DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 080. Objeto: Aquisição de dez Tablets Com Capa de Teclado e
vinte NoteBooks para atender as necessidades das Unidades Administrativas de Brasília,
Recife, Natal, João Pessoa e Maceió, conforme Termo de Refrência.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
José
Natário,478
-
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 13/10/2022) 275057-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000554/2021-51.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0173.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda. OBJETO: Serviço de outsourcing de impressão,
digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP) na
modalidade franquia mínima mensal de páginas e valor fixo de páginas excedentes, por
Sistema de Registro de Preços, a ser utilizado pela Codevasf, distribuído em 1(um) grupo
de 7(sete), a saber: Grupo 01
1 - Impressão Monocromática A4 (dentro da franquia); 2 - Impressão Monocromática A4 -
Excedente; 3 - Impressão policromática A4 - Dentro da Franquia; 4 - Impressão
policromática A4 - Excedente; 5 - Impressão colorido em grandes formatos - Dentro da
Franquia; 6 - Impressão colorido em grandes formatos - excedente; 7 - Scanner de alta
produtividade (taxa fixa mensal). Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se
descritos e caracterizados no Termo de Referência / Escopo dos Serviços (ANEXO II), que
é parte integrante do Edital. PRAZO: Os prazos para vigência do contrato e execução dos
serviços são os estabelecidos nos itens 11 e 12 do Anexo I - Termo de Referência - do
Edital nº 109/2021, que integra o presente Edital, e nos subitens abaixo. O prazo será
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com
eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União,
tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.110.805,60 (seis
milhões, cento e dez mil, oitocentos e cinco reais e sessenta centavos), para o Grupo 01,
obedecido os preço global constante da Proposta de Preços da contratada O valor-teto
estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela
contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Os
recursos
correrão
à
conta
do
Programas
de
Trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, Categoria Econômica 3, sob
a gestão da Área de Gestão Estratégica da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA
Processo nº 59500.1646/2017-72.
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra n.º 0.0183.00/2022, que entre si celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e o Município de Umburanas/BA. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF
transfere, em caráter definitivo, toda a infraestrutura do sistema de esgotamento sanitário
do Município de Umburanas/BA, bem como a execução, fiscalização e operação de
empreendimentos, cabendo ainda ao Município tomar as providencias para a promoção de
tecnologia nas áreas de engenharia e projetos, relacionados ao SES, na forma da Lei
11.445/2007. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF. ROBERTO BRUNO SILVA - Prefeito Municipal de
Umburanas/BA .
EXTRATO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA
Processo nº 59500.1646/2017-72.
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra n.º 0.0182.00/2022, que entre si celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e o Município de Ourolândia/BA. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF
transfere, em caráter definitivo, toda a infraestrutura do sistema de esgotamento sanitário
do Município de Ourolândia/BA, bem como a execução, fiscalização e operação de
empreendimentos, cabendo ainda ao Município tomar as providencias para a promoção de
tecnologia nas áreas de engenharia e projetos, relacionados ao SES, na forma da Lei
11.445/2007. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF. JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA - Prefeito Municipal
de Ourolândia/BA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.001806/2021-21-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.536.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 90.333.790/0001-10; Objeto: Supressão do valor correspondente à
exclusão de 04 unidades de vistorias e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
13.10.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Fernando Ronaldo Furtado Fagundes, CPF 242.297.330-20 - ENGEPLUS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA.
PROCESSO nº: 59520.001485/2020-84-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.518.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº
04.890.902/0001-00;
Objeto:
Prorrogação do
prazo
contratual,
passando seu
vencimento para 30/01/2023, aprovação de novo cronograma físico-financeiro e ratificação
das demais cláusulas e condições; Data: 29.09.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Junior, CPF 808.077.475-72 -
MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000742/2022-22-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Ordem de Fornecimento n.º 2.0068.00/2022, celebrada
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA ,
CNPJ Nº 14.707.364/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 90
dias partir de 20/10/2022, passando seu vencimento para 18/01/2023, e ratificação
das demais
cláusulas e condições;
Data: 13/10/2022; Assinam:
Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR - e Tian Dong - XCMG BRASIL
INDÚSTRIA LTDA.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001479/2022-99-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0487.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO; CNPJ/MF
13.982.590/0001-47; Objeto: Grades Aradora; Valor total R$ 55.960,00; DATA: 29.08.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoel Rubens
Vicente da Cruz - Presidente.
PROCESSO: 59520.001478/2022-44-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0485.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DAS FAZENDAS,
RESSACA, SALINAS, GARCIA E LOPES; CNPJ/MF 16.416.075/0001-98; Objeto: Grade Aradora;
Valor total R$ 27.980,00; DATA: 29.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zenilton da Silva Pereira - Presidente.
PROCESSO: 59520.001877/2022-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0623.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA
VELHA; CNPJ/MF
02.587.270/0001-76; Objeto: Reservatórios para água e Tubos de PVC; Valor total R$
25.731,50; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Etevaldo de Oliveira Nunes - Presidente.
PROCESSO: 59520.001464/2022-21-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0423.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO RIO
ABAIXO; CNPJ/MF 16.423.006/0001-01; Objeto: Trator Agrícola; Valor total R$ 187.600,00;
DATA: 19.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Valdenice Fernandes Lima - Presidente.
PROCESSO: 59520.001928/2022-07-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0676.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARINHANHA; CNPJ/MF 13.271.127/0001-97; Objeto: Trator
Agrícola e Arado Reversível; Valor total R$ 206.600,00; DATA: 28.09.2022. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e João Lopes
Gonçalves - Presidente.
PROCESSO: 59520.001386/2022-64-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0431.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JACARACI; CNPJ/MF 13.677.109/0001-00; Objeto:
Tratores agrícolas e implementos; Valor total R$ 468.560,00; DATA: 22.08.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Freire de
Abreu - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001562/2022-68-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0490.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE SALINAS, SALOBRO, CAETANO E BARRO PRETO; CNPJ/MF 04.668.800/0001-36; Objeto:
Trator Agrícola com implementos e reservatórios d'água; Valor total R$ 376.517,00; DATA:
29.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Dayane Laranjeira Barbosa - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001519/2022-01-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0536.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CANDIBA -
BAHIA - AGESCAN; CNPJ/MF 11.344.004/0001-03; Objeto: Maquina para botões e máquina
para corte de tecido; Valor total R$ 1.639,00; DATA: 09.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ana Rosa Carvalho Ramos - Presidente
da associação.
PROCESSO: 59520.001543/2022-31-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0539.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA
FAZENDA E POVOADO MORRINHOS - ASPRUM; CNPJ/MF 16.229.775/0001-73; Objeto:
Reservatórios d'água e Tubos de PVC; Valor total R$ 64.547,94; DATA: 09.09.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adalcina Cotrim Ferreira
Teixeira - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001544/2022-86-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0531.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO BARRO
VERMELHO; CNPJ/MF 15.014.855/0001-49; Objeto: Reservatórios d'água e Tubos de PVC;
Valor total R$ 83.790,50; DATA: 23.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arnaldo de Souza Paes - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001617/2022-30-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0496.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS AGRICULTORAS E PSICULTORAS FAMILIARES DA
COMUNIDADE DE MOCAMBO; CNPJ/MF 29.994.833/0001-05,; Objeto: Tubos de PVC; Valor
total
R$
21.880,00;
DATA:
29.08.2022.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Aparecida Sales Lima - Presidente da
associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001246/2022-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0391.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Assentamento Rio Pontal, inscrita no
CNPJ n° 08.519.246/0001-86, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 01 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland,
tombamento nº 309.810-7, CHASSI NH1598707, avaliado no valor total de R$ 187.600,00
(cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 418, de 16/09/2022, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001246/2022-77-e.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria de Lourdes Caldas Pereira, Presidente
da Associação.
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