DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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40
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148024343202229. Objeto: Utensílios de cozinha. Total de Itens
Licitados: 138. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Rua 
Cesa 
Zama, 
185, 
Lins 
de 
Vasconcelos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00086-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item
no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o
ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no
Termo de Referência..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/10/2022) 765720-00001-2022NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de transporte de carga
geral, fracionada ou de um só volume ou unitizada, por via rodoviária, de medicamento de
uso humano e material médico cirúrgico e odontológico, para entrega porta a porta, da
cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo
inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de
Janeiro.
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/10/2022) 771100-00001-2022NE001274
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 771210
Nº Processo: 63021000913202211. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual prestação do serviço continuado de manutenção
preventiva e corretiva de viaturas com aplicação de peças de reposição (originais ou
genuínas) essenciais aos
serviços de manutenção. Além disso,
inclui Serviço de
Guincho/Reboque em proveito das Organizações Militares do Sistema de Abastecimento da
Marinha e do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 14/10/2022 das 09h30 às 15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
THUANY CHRISTINE GOMES SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/10/2022) 771210-00006-2022NE000249
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.017945/2021-07.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 38.014.443/0001-04 - CLINICA DE IMAGEM SAMAMBAIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde na especialidade de radiologia e diagnóstico por imagem,
nos termos da carta proposta apresentada, em caráter suplementar e complementar, aos
usuários / beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de
20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de
pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital
das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus
dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de
2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado.. O presente credenciamento
está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-
mp nº 05/2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2022 a
12/08/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.009205/2021-99.
Inexigibilidade Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 03.348.155/0001-01 - UROLOGY CLINICA MEDICA UROLOGICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde em assistência médica, de apoio diagnóstico e terapêutico,
ambulatorial em urologia, cirurgia vascular (angiologia), ultrassonografia e doppler , nos
termos
da carta
proposta
(id 3379182)
apresentada,
em
caráter suplementar
e
complementar, aos usuários / beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o
decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério
da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg,
bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº
892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..
O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no
decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2022 a
12/08/2027. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 60550.030342/2018-97.
Pregão. Nº
44/2018. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 31/2018-hfa, por um período de 12 (doze)
meses, contados de 8 de outubro de 2022 até 07 de outubro de 2023. Reajustar o valor
do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato n° 31/2018, com base no índice
geral de preços - mercado (igp-m), acumulado nos últimos 12 (doze) meses (ago/2021 a
jul/2022), correspondente a variação positiva de 10,08 % (dez vírgula zero oito por cento),
aplicada ao valor atualizado dos custos dos serviços de locação, com manutenção
preventiva e corretiva, de equipamentos para terapia renal substitutiva (trs), com
fornecimento de insumos, de acordo com o termo aditivo nº 33/2021, conforme
especificados abaixo, a partir de agosto de 2022, perfazendo o aumento de r$ 138.818,88
(cento e trinta e oito mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Alterar, em
decorrência do reajuste supramencionado, o valor global da contraprestação anual dos
serviços estimado em r$ 1.377.172,04 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil cento e
setenta e dois reais e quatro centavos) para o valor de r$ 1.515.990,92 (um milhão,
quinhentos e quinze mil novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Vigência:
08/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.515.990,92. Data de
Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 60550.004086/2020-05.
Pregão. Nº
38/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA..
Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato nº 29/2020-hfa, por um período de 6 (seis)
meses.. Vigência: 02/11/2022 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.521.835,48. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 60550.004086/2020-05.
Pregão. Nº
38/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA..
Objeto: Alterar o contrato n° 29/2020, para fins de manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro inicial do contrato.. Vigência: 05/10/2022 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.312.972,72. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2022
Processo nº 60550.029223/2022-78 - Objeto: Contratação do Serviço, em caráter
emergencial, sob demanda, de apoio ao fornecimento de alimentação, compreendendo
preparo, distribuição de alimentos, refeições e dietas, sob o regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, destinada a pacientes internados, acompanhantes legalmente instituídos,
residentes, voluntários autorizados e militares no Hospital das Forças Armadas - HFA, com
cessão de uso de instalações e disponibilização de equipamentos, publicada no DOU nº 188
de 02/10/2022.
Considerando a conivência e oportunidade, visando a preservação do interesse
público,
decorrente de
fato superveniente,
REVOGO o
Processo Administrativo nº
60550.029223/2022-78 - Dispensa de Licitação nº 78/2022 - HFA, com fulcro na Lei nº 8.666/93
e demais alterações posteriores, em especial o "caput" e § 4º do Art. 49 de Lei nº 8.666/93.
Em 11 de outubro de 2022
Cel EB - ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 60550.004086/2020-05.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK
EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento,
para reajustar o valor global do contrato n° 29/2020, celebrado entre a união, por
intermédio do hospital das forças armadas, e a empresa cook empreendimentos em
alimentação coletiva ltda., acrescendo r$ 135.532,74 (cento e trinta e cinco mil quinhentos
e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos) ao valor do referido contrato, referente
ao período de 25/08/2022 até 01/11/2022.. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.043.670,96. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 60041.000223/2020-74.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de
17/10/2022 até 16/10/2023.
ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em r$ 97.465,92 (noventa e sete
mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) e valor anual de r$
1.169.591,04 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e
quatro centavos).. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.169.591,04. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 49/2022. Processo: 60584.000721/2018-65. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Concessão de Direito Real de Uso nº 008/2019-MD, celebrado com amparo no art. art. 65,
II, da Lei nº 8.666/93, entre o Ministério da Defesa (MD) e a Fundação Habitacional do
Exército (FHE). Objeto: Alterar o item 5.2 da Cláusula Quinta do Termo de Contrato de
Concessão de Direito Real de Uso. Data assinatura do Contrato: 11/10/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929568/2022, Nº Processo: 60414000319202219, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº
04051207000146, Objeto: Implantação de infraestrutura em campo de futebol., Valor
Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000176, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444251, Vigência: 13/10/2022 a 27/09/2025, Data de Assinatura: 13/10/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOSE ALTANIZIO
TAUMATURGO SA CPF nº 308.759.782-15.