DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SPU Nº 154/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, 
DA 
SECRETARIA 
ESPECIAL
DE 
DESESTATIZAÇÃO, 
DESINVESTIMENTO 
E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública
Eletrônica nº 154/2022, homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Avenida Estados Unidos 340, Edifício Cidade do Salvador, 10º
Andar, Ala Direita, Sala 1002, Comercio - Salvador/BA. Não houve propostas para o
item, sendo o certame declarado DESERTO.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SPU Nº 152/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, 
DA 
SECRETARIA 
ESPECIAL
DE 
DESESTATIZAÇÃO, 
DESINVESTIMENTO 
E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública
Eletrônica nº 152/2022, homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na
forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Dom Pedro II, s/n - Centro - Sabará/MG. Houve proposta para
o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$ 7.457.788,80 (sete
milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta e oito reais e
oitenta centavos), realizada pela Empresa TAQUARIL MINERACAO S.A, inscrita no CNPJ
sob o nº **.*74.235/0001-**.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SPU Nº 150/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 150/2022,
homologa o resultado e adjudica os objetos da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Avenida Venezuela 145, Saúde - Rio de Janeiro/RJ. Houve propostas
para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$ 4.738.204,00
(quatro milhões, setecentos e trinta e oito mil e duzentos e quatro reais), realizada pela
Empresa CCISA144 INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº **.*84.099/0001-
**.
ITEM 02: Avenida Venezuela 54/53, Saúde - Rio de Janeiro/RJ. Houve propostas
para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$ 1.589.464,00 (um
milhão, quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais),
realizada pela Empresa CCISA144 INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
**.*84.099/0001-**.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SPU Nº 151/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 151/2022,
homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 02: Rua Brasília, s/nº - Lote de terras 11-A, 12, 13 e 14 da Quadra nº 94
- Ubiratã/PR. Não houve propostas para o item, sendo o certame declarado DESE R T O.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SPU Nº 149/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 149/2022,
homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Avenida Jânio Quadros 307, Centro - Jales/SP. Houve proposta para o
item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$ 318.500,00 (trezentos e
dezoito mil e quinhentos reais), realizada pela senhora ROSALICE DE FATIMA RAMIRES DOS
SANTOS, inscrita no CPF sob o nº ***.900.208-**.
FABIANA RODOPOULOS
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL Nº 1/2022
EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APD AU
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
SPU-AM nº 1/2022
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar
os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Presidente
Figueiredo/AM, por uma extensão aproximada de 172,621 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser
realizada no dia 17/11/2022, das 10:00h às 11:00h, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Presidente Figueiredo/AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento
da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:
.
Município
Trecho
Curso d'água
Extensão (km)
Início do Trecho
Fim do Trecho
.
Longitude DD
Latitude DD
Longitude DD
Latitude DD
.
Presidente Figueiredo
Rio Alalaú
Rio Alalaú
172,621
-60,7644
-0,8506
-60,2348
-0,11767
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico atendimentospuam@economia.gov.br, via Portal
de Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, sito à Av. Joaquim Nabuco, n. 1.193,
Bairro Centro, CEP 69.020-030 - Manaus/AM, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, até o dia 17/11/2022, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/AM, para consulta e comprovação.
5. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua
suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
ANDRÉS CAMILO RODRIGUEZ HURTADO
Superintendente Substituto
EDITAL Nº 2/2022
EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APD AU
CAREIRO DA VÁRZEA/AM
SPU-AM nº 2/2022
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de
Careiro da Várzea/AM, por uma extensão aproximada de 880,169 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO -
APDAU a ser realizada no dia 16/11/2022, das 10:00h às 11:00h, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Careiro da Várzea/AM, tendo por objetivo os seguintes
aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:
.
Município
Trecho
Curso d'água
Extensão (km)
Início do Trecho
Fim do Trecho
.
Longitude DD
Latitude DD
Longitude DD
Latitude DD
. Careiro 
da
Várzea
Solimões, 
Amazonas,
Paraná 
do
Careiro
Solimões, Amazonas, Paraná do Careiro
880,169 km
-60,185227
-3,35953
-59,2351
-3,2807
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico atendimentospuam@economia.gov.br, via Portal
de Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, sito à Av. Joaquim Nabuco, n.
1.193, Bairro Centro, CEP 69.020-030 - Manaus/AM, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, até o dia 16/11/2022, e no local do credenciamento, durante a Audiência
Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/AM, para consulta e comprovação.
5. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua
suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
ANDRÉS CAMILO RODRIGUEZ HURTADO
Superintendente Substituto