DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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53
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 52600.011271/2020-87.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI. Objeto: Para
o período de 01 à 31/03/2022 o valor mensal passa de r$ 8.019,12 (oito mil dezenove reais
e doze centavos) para o valor de r$ 8.656,30 (oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais
e trinta centavos), representando um percentual de reajuste de aproximadamente em
7,94% (sete inteiros e noventa e quatro centésimo de por cento), sobre o valor do
contrato; para o período de 01/04 à 31/05/2022 o valor mensal passa de r$ 8.656,30 (oito
mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), para o valor de r$ 8.658,56 (oito
mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), representado um
percentual de reajuste de aproximadamente em 0,02% (dois centésimo de por cento),
sobre o valor do contrato; para o período de 01/06 à 08/07/2022 o valor mensal passa de
r$ 8.658,56 (oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para
o valor de r$ 8.767,57 (oito mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete
centavos), representando um percentual de reajuste de aproximadamente em 1,26% (um
inteiro e vinte e seus centésimo de por cento), sobre o valor do contrato; para o período
de 09/07/2022 a 09/07/2023 o valor mensal passa de r$ 8.767,57 (oito mil setecentos e
sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), para o valor de r$ 8.699,25 (oito mil
seiscentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), representando um reajuste de
aproximadamente -0,77% (setenta e sete centésimo de por cento negativo), sobre o valor
do contrato. o valor anual do contrato, considerando os períodos citados acima, passa de
r$ 96.229,44 (noventa e seis mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro
centavos), para r$ 104.391,00 (cento e quatro mil trezentos e noventa e um reais), a partir
de 09/07/2022 à 09/07/2023, havendo análise prévia pela equipe gestora do contrato em
apreço, cf. Nota técnica nº 30/2022/diope/coinf/diraf-inmetro (sei 1263295) e formulário
verificação específica-repactuação do valor contra diope (sei 1263323). Além disso, a
análise foi endossada pela dicoc, na forma da nota técnica nº 30/2022/dicoc/coadi/diraf-
inmetro (sei 1289520) e planilha de custos repac contrato 14/2021 rev. Dicoc e coadi (sei
1289515), havendo concordância da contratada pelo e-mail (sei 1331967), e do gestor do
contrato em epígrafe, por meio do despacho nº 443/2022/diope/coinf/diraf-inmetro (sei
1332108). O valor estimado a ser apostilado é de r$ 10.958,38 (dez mil novecentos e
cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), com base na nota técnica nº
30/2022/dicoc/coadi/diraf-inmetro (sei 1289520), sendo necessário ressaltar que cabe ao
gestor do contrato obter o valor exato a ser pago à contratada a título de retroativo..
Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.391,00.
Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 52600.011271/2020-87.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI. Objeto: Para o
período de 01 à 31/03/2022 o valor mensal passa de r$ 8.019,12 (oito mil dezenove reais e
doze centavos) para o valor de r$ 8.656,30 (oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e
trinta centavos), representando um percentual de reajuste de aproximadamente em 7,94%
(sete inteiros e noventa e quatro centésimo de por cento), sobre o valor do contrato; para
o período de 01/04 à 31/05/2022 o valor mensal passa de r$ 8.656,30 (oito mil seiscentos
e cinquenta e seis reais e trinta centavos), para o valor de r$ 8.658,56 (oito mil seiscentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), representado um percentual de reajuste
de aproximadamente em 0,02% (dois centésimo de por cento), sobre o valor do contrato;
para o período de 01/06 à 08/07/2022 o valor mensal passa de r$ 8.658,56 (oito mil
seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para o valor de r$ 8.767,57
(oito mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), representando um
percentual de reajuste de aproximadamente em 1,26% (um inteiro e vinte e seus centésimo
de por cento), sobre o valor do contrato; para o período de 09/07/2022 a 09/07/2023 o
valor mensal passa de r$ 8.767,57 (oito mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e
sete centavos), para o valor de r$ 8.699,25 (oito mil seiscentos e noventa e nove reais e
vinte e cinco centavos), representando um reajuste de aproximadamente -0,77% (setenta e
sete centésimo de por cento negativo), sobre o valor do contrato. o valor anual do contrato,
considerando os períodos citados acima, passa de r$ 96.229,44 (noventa e seis mil duzentos
e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), para r$ 104.391,00 (cento e quatro mil
trezentos e noventa e um reais), a partir de 09/07/2022 à 09/07/2023, havendo análise
prévia
pela
equipe
gestora
do
contrato 
em
apreço,
cf.
Nota
técnica
nº
30/2022/diope/coinf/diraf-inmetro (sei 1263295) e formulário verificação específica-
repactuação do valor contra diope (sei 1263323). Além disso, a análise foi endossada pela
dicoc, na forma da nota técnica nº 30/2022/dicoc/coadi/diraf-inmetro (sei 1289520) e
planilha de custos repac contrato 14/2021 rev. Dicoc e coadi (sei 1289515), havendo
concordância da contratada pelo e-mail (sei 1331967), e do gestor do contrato em epígrafe,
por meio do despacho nº 443/2022/diope/coinf/diraf-inmetro (sei 1332108). O valor
estimado a ser apostilado é de r$ 10.958,38 (dez mil novecentos e cinquenta e oito reais e
trinta e oito centavos), com base na nota técnica nº 30/2022/dicoc/coadi/diraf-inmetro (sei
1289520), sendo necessário ressaltar que cabe ao gestor do contrato obter o valor exato a
ser pago à contratada a título de retroativo.. Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 104.391,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2022 - IPEM/ES
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPEM/ES, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificações via Correios - AR das pessoas físicas e jurídicas relacionadas
no anexo do presente Edital, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais ou responsáveis pelas atuações realizadas pelo IPEM/ES,
e que se encontram com endereço incerto, para que, em observância ao LV, do artigo 5º, da Constituição Federal, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, tomem
conhecimento da autuação/decisão e apresentem DEFESA ESCRITA ou RECURSO, endereçada ao Diretor Geral do IPEM/ES, situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1595, Ilha
de Monte Belo, Vitória/ES, CEP: 29053-245, Telefone: 3636-6057. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa/recurso, o processo administrativo seguirá seus trâmites normais. O não
cumprimento da presente notificação implicará em inscrição do débito em Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei 10.522/2002
e, inscrição em Dívida Ativa da União, com consequente ajuizamento da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei 6.830/80; e, ainda, implicará em protesto do título no
Cartório de Títulos e Documentos, nos termos da Lei 9.492/97. Vitória/ES, 11 de outubro de 2022.
SÉRGIO EDUARDO CORREA VIDIGAL
ANEXO
.
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
.
P R O C ES S O
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
C I DA D E / ES T A D O
.
4288/2019
CIRENE PEREIRA DE SANTANA
50915274191
GOIANIA/GO
.
858/2020
RAUL WILSON ARBIGAUS
81651198934
RIO NEGRINHO/SC
.
146/2020
MANOEL CILDNEI RANGEL
81297505700
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
.
2733/2018
WEDSON DA SILVA BENTO
78178185504
FEIRA DE SANTANA/BA
.
4669/2019
IRONEL PAULO CORTINA
13327593000
A R A M BA R E / R S
. NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO OU DE DECISÃO FINAL
. P R O C ES S O
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
C I DA D E / ES T A D O
P E N A L I DA D E
. 3611/2019
TAILA A. S. DA C. WERNECK TANQUE E COMERCIO - ME
21162196000190
BELO HORIZONTE/MG
R$ 2.240,00
. 3351/2019
JOSE GOMES MARTINS
05445634841
CONSELHEIRO PENA/MG
INSUBSISTÊNCIA
. 2789/2019
MARCOS RIOS VIEIRA
08045967862
ITU/SP
R$ 1.152,00
. 840/2019
ROSELI COELHO DE MATOS
02224620780
M AG É / R J
R$ 1.152,00
. 221/2018
MAXUL ALIMENTOS LTDA
03824149000183
C H A P ECÓ
R$ 2.400,00
. 2434/2019
COMERCIO E CONFECCOES MORELIA LTDA
13337391000186
SÃO PAULO/SP
R$ 1.747,20
. 4371/2019
TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA
91578955000186
OSORIO/RS
R$ 1.152,00
. 1482/2020
K.F.DE SOUSA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS
22185401000104
GUARULHOS/SP
A DV E R T E N C I A
. 1883/2017
CERAMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA
30835482000160
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
R$20.000,00
. 3096/2019
TRD FRIBURGO TRANSPORTES EIRELI
05385429000168
NOVA FRIBURGO/RJ
R$ 1.152,00
. 4009/2019
ROBERTO SILVA BARROS
62160516791
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ
R$ 1.152,00
. 1310/2019
A C GARCIA - COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI
19949583000120
JAU / S P
A DV E R T E N C I A
.
ROBERTO SILVA BARROS
62160516791
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ
R$ 1.152,00
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Processo: nº 52402.008686/2019-76
O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL torna pública a
convalidação, formalizada pelo Despacho Decisório PR 0695119, da doação de bens
móveis ao INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - CRC INAC, compreendendo um
total de 1.737 (um mil, setecentos e trinta sete) itens, classificados como ociosos,
listados nos Relatórios analíticos de bens 0637322 e 0637326, constantes dos autos do
Processo nº 52402.008686/2019-76, com fulcro no Inciso I, Art. 3º e Inciso I, Art. 8º
do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº
10.340, de 06 de maio de 2020.
Em 30 de setembro de 2022.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Diretora Executiva, no exercício da Presidência
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 183038
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 52402.000303/2021-36.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato N.º 23/2021, por
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 14/12/2022
a
13/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2022
a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.587,63. Data de Assinatura:
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).