DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160022
Nº Processo: 64411003826202295. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico
para atender às necessidades da 21ª Cia E Cnst.. Total de Itens Licitados: 85. Edital:
14/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba,
S/n 
-
Bairro 
Cachoeirinha,
Cachoeirinha 
-
São 
Gabriel
da 
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparado na Lei nº 8.666/93
e nº 10.520/2002..
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160022-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.006864/2022. Objeto: Aquisição de material hidráulico.
Total de Itens Licitados: 157. Edital: 14/10/2022 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Av.
Rogerio 
Weber 
01 
-
Bairro 
Militar, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160348-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64333.001807/2019-07.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato nº 16 de 2020, cujo objeto é da obra de engenharia
visando o remanescente da construção do bloco 01 de PNR's em Guajará-Mirím/R O.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333003865202262,
foram habilitados os participantes EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, FORT
FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, GTEC CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA
MEDINA LTDA,
MLOBATO ENGENHARIA
LTDA, P H
CONSTRUCOES EIRELI,
W M
ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA e inabilitados R G CARDOSO
LTDA, HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CONSTRUTORA MERCURE LTDA, TURIN
CONSTRUCOES LIMITADA.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/10/2022) 160017-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2020 publicado no D.O de 2020-06-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/06/2020 a 11/06/2021. . Leia-se: Vigência: 13/10/2022 a
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/02/2022 a 25/03/2023. . Leia-se: Vigência: 13/10/2022 a
25/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 130/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 20.077.961/0001-01 - INCORPORE CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar complementar profissional..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027. Valor
Total: R$ 150,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 130/2017.
Nº Processo: 80527.037231/2016-10.
Inexigibilidade. Nº 59/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado:
22.093.039/0001-33
-
INAO PRESTADORA
DE
SERVICOS
MEDICOS
E
DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº
130/2017 em caráter excepcional.. Vigência: 15/10/2022 a 15/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64043.002922/2021-29.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado:
11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 18/2021 por 12 meses contemplando o período de 01/12/2022 a
01/12/2023.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
111.480,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013356/2022-16.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 21.418.871/0001-08 - RDB ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/10/2022 a . Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013349/2022-14.
Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.666.319/0001-01 - CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 14/10/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013346/2022-81.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 84.490.648/0001-83 - CENTRO DE DOENCAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 14/10/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 16/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013894/2022-19.
Inexigibilidade Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 08.423.202/0001-58 - IOAM INSTITUTO DE ONCOLOGIA DA AMAZONIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 14/10/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.012891/2022-50.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.767.229/0001-19 - JABRAYAN COMERCIO DE PECAS EIRELI. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de peças para manutenção preventiva e
corretiva das viaturas administrativas do h mil a manaus..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.012895/2022-38.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 35.339.031/0001-56 - UNT PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de peças para manutenção preventiva
e corretiva das viaturas administrativas do h mil a manaus..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581014230202269 . Objeto: IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS
- Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2022. ALBINO JOSE DA
CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt
12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.992.464/0001-45 IMAM -
INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA.
(SIDEC - 13/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581014231202211 . Objeto: MAGSCAN CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA DE
MANAUS 
LTDA 
- 
Prestação 
de 
serviços 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de
01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput
do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993 Declaração de Inexigibilidade em
13/10/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
13/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 02.733.873/0001-39 MAGSCAN CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE MANAUS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 13/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 4
Ao Contrato de Prestacao de Servicos de Leiloeiro Nr 10/2018 UASG 160021
Nr 
Processo: 
64625.004601/2022-41, 
Contratante: 
PARQUE 
REGIONAL 
DE
MANUTENCAO/12, Contratado: HUGO MOREIRA PIMENTA, CPF: 714.216.292-91, OBJETO:
Contratacao de servicos de Leiloeiro Oficial para realizacao de Leiloes Publicos, que serao
prestados nas condicoes estabelecidas no termo de referencia do PREGAO Nr: 04/2018
(UASG 160021), Fundamento Legal:
Lei Nr 8.666, de 21 JUN 93, Vigencia: 13/09/2022 a 13/09/2023, Data de Assinatura:
13/09/2022. KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel - Diretor do Parque Regional de
Manutencao/12.