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DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160122
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64067.000054/2019-00.
Pregão. 
Nº 
12/2018. 
Contratante: 
55
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA. 
Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 001-ocp/2019 de 1º maio de 2019.. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.630,56. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2021 publicado no D.O de 2021-10-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/10/2021 a 06/09/2023. . Leia-se: Vigência: 29/11/2021 a
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 6406702598202201. Objeto: O Objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de matérias de construção, Ferramental,
elétrico, pintura e EPI (Equipamento de proteção individual) visando atender as demandas
. Total de Itens Licitados: 541. Edital: 14/10/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160122-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160120
Nº Processo: 64451007639202212. Objeto: O objeto da presente licitação é o
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, em proveito do 4º D Sup,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. (Orgão provedor 4ª RM).
Total de Itens Licitados: 115. Edital: 14/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/10/2022) 160120-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160297
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64277.010136/2019-89.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
08.749.931/0001-07 - CANTINA RECANTO DO CONDOR. Objeto: Redução em 50% da
cobrança do valor mensal dos aluguéis por um período de 180 (cento e oitenta) dias,
mantendo a vigência contratual do 1º termo aditivo. Vigência: 09/09/2021 a 08/03/2022.
Valor mensal durante o período: R$ 1.234,47 . Data de Assinatura: 09/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2021).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.005119/2022-16.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 50.013,50. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de lavanderia, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgaos e
entidades participantes da GCALC da 1¨ Divisão de Exército, estabelecidas no edital e no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 14/10/2022 das 09h30 às
11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Duque e Caxias Nr 2486 - Vila Militar
Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2022, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
WALLACE RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA
Aux Salc
(SIDEC - 13/10/2022) 160265-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.009762/2022-28
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa MARVI MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI,
CNPJ nº 28.423.687/0001-97, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar
suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 44/PA DALC/B
Inf L Mth, de 29 JUL 22, EB: 64301.009762/2022-28, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf
L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de
Fora/MG,
CEP-36035-780
ou
encaminhada 
por
e-mail
para
o
endereço:
jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 13 de outubro de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel.
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.009604/2022-23
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa LC CONSULTI SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
37.578.793/0001-30, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, por descumprir o prazo de entrega do
material constante da Nota de Empenho nº 2021NE1778, de 27 de outubro de 2021 (UASG
160111), e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso
III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora-MG, 13 de outubro de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301013871202203. Objeto: Aquisição de uniformes escolares e
insígnias para os CFGS 2022/2023 do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha e do 4º
Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
14/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h10 às 16h10. Endereço: Rua Mariano Procopio,
Nr.
970, Bairro
Mariano
Procopio,
Mariano Procópio
-
Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 160111-00001-2022NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.000351/2022-74.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 21.767.486/0001-68 - R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 12/06/2023. Valor
Total: R$ 13.670,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.003818/2021-74.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 046.019.497-69 - ALEXSANDER PRETTI DOMINGOS - LEILOEIRO PÚBLI CO
OFICIAL - JUCEMG 1221/2021. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a prestação de
serviços de alienação de bens móveis de propriedade da união, recebidos a qualquer título,
inservíveis para o fim a que se destinam, sob responsabilidade do exército brasileiro/17º
batalhão logístico leve de montanha. Desconto para a administração pública de 100,0%.
Comissão devida pelo arrematante ao leiloeiro de 5,0%.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.007212/2021-16.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 24.377.448/0001-97 - UNITY COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas toyota, com fornecimento de
peças.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 9.465,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098007768202279 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
- OCS para prestação de serviços de atendimento médicos e exames diagnósticos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2022.
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/03/2022.
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 8.539.484,46. CNPJ
CONTRATADA : 31.160.674/0001-87 SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 13/10/2022) 160247-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098007963202207 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
- OCS ULTRASCAN para prestação de serviços de diagnósticos por imagem. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2022.
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/03/2022.
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 790.567,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.519.791/0001-08 ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 13/10/2022) 160247-00001-2022NE000001

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