DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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31
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.003759/2022-72.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES.
Contratado: 15.081.296/0001-90 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
POVOADO AV. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2022 a
04/10/2023. Valor Total: R$ 46.182,81. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-10-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a
04/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 13/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-10-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a
04/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 13/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-10-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a
04/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 08/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-10-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a
04/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 13/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64065001813202269. , publicada no D.O.U de 25/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual e futura aquisição de material permanente, mobiliário em geral e materiais de
rancho destinados à manutenção do PASA visando atender à demanda da 40¨ Batalhão de
Infantaria. Novo Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 40
Bi - Br 226 Km 03 - Venancios CRATEUS - CEEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE COSTA CAMPELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/10/2022) 160041-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 (R1)
PROCESSO ADMINISTRATIVO (NUP) Nº 0080622.00003405/2019-57
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
1. A União, representada pelo 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, do
Exército Brasileiro, com sede na Rua Quinze de Novembro, 100, Conceição, município de
Campina Grande, estado da Paraíba, inscrito no CNPJ sob o n° 09.649.390/0002-80, por
meio de seu Comandante e Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos
interessados, a
PRORROGAÇÃO DO
EDITAL 01/2019 (R1)
com a
finalidade de
credenciamento por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 25, caput, da
lei 8.666/93, para prestação de serviços de saúde, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, odontológicos, laboratoriais, reabilitação e atendimento domiciliar outros
serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército - FUSEX, Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos
Servidores Civis do Exército - PASS, Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e seus Dependentes - SAMMED, Sistema de Assistência Médico-hospitalar aos Ex-
Combatentes
- SAMEX-CMB,
encaminhados pelo
31º
BATALHÃO DE
INFANTARIA
MOTORIZADO, mediante as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos,
subordinando-se em tudo o que for aplicável, à Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações.
2. Endereço para retirada do Edital e suas alterações: o Edital e suas alterações
poderão ser retirados na Seção SALC (Seção de Aquisição, Licitações e Contratos) do 31º
Batalhão De Infantaria Motorizado, na Rua Quinze de Novembro, 100, Conceição,
município de Campina Grande, estado da Paraíba, Fone/Fax: (83) 3321 - 3906 ou no site
http://www.31bimtz.eb.mil.br.
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES - Cel
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 16-Asse Ap
Jurd/22ª Bda Inf Sl de 9 de agosto de 2022, do Cmt da 22ª Bda Inf Sl, no uso das suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13 de fevereiro de
2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017 (aprova as Normas
para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007)) o 2º Tenente IVAN GOMES
DE OLIVEIRA (Sindicante), vem notificar o Sr CLEIDISON RAMOS OLIVEIRA (Sindicado), CPF:
798.781.212-91, para, no prazo de cinco dias corridos, a contar do recebimento deste,
apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Informo-vos, ainda, que os autos de
sindicância encontram-se à sua disposição para vista nas dependências do Comando da 22ª
Brigada de Infantaria de Selva, situada Rua Mestre Júlio, s/nº - Alvorada - MACAPÁ (AP), CEP:
68906-651, telefone: 45 99967 1906, no período das 10:00h às 12:00h e 13:30h às 16:00h.
Em 13 de outubro de 2022.
JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO - Gen Bda
Agente Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407021315202287. Objeto: Aquisição de Medicamento e
Materiais Hospitalares para atender o Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
Total de Itens Licitados: 160. Edital: 14/10/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av.
Padre Julio
Maria Lombaerd,
4301 -
Alvorada, -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 160026-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64121.002818/2020-25.
O Encarregado da Sindicância, designado pelo senhor Comandante do 53º
Batalhão de Infantaria de Selva, por meio da Portaria nº 36 - Sec/S1/53º BIS, de 26 de
maio de 2020, publicado no Boletim Interno da OM n° 112 de 15 de junho de 2020, de
acordo com a Portaria n° 107, de 13 de fevereiro de 2012 e Portaria nº 1.324, de 4 de
outubro de 2017, resolve NOTIFICAR, para tomar ciência da solução desta sindicância,
através do presente edital, o ex-militar JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, CPF n.º 021.314.292-90,
por estar em lugar incerto e não sabido, haja vista que por várias vezes consecutivas, este
Sindicante, esteve nos endereços constantes dos autos, no entanto, Vossa Senhoria não foi
localizada e nem a vizinhança sabia informar onde se encontra. Assim sendo, N OT I F I CO
Vossa Senhoria, acerca desta solução de sindicância que versa sobre o dano ao erário que
lhe foi imputado referente ao saldo devedor junto ao FuSEx, enquanto ainda era militar e
até a data de licenciamento e encostamento, tendo em vista proporcionar pronta
oportunidade de ressarcimento, se for do manifesto interesse de Vossa Senhoria. Informo
que este Sindicante se encontra à disposição no Quartel do 53º Batalhão de Infantaria de
Selva, na 3ª Companhia de Infantaria de Selva, situado na Estrada do Quinquagésimo
Terceiro BIS, S/Nr, Bairro Bom Jardim, Itaituba/PA, Cep nº 68181-470, fone: (93) 98106-
4631, no expediente das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
JOÃO VITOR SANTOS PINTO
Sindicante
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.023919/2021-11.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 02.235.214/0001-72 - MIN'AGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de confecção e instalação de armários embutidos para o Edifício
Forte do Presépio, em Belém/PA, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319041396202268. Objeto: Eventual e futuro fornecimento de
gêneros alimentícios hortifrugranjeiros, conforme as validade e os parâmetros qualitativos
exigidos, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª
Região Militar - 8ª RM, na Guarnição de Belém-PA . Total de Itens Licitados: 86. Edital:
14/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458
- Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00019-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/10/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/10/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO MAGALHAES CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 160163-00001-2022NE800001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160166 - H GE BELEM
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 80548.000249/2018-12.
Pregão.
Nº
1/2018.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL
DE
BELEM.
Contratado:
05.353.957/0001-35 - K.S CONTROLE DE PRAGAS E SOLUCAO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Serviço de dedetização hospitalar para o Hospital Geral de Belém, firmado entre o
contratante, hospital geral de belém, e a contratada, ks controle de pragas e solução
ambiental ltda.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.600,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160166 - H GE BELEM
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 80548.000249/2018-1#.
Pregão.
Nº
1/2018.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL
DE
BELEM.
Contratado:
21.332.050/0001-46 - SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, ao termo de contrato nº 06/2018,
firmado entre o contratante, hospital geral de belém, e a contratada, servisam - servicos
de saneamento e meio ambiente ltda.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.387,43. Data de Assinatura: 06/009/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160166
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 80548.000249/2018-12.
Pregão.
Nº
1/2018.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL
DE
BELEM.
Contratado:
34.623.926/0001-55 - S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de esvaziamento de esgoto, caixas de gordura e fossa sanitária.
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.257,55. Data
de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
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