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DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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33
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.868.066/0001-47 - MORETTI & MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EI. Objeto: Aquisição de carne suína, lombo do quantitativo de subsistência
(qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2022 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 38.503,92. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ALISSON DANIEL
SANTOS, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584014316202261. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
diversos para enfermagem em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 49. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 160495-00001-2022NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,01.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.002763/2022-60.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 44.214.203/0001-56 - CLINICA ANTONIO LUIZ SAYAO - ACOMP. PSIQU I AT R I CO.
Objeto: Prestação
de serviços médico hospitalar;
internação/pronto atendimento;
ambulatorial; serviço de diagnóstico por imagem; laboratório de análises clínicas e
patológicas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2027. Valor
Total: R$ 4.886.556,08. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160478
Nº Processo: 64682004503202229. Objeto: Serviço de reparação de garagens
de viaturas do 13º RC Mec. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2022 das 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga -
Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160478-00001-2022NE000001
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64285000054202222. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo - GLP a granel e em cilindros de 13 Kg e 45 kg.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53
- Vila Rami, - Jundiai/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2022 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
Dias: 14/10/2022, 17/10/2022 e 18/10/2022
(SIASGnet - 13/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547002348202261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais para padaria e confeitaria para o 12º GAC. Total de Itens Licitados: 00047. Edital:
13/10/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53
- Vila Rami JUNDIAI - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160470-05-16-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/10/2022
às 09h40
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
Dias: 13/10/2022 , 14/10/2022 E 17/10/2022
(SIDEC - 13/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160361
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64556.008903/2020-97.
Dispensa. Nº 85/2021. Contratante: 25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovação de vigência
contratual.. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.499,63. Data de Assinatura: 12/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2022).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.008709/2022-17.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 193.145.070-68 - JULIO CESAR SEMPE BALADAO. Objeto: Prestação de serviços
na área de saúde médico - hospitalar, ambulatorial e laboratorial por psa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2027. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594008709202217 . Objeto: Prestação de serviços na área de saúde médico
- hospitalar, ambulatorial e laboratorial por PSA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de caso onde a competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2022.
ERON PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em 11/10/2022. CARLOS ALBERTO DA H M E R .
Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 193.145.070-68 JULIO CESAR
SEMPE BALADAO.
(SIDEC - 13/10/2022) 160416-00001-2022NE111111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Cessão de Uso Nr 01/2019. CEDENTE A União, por
intermédio do Parque Regional de Manutenção/3. CESSIONÁRIO: BANCO DO BRASIL S.A.,
CNPJ 00.000.000/0126-02. OBJETO: Cessão de Uso de Imóvel da União destinado ao
funcionamento de um terminal de atendimento bancário. ORIGEM: Processo nº
64072.011790/2018-25. VALOR DO TERMO: R$ R$ 8.066,52 (oito mil e sessenta e seis reais
com cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Período: 15/10/2022 a
14/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160417
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64072.011790/2018-25.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 00.000.000/0126-02 - BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato n° 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/10/2022 a 14/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8666/1993..
Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.066,52. Data
de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160417
Nº Processo: 64617008377. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para Aquisição de equipamentos e ferramentas para as oficinas
de manutenção e suprimento em prol do projeto de revitalização das viaturas M 109 e M
992, em proveito do Parque Regional de Manutenção/3 e unidades participantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 14/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h30.
Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Jk - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00012-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELSON DA CONCEICAO JORGE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/10/2022) 160417-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRENCIA Nº 1/2022 - UASG 160219
Numero do Processo: 64317.004394/2022-16. O Comando da 5 Regiao Militar torna
publico, que a Concorrencia Publica numero 01/2022, referente ao processo numero
64317.004394/2022-16, cujo objeto e a Alienacao por permuta de bens imoveis
administrados pelo Comando do Exercito (5 B Sup), marcada para o dia 11 de outubro de
2022, as 09 horas e 30 minutos, foi considerada DESERTA por nao ter havido licitantes
interessados. Esclarecimentos adicionais no sitio eletronico:
https://5rm.eb.mil.br/index.php/ultimas-noticias/71-estado-maior/secao-de-relacoes-
publicas
/ultimas-noticias/1719-concorrencia-publica.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578003161202217. Objeto: Eventual aquisição de material
hospitalar.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00003-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 160223-00001-2022NE000001

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