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DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.004175/2017-44
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Natuagro -
Com. Serv. e Representação Ltda. - EPP, CNPJ n.o 07.433.868/0001-24, que se encontra em
local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no
Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro
Ponte Nova, CEP: 78.115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de
Notificação de Julgamento em Segunda Instância n.° 099/2022, referente ao processo
administrativo n.o 21024.004175/2017-44. Fica a empresa notificada de que o não
comparecimento à SFA-MT, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do
Edital, implicará o arquivamento do processo.
GISELE FÁTIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do MT
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.007116/2022-95
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Everton Luiz Borrachini, CPF n.o
121.675.068-80, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na
Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT,
a fim de tomar ciência do Auto de Infração n.o 0011/2475/MT/2022, referente ao processo
administrativo n.o 21024.007116/2022-95. Fica o autuado notificado de que o não
comparecimento à SFA-MT, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do
Edital, implicará o julgamento do processo à revelia.
GISELE FÁTIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do MT
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2018 publicado no D.O de 2018-04-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/03/2018 a 29/03/2019. . Leia-se: Vigência: 13/10/2022 a
29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2016 publicado no D.O de 2016-09-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 239.188,44. Leia-se: Valor Total: R$ 314.091,00. Onde se lê:
Vigência: 01/10/2016 a 01/10/2017. . Leia-se: Vigência: 13/10/2022 a 01/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2019 publicado no D.O de 2019-08-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 298.744,56. Leia-se: Valor Total: R$ 317.027,16. Onde se lê:
Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2020. . Leia-se: Vigência: 13/10/2022 a 01/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2019 publicado no D.O de 2019-07-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/07/2019 a 26/07/2020. . Leia-se: Vigência: 13/10/2022 a
26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2016 publicado no D.O de 2016-04-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 188.404,80. Leia-se: Valor Total: R$ 42.851,16. Onde se lê:
Vigência: 01/05/2016 a 01/05/2017. . Leia-se: Vigência: 13/10/2022 a 30/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 92/6SIPOA/2022
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4°
do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto
n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado,
desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s)
a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n°
1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das
(14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de julgamento,
referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:
VIRMONT PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 04.017.172/0001-29; Termo de
Julgamento da 1a Instância n° 1005/6SIPOA/2022, de 05/10/2022, Processo n°
21052.017819/2022-94.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 130018
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 21056.001301/2018-12.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / T O.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 11/10/2022 a 10/10/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
103.530,61. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130018
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 21056.001305/2018-09.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / T O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2018 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2022 a 19/10/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 183.654,96. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
889585/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005 . Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE,
CNPJ nº 27165687000171. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/06/2023.
Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 31/12/2022 a
30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº
005.212.667-69.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935850/2022, Nº Processo: 21000056201202255, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PALMARES DO SUL CNPJ nº 90836701000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCO L A
MECANIZADA., Valor Total: R$ 515.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 265.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 250.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000067, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 169028, Fonte
Recurso: 0176013065, ND: 444042, Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2025, Data de
Assinatura: 13/10/2022, Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº
528.909.531-49, Convenente: MAURICIO DA SILVA MUNIZ CPF nº 735.981.430-87.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 158/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Três Marias, no município de Paineiras, no estado de(o) Minas Gerais, que entre si
celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de
Aquicultura e Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A)
SEBASTIÃO ROBERTO PIMENTA DE SOUSA, CPF Nº XXX.189.456-XX. Processo de Cessão Nº
00361.000071/2018-41. Área Aquícola nº 3642. Vigência 05/10/2022 a 05/10/2042. Data
da Assinatura: 05/10/2022. Jairo Gund - Secretário de Aquicultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 149/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Três Marias, no município de Morada Nova de Minas, no estado de(o) Minas Gerais,
que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) ELCIMAR GONÇALVES DA COSTA, CPF Nº XXX.609.506-XX. Processo de
Cessão Nº 21000.064842/2020-11. Área Aquícola nº 3850. Vigência 29/09/2022 a
29/09/2042. Data da Assinatura: 29/09/2022. Jairo Gund - Secretário de Aquicultura e
Pesca
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 161/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Canoas I, no município de Itambaracá, no estado de(o) Paraná, que entre si celebram
como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e
Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) CONDOMÍNIO
DE PISCICULTURA CANOAS I, CNPJ Nº XX.X95.393/0001-XX. Processo de Cessão Nº
21000.000905/2021-92. Área Aquícola nº 3877. Vigência 05/10/2022 a 05/10/2042. Data
da Assinatura: 05/10/2022. Jairo Gund - Secretário de Aquicultura e Pesca.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 154/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Igarapava, no município de Igarapava, no estado de(o) São Paulo, que entre si celebram
como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e
Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) QUALITA
AQUICULTURA
LTDA,
CNPJ
Nº 
XX.X90.117/0001-XX.
Processo
de
Cessão
Nº
00350.002034/2018-04. Área Aquícola nº 3644. Vigência 05/10/2022 a 05/10/2042. Data
da Assinatura: 05/10/2022. Jairo Gund - Secretário de Aquicultura e Pesca.

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