DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001225/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0376.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Sítio Serra da Boa Vista, CNPJ:
08.921.068/0001-15, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de
10 (dez) Tanques de 15.000 litros e 10 (dez) Caixas d'água de 5.000 litros, pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 49.786,00 (quarenta e nove mil e setecentos
e oitenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 404, de 09 de
setembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001225/2022-51.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Welinton Reinaldo de Moura, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000821/2022-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0259.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Limoeiro, inscrito no CNPJ n° 11.097.292/0001-49, localizado no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New
Holland, CHASSI NH1574642 -Tombamento nº 283.918-5, avaliado no valor total de R$
184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 265, de
01/07/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000821/2022-14-e.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001316/2022-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0424.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores de Subsistência Familiar do Sítio Riacho Novo, inscrita no CNPJ
n° 43.565.689/0001-04, no Município de Moreilândia, localizado no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira - Tombamento - n° 321.005-1,
CHASSI XUG08703ANPA00275, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e
cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 461, de 30/09/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.001316/2022-97-e.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Aline Emanuelly Queiroz Oliveira,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001310/2022-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0422.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - SINTRAF - IATI, inscrito no CNPJ n°
07.296.443/0001-10, no Município de Iati, localizado no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira - Tombamento - n° 309.996-4 - CHASSI
XUG08703CNPA00282, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e
quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVA S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 452, de 29/09/2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001310/2022-10-e.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000821/2022-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0339.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Limoeiro, inscrito no CNPJ n° 11.097.292/0001-49, localizado no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 03 (três) caminhões pipa - tombamentos nº (s)
309.620-8 - CHASSI 93ZA01RF0N8950130, 309.622-2 - CHASSI 93ZA01RF0N8950127 e
309.623-9 - CHASSI 93ZA01RF0N8950126; e 04 (quatro) Tanques d'água de 15.000 litros,
avaliados no valor total de R$ 1.039.400,00 (um milhão, trinta e nove mil e quatrocentos
reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 352, de 24/08/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000821/2022-14-e.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima,
Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000821/2022-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0292.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Limoeiro, inscrito no CNPJ n° 11.097.292/0001-49, localizado no estado de
Pernambuco. 
OBJETO: 
Doação 
onerosa 
de
01 
(uma) 
Motoniveladora, 
Chassi
XGU01803PNPB01612 - Tombamento nº 309.628-4, avaliada no valor total de R$
765.900,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 291, de
25/07/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000821/2022-14-e.
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 195001
Nº 
Processo: 
59550001164202294. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e
segurança patrimonial, na sede e em unidades descentralizadas da 5ª Superintendência
Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em Penedo, Porto Real do Colégio e Maceió, no estado de Alagoas.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua
Castro
Alves,
S/n
-
Santa 
Luzia,
Santa
Luzia
-
Penedo/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 13/10/2022) 195001-11201-2022NE000267
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.124.00/2020, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF como doadora
e a Associação dos Produtores de Macaxeira e Mandioca do Município de Atalaia .OBJETO:
Doação de: 01 (um) trator agrícola 80CV, patrimônio nº 261.280-3, no valor de R$
83.300,00; e ,01 (uma)grade aradora, patrimônio nº 261.256-6, no valor de R$14.700,00.As
especificações constam no laudo de avaliação constante às fls.22/33no Proc. Adm.
nº.59550.000895/2020-51. Bens avaliado sem R$ 98.000,00(noventa e oito mil reais).DATA
DA ASSINATURA: 10/12/2020. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira-
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Maciel Tenório da Silva-
Presidente da Associação.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000796/2020-50
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.246.00/2020. CONTRATADA: Master
Serviços Técnicos EIRELI., CNPJ: 04.890.902/0001-00. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução/vigência do Contrato referenciado por mais 12 meses, contados a partir de
22/10/2022, passando, assim, seu termo final para 20/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo
na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001073/2019-34
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.134.00/2019. CONTRATADA: Master
Serviços Técnicos EIRELI., CNPJ: 04.890.902/0001-00. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução/vigência do Contrato referenciado por mais 12 (doze) meses, contados a partir
de 22/10/2022, passando, assim, seu termo final para 20/10/2023. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com
amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000967/2019-15
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0123.00/2019. CONTRATADA: Jaqueline Chaves da Silva - ME,
CNPJ/MF: 18.840.811/0001-66. OBJETO: interrupção da execução do contrato cujo objeto é
a execução de serviços de assessoria técnica, com preparo da documentação necessária à
regularização ambiental de 14 (catorze) empreendimentos de piscicultura, desenvolvidos
por associações de pequenos piscicultores, localizados no Lago de Sobradinho, no
município de Casa Nova, Estado da Bahia. Autoriza, de acordo com o parágrafo único do
art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo
prazo de 90 dias, contados a partir de 12/04/2022, retomando o curso em 11/07/2022.
ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF. DATA: 12/04/2022.