidora ROSANGELA APARECIDA ALVES, código 63047, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível
CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320/2022.
11 - Designar a servidora JUREMA COSTA DE OLIVEIRA SILVA, código 40768,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo
Bastos, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 628, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar a servidora CAMILLA BRANDÃO DE MELO GARRIDO, código 54271,
Auxiliar Administrativa, requisitada da Prefeitura Municipal de Niquelândia-GO, do cargo
em comissão de Coordenadora de Eventos Institucionais, Nível CJ-2.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 630, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor JOÃO VITOR RODRIGUES LOUREIRO, Analista Técnico de Políticas
Sociais, requisitado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Pesquisa Judiciária, nível CJ-1.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.GP.SG Nº 157-A, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no artigo 40, inciso I, da Resolução nº 185, de 24
de março de 2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve:
Art. 1º Dispensar o Excelentíssimo Senhor FABIANO DE ABREU PFEILSTICKER,
Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, das atribuições de Coordenador
Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, com
efeitos a contar de 14 de outubro de 2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO CSJT.GP.SG Nº 158, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da
atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT,
Considerando o
teor do Processo Administrativo
nº 6001081/2022-90,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CAROLINA DA SILVA FERREIRA, código 63430,
Técnica Judiciária, requisitada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do cargo em
comissão de Secretária-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nível CJ-4, com
efeitos a contar de 14 de outubro de 2022.
Art. 2º Exonerar a servidora FERNANDA GOMES FERREIRA, código 65408,
Técnica Judiciária, requisitada do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, do cargo
em comissão de Secretária de Governança e Gestão Estratégica do CSJT, nível CJ-3, com
efeitos a contar de 14 de outubro de 2022.
Art. 3º Exonerar o servidor IVAN GOMES BONIFÁCIO, código 63539, Técnico
Judiciário, requisitado do Superior Tribunal de Justiça, do cargo em comissão de Secretário
de Orçamento e Finanças do CSJT, nível CJ-3, com efeitos a contar de 14 de outubro de
2022.
Art. 4º Exonerar o servidor LUIZ ANTÔNIO MENDES GARCIA, código 20470,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do cargo
em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT, com
efeitos a contar de 14 de outubro de 2022.
Art. 5º Exonerar a servidora ANDRÉA BRAGA MENDES QUEIROZ, código 40202,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor B, nível CJ-1, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT, com efeitos a contar de 14
de outubro de 2022.
Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO CSJT.GP.SG Nº 160, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições regimentais,
considerando o disposto na Resolução nº 209, de 10 de novembro de 2015, do
Conselho Nacional de Justiça,
considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1.724, de 2 de
fevereiro de 2015, resolve:
Convocar, a partir de 14 de outubro de 2022, o Excelentíssimo Senhor BRÁULIO
GABRIEL GUSMÃO, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR, para exercer as
atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
LELIO BENTES CORRÊA
ATO CSJT.GP.SG Nº 161, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Sr. Juiz BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO, Auxiliar
da Presidência do CSJT, para responder pela Secretaria-Geral do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, a partir de 14 de outubro de 2022.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
ATO CSJT.GP.SG Nº 164, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da
atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FLÁVIA BEATRIZ ECKHARDT DA SILVA, código 58430,
para exercer o cargo em comissão de Secretária-Geral Adjunta do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, Nível CJ-4.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
ATO CSJT.GP.SG Nº 165, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da
atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO, código 40955,
Técnico Administrativo, requisitado do Ministério Público da União, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
nível CJ-3.
Art. 2º Revogar o Ato CSJT.GP.SG Nº 30, de 15 de abril de 2021, publicado no
D.O.U. de 19/4/2021, edição nº 72, Seção 2, página 48.
Art. 3º Nomear o servidor ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO, código 40955,
Técnico Administrativo, requisitado do Ministério Público da União, para exercer o cargo
comissionado de Secretário Jurídico, Processual e de Apoio às Sessões do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, nível CJ-3.
Art. 4º Designar o servidor ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO, código 40955,
Técnico Administrativo, requisitado do Ministério Público da União, para exercer o encargo
de substituto do titular do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do CSJT, nível
CJ-4, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais, ficando dispensado do
encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Secretário-Geral do CSJT, nível
C J-4.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
ATO CSJT.GP.SG Nº 166, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da
atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO DA COSTA LOPES, código 40060, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário de
Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
ATO CSJT.GP.SG Nº 167, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO,
no uso da atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno
do CSJT, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANTÔNIO FRANCISCO MORAIS ROLLA,
Analista
Judiciário,
especialidade
Analista de
Tecnologia
da
Informação,
requisitado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer o
cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação
do CSJT, Nível CJ-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA