DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 10768.101035/2020-07.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado:
07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Reajuste/2022. Vigência: 04/08/2020 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.584.383,97. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 297/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Camaquã/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602.382-75, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam a projetos
de iluminação pública, bem como pavimentação de vias urbanas, no âmbito do
Programa FINISA. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
12.200.000,00 
(doze 
milhões 
e 
duzentos 
mil 
reais). 
PROCESSO 
SEI 
Nº
17944.104357/2021-41. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de outubro 2022. REPRESENTAN T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, IVO DE LIMA FERREIRA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente
de Rede, MÁRCIO AURÉLIO REOLON.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 296/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Camaquã/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602.382-75, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam a projetos de
iluminação pública, bem como pavimentação de vias urbanas, no âmbito do Programa
FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, e o
Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 12.200.000,00 (doze milhões
e duzentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104357/2021-41. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13
de outubro 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY
DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, IVO DE LIMA FERREIRA; pelo Banco
do
Brasil, o
Sr.
Gerente
Geral, LEONARDO
BILIBIO
RIVIERA;
pela CAIXA,
o
Sr.
Superintendente de Rede, MÁRCIO AURÉLIO REOLON; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente
Adjunto, JEVERSON CESAR SIQUEIRA e o Sr. Gerente Geral, JOÃO EDERSON SOARES
ARANDA .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a PROCURADORIA-GERAL DA
FAZENDA NACIONAL, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, e o CONSELHO FEDERAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 34.061.135/0001-89.
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as
partes para colaboração e cooperação para disponibilização ao Poder Judiciário dos serviços
de pessoas físicas e jurídicas habilitadas pelo CFA para empreender a gestão e avaliação dos
estabelecimentos empresariais penhorados nas execuções fiscais nos termos dos arts. 862
e 865 do CPC e do art. 11, § 1º da LEF, para posterior alienação por iniciativa particular,
inclusive através do Sistema COMPREI desenvolvido pela PGFN, com vistas ao atendimento
das necessidades da Procuradoria da Fazenda Nacional - PGFN de operacionalizar a rápida
alienação de estabelecimentos empresariais (fundo de comércio), na hipótese de
inexistência de outros bens idôneos à penhora nas execuções fiscais, e por outro lado
atender o interesse do Conselho Federal de Administração (CFA) em disponibilizar cadastro
específico de profissionais e pessoas jurídicas previamente habilitadas para desenvolver a
função de administrador-depositário do estabelecimento empresarial penhorado..
3. DATA DA ASSINATURA DO ACORDO: 13 de outubro de 2022.
4. VIGÊNCIA: O Acordo terá validade por 5 (cinco) anos, tendo eficácia a partir da
publicação do extrato no Diário Oficial da União.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA; pela CFA,
MAURO KREUZ.
6. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10951.100587/2022-84.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170038
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10380.100590/2020-58.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACO ES
EIRELI. Objeto: Acréscimo de 12,79% (doze inteiros e setenta e nove centésimos por cento)
do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 13/10/2022, por
adição de um posto de copeira.. Vigência: 13/10/2022 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 396.581,40. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRA/CE nº 11/2022, que teve como vencedor para o grupo 1: SOLUCAO GRAFICA
EMBALAGENS EIRELI, CNPJ nº 11.786.715/0001-38; e para os grupos 2 e 3: SOBRAL CHAVES
E CARIMBOS LTDA, CNPJ nº 01.088.055/0001-68.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 170214
Nº Processo: 10280.100453/2022-11.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 27.934.956/0001-17
- ANDRADE
ALCANTARA COMERCIO
DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de
açúcar e café, com entregas parceladas, que atenderá as necessidades essenciais para o
funcionamento da SRA/PA e demais órgãos, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 49.066,44. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.100199/2021-75.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 13.324.237/0001-70 - BORSATO GOMES E CIA LTDA. Objeto: A contratação de
serviços de desinsetização e desratização, a ser executado nas instalações do edifício sede
do ministério da economia no paraná e dos demais edifícios dos órgãos jurisdicionados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 12/04/2025. Valor
Total: R$ 31.699,10. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 170153
Nº Processo: 10154157158202274 . Objeto: Regulamentar o pagamento de
despesas do Condomínio Edifício Palácio do Café, CNPJ nº 079.609.012/0001-78,
situado na Avenida Arthur de Abreu, no 29, 7º Andar, conjuntos 6, 7 e 8,
Paranaguá - PR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Regulamentar o
pagamento de despesas do Condomínio Edifício Palácio do Café, CNPJ nº
079.609.012/0001-78 Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2022. MAURO
NICOLOSSI. Chefe da Divisão de Recursos Logísticos. Ratificação em 11/10/2022.
REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA.
Superintendente. Valor Global: R$
17.400,00. CNPJ CONTRATADA : 78.180.593/0001-02 CONDOMINIO PALACIO DO
CAFE.
(SIDEC - 13/10/2022) 170153-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 170075
Nº 
Processo: 
11046100583202281. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços terceirizados de natureza
contínua e indireta de MANUTENÇÃO PREDIAL, preventiva e corretiva, com fornecimento
de mão de obra, peças/materiais, e todas as máquinas, ferramentas e equipamentos
necessários, bem como realização de serviços eventuais diversos nos sistemas,
equipamentos e instalações prediais utilizados utilizados pela PFN/BA e unidades Seccionais
em Vitória da Conquista e Ilhéus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jequitaia, S/n, 8º Andar, Comércio -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELI JONES RIOS JUNIOR
Pregoeiro Sra/ba
(SIASGnet - 13/10/2022) 170075-99999-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA