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DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 160445
Credenciante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Objeto: Credenciamento de
Organizacoes Civis de Saude (OCS) para a prestacao de servicos complementares de
assistencia medico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergencia/urgencia em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, atencao domiciliar e de reabilitacao, remocao
inter-hospitalar. Fundamento Legal: Art. 25., Caput da Lei n. 8.666 de 21/06/1993. TCU:
Decisao 656/1995. Parecer n. 0003/2017/CNU/CGU/AGU, de 11/04/17, da AGU. Referencia:
Portaria n. 015-SAMMED/FuSEx/HGuFl, de 10/10/22. Justificativa: Credenciamento de OCS
por 
inviabilidade 
de 
competicao. 
Processo 
tronco: 
Edital 
n. 
001/2020, 
NUP
64589.000764/2020-76. Credenciados: OCS abaixo relacionadas:
Termo de Adesao 10/2022 - GERON CLINICA MEDICA S/S, CNPJ 85.385.979/0001-16, valor
estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 02/09/22 a 01/09/27. Data de
Assinatura: 02/09/22;
Termo de Adesao 11/2022 - MIND CARE INSTITUTE LTDA, CNPJ 19.664.901/0001-06, valor
estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 02/09/22 a 01/09/27. Data de
Assinatura: 02/09/22.
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00007/2022 publicado no D.O.U de 13-10-2022,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2026. . Leia-se: Vigência: 03/10/2022 a
02/10/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 64099.006292/2022-49.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS-ME. Objeto: Cessão de uso -
barbearia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2022).
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133005240202291 . Objeto: Aquisição de peças para armamento. Total de
Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do 15º B Log. Declaração de
Inexigibilidade em 07/10/2022. CRISTIANO MAURI DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/10/2022. FRANZ ROMMEL FRANCA DO NASCIMENTO. Resp Pelo
Comando da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 13.678,00. CNPJ CONTRATADA :
57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 13/10/2022) 160524-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160524
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64133.005059/2022-85.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 32.767.323/0001-00
- LPCOM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - EIRELI. Objeto: Acrescentar 25% do
valor inicial atualizado do contrato (item 120), a partir da data de assinatura do
instrumento, equivalente a r$ 3.675,00, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da
lei 8.666/93.. Vigência: 13/10/2022 a 08/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.142,50. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - FUSEX - UASG 160366
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna pública a alteração no anexo "L-
A" do Edital de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de
Saúde Autônomos (as) (PSA), interessados na prestação de serviço de saúde de natureza
contínua médico hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, atendimento pré-hospitalar, odontológico e de reabilitação, em caráter
complementar, aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do Exército - (FuSEx), do
Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSAer), da
Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), e de
EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb), de acordo com a legislação em vigor. O referido
instrumento
convocatório
permanece
à 
disposição
dos
interessados
no
site:
"www.13gac.eb.mil.br.gov.br".
Cachoeira do Sul-RS, 13 de outubro de 2022
CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 3/2022 - 27 GAC (UASG 160375)
Vencedores: Cristiano Czizesvki Fuhrmann: Item 02, 03, 05, 06, 07, 08, 16, 19, 21, e 23,
valor total: 29.984,50; Amauri Krawechuka: Itens 04 e 20, valor total: 11.967,50; Gustavo
Fuhrmann Wagner: Item 10, valor total: 3.822,00; Marleise Rita Fioresi Valsoler: Item 18,
valor total: 19.758,00; Igor Valsoler: Item 18, valor total: 19.758,00. Maiores informações
pelo fone (55) 3332-7520.
RICADO DIAS REIMANN - Ten Cel
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMACAO
Intimada: HAIR LOOSE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base de Administrativa da
Guarnicao de Santa Maria, com base no inciso I, do art. 109 da Lei n 8.666/93, vem intimar
a empresa HAIR LOOSE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 11.186.490/0001-89, para
ciencia do resultado do Processo Administrativo Nr 65402007492/2022-09, proferido pelo
Comandante da Base de Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 17 de agosto de
2022, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias
uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para aduzir as suas razoes de defesa por
escrito, podendo faze-lo pessoalmente ou por meio de representante munido de
procuracao, relativo a Nota de Empenho Nr 2021NE002005, ficando o processo disponivel
na Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria - Avenida Borges de Medeiros 1515,
Centro, Santa Maria - RS, 97015-680, com o S Ten Valdone Pereira de Sousa ou ainda pelo
e-mail pessoal@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de
copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme inciso V do
paragrafo 1 do art. 26 da Lei nr 9.784/99. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 13/10/2022.
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160250
Nº Processo: 64026009733202218. Objeto:
Aquisição de materiais de
manutenção de bens imóveis e ferramentas para o 1° BCom e PMed de Santo Ângelo-RS.
. Total de Itens Licitados: 286. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 160250-00001-2022NE800000
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411 - 7. BIB
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64072.023125/2020-07.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 7º BATALHAO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 35.484.924/0001-95 - ROSSATTO E BALDINO CLINICA DE OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411 - 7. BIB
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64072.023125/2020-07.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 7º BATALHAO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 35.484.924/0001-95 - ROSSATTO E BALDINO CLINICA DE OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2021).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 13/2021
TP Nº 014/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 013/2021.
Nº Processo: 64327.001566/2021-91. TEX Tomada de Preços. Nº 14/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI
ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução na Construção de
Estacionamento Coberto de Viaturas no Centro de Adestramento Sul, em Santa Maria-RS.
Vigência: 05/11/2021 a 23/02/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.961.928,34. Data de
Assinatura: 21/09/2022
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160361
Nº
Processo:
64556013539202249.
Objeto: Obtenção
da
proposta
mais
vantajosa para a exploração por Cessão de Uso para atividades de Barbearia no âmbito do
25º GAC, classificadas como atividade de apoio pela Portaria Normativa GM-MD n°4.411,
de 27 de outubro de 2021 , do Ministério da Defesa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio
Sponchiado 
n 
680 
- 
Estrela 
D'alva,
Estrela 
Dalva 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTONIEL ALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 160361-00001-2022NE000001
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00002/2018 publicado no D.O de 2021-05-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.610,56. Leia-se: Valor Total: R$ 4.766,52. Onde se lê: Vigência:
22/05/2018 a 21/05/2023. . Leia-se: Vigência: 13/10/2022 a 21/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).

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