DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2017 publicado no D.O de 2017-08-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/06/2017 a 27/06/2018. . Leia-se: Vigência: 13/10/2022 a
27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64126003024202209. ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRUCOES, CNPJ
30.069.441/0001-00 para Item 1 valor R$99.821,7300.
FELIPE MACHADO SOLL
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 13/10/2022) 160362-00001-2022NE000001
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160526
N Processo: 64418.010098/2021-27. Objeto: O objeto do presente instrumento e a
contratacao de servico de distribuicao de energia eletrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de
caso de prestadora exclusiva do servico. Declaracao de Inexigibilidade em 04/10/2022.
CARLOS VINICIUS OTTONI BITTENCOURT. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 06/10/2022.
CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3 Regiao Militar. Valor Global: RS 170.000,00.
CNPJ CONTRATADA: 08.467.115/0001-00 - Companhia Estadual de Energia Eletrica - CEEE-D.
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160548
Nº Processo: 64322.010919/2022-75.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 26.845.440/0001-33 - MASA DO BRASIL SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção do sistema de simulação construtiva combater..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023.
Valor Total: R$ 1.450.000,01. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160548
Nº Processo: 64322.010919/2022-75.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 26.845.440/0001-33 - MASA DO BRASIL SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção do sistema de simulação construtiva combater..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023.
Valor Total: R$ 1.450.000,01. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus em proveito do Centro
de Avaliações do Exército. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 14/10/2022 das 09h00 às
16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/10/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/10/2022) 160237-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160237
Nº Processo: 64197003510202285. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de manutenção de caminhão FORD Cargo 2623, em proveito da Subseção de
Manutenção e Transporte do Centro de Avaliações do Exército.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 14/10/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de
Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00018-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 160237-00001-2022NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160091
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 64195.000707/2019-87.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n°18/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 21/08/2022 a 20/08/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.869,93. Data de
Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECAN. 
Objeto: 
Prorrogação 
da 
vigência 
contratual. 
Vigência: 
15/09/2022 
a
14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.380,62. Data de Assinatura:
15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004004973202284. Objeto: Aquisição de Ferramental para para
atender a necessidade do AGR e das unidades participantes ao GCALC. Total de Itens
Licitados: 67. Edital: 14/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Monsenhor
Manuel 
Gomes
N.
563 
-
Caju, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 160285-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.024060/2022. Objeto: Contratação de serviço comum de
confeccção de cortinas e instação de insulfilme para salas de aula do CMRJ.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao
Francisco
Xavier, 
N.
267
- 
Maracana,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de
14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/10/2022) 160292-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 160531
Nº Processo: 64496000703202129. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realizar os serviços de readequação do banheiro e da copa do Pavilhão da Divisão de
Ensino da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin
Constant, 1217 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-
5-00003-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2022 às
09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
26/10/2022
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160531-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio
Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH), neste ato representada pelo Coronel Marcus Vinicius
Mansur Messeder, Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH, resolveu aplicar à
empresa VS ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, CNPJ Nr 38.264.140/0001-40, a penalidade de
impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Federal, conforme consta no
Artigo 7º da Lei Nr 10.520/02, pelo prazo de 5 (cinco) anos, compreendido entre o dia
03/10/2022 a 03/10/2027, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). A
penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no Edital do Pregão Nr
03/2021, Contrato Nr 04/2021. (Processo Administrativo Nr 64213.005319/2022-22).
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER - Cel
Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160191
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64215.000693/2019-16.
Pregão. Nº 7/2019.
Contratante: CENTRO PREPARAÇÃO DE
OFICIAIS DA
RESERVA/RECIFE. Contratado: 20.735.084/0001-19 - JOSÉ RONÁCIO FERREIRA.
Objeto: Cessão de uso de atividade de apoio - barbearia. Vigência: 01/09/2022
a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.243,84. Data de
Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
(CPOR/CMSP 2ª RM/1930)
CENTRO SOLAR DOS ANDRADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
Nº Processo: NUP nº 64217.005377/2022-16
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva e Colégio Militar de São Paulo, do Pregão Eletrônico 5-2022, referente à
aquisição de material permanente médico odontológico.
São Paulo-SP, 13 de outubro de 2022.
MAURÍCIO VIEIRA GAMA - Cel
Ordenador de Despesas