DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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54
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 16/2022/SUSEP
1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu
colocar em consulta pública minuta de Circular que dispõe sobre o fornecimento de
certidões.
2. Os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, a
partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de
mensagem eletrônica dirigida ao endereço cgmop.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado o
quadro 
padronizado 
específico, 
disponível 
na 
página 
da 
Susep 
na 
internet
(https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/normas-em-
consulta-publica).
3. A minuta de Circular Susep supracitada está disponível na página da Susep,
para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
52710004747202248. , publicada no D.O.U de 30/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro predial para
cobertura dos bens móveis e imóveis da Superintendência da Zona Franca de Manaus,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Seus anexos. Novo Edital:
14/10/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario
Andreazza,nr 1424 Distrito Industrial - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
14/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO OLIVEIRA AMORIM
Ordenador de Despesas e Superintendente Adjunto
Executivo
(SIDEC - 13/10/2022) 193028-19205-2022NE111111
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 241/2022
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0001-19
(Matriz) e 07.268.152/0004-61 (Filial). MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 028/2022.
ESPÉCIE: Aquisição de material. OBJETO: fornecimento de 1000 (mil) cartuchos magnéticos
modelo 3592 JC (Enterprise Advanced Data Cartridge) compatíveis com drives IBM
TotalStorage 1150. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.331.400,00 (um milhão e trezentos e trinta
e um mil e quatrocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101600011. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022.
Ct00308.rtf
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - BNDES
OBJETO: Contratação de serviço de serviço de videomonitoramento em até 05
(cinco) imóveis de propriedade do BNDES e FINAME, localizados no Estado do Espírito
Santo(ES), na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global e modo de disputa
aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. O BND ES
comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no
DOU no dia 08/09/2022, seção 03, pág. 43, foi homologado por um Chefe de
Departamento de Gestão Patrimonial e Avaliação de Garantias Reais - ASN em 25/08/2022,
tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA
LTDA,CNPJ/CPF: 07.277.777/0001-47, pelo valor global de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil
reais. Ct00309.rtf
Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
MORENO CASTILHO PEREIRA.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do
A J1/JULIC
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930710/2022, firmado pelo Município de Ponta Grossa-PR,
CNPJ 76.175.884/0001-87; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de complexo esportivo, no município de Ponta Grossa/PR.; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 1.050.000,00; dos recursos: R$ 982.695,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000167, de 24/06/2022 e R$ 67.305,00 de
contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 29/08/2022 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e
Elizabeth Silveira Schmidt.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
914496/2021
MTUR
PM Araquari/SC
Altera 
contrap: 
R$
122.094,61
T Aditivo: 13/10/2022
.
877821/18
M C I DA DA N I A
FUNDAÇÃO 
DOS
ESPORTES
DO PIAUI
-
F U N D ES P I / P I
Altera 
vigência:
21/11/2023
T Aditivo:13/10/2022
.
905822/2020
MDR
PM Embu-Guaçu/SP
Alt. 
Vigência:
29/05/2023 
e
Contrapartida:
R$78.953,04
T. Aditivo: 13/10/2022
.
893666/2019
MDR
PM Embu-Guaçu/SP
Altera 
vigência:
26/12/2022
T Aditivo:11/10/2022
.
863639/17
MC
PM Barra do Piraí/RJ
Altera 
vigência:
31/01/2023
Ex-Officio:30/09/2022
.
882242/18
MDR
PM Alcântara/MA
Altera 
vigência:
25/03/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
924090/21
M C I DA DA N I A
PM 
Assis
Chateaubriand/PR
Altera 
contrap: 
R$
88.976,07
T Aditivo:13/10/2022
.
892886/19
MAPA
PM Chopinzinho/PR
Altera 
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:13/10/2022
.
879734/18
M C I DA DA N I A
FUNDAÇÃO 
DOS
ESPORTES
DO PIAUI
-
F U N D ES P I / P I
Altera 
vigência:
21/11/2023
T Aditivo:13/10/2022
.
0363506-72/12
MTUR
PM Santa Rosa/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:13/10/2022
.
859670/17
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Capitólio/MG
Prorroga
vigência:30/04/23
Ex-offício: 11/10/22
.
839909/16
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde
de 
Dores
do
Indaiá/MG
Prorroga 
vigência:
31/03/23
T Aditivo:11/10/22
.
859549/17
ANA
PM CAPITÓLIO/MG
Prorroga 
vigência:
30/12/23
T Aditivo: 11/10/22
.
0516922-89/20
CAIXA
PM 
Presidente
Epitácio/SP
Altera 
contrap:
R$2.596,93 
Altera
Repasse: R$2.536.507,41
T Aditivo: 11/10/2022
.
878540/18
M S AU D E
FMS Itapitanga/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:13/10/2022
.
874260/18
M C I DA DA N I A
PM Arataca/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:13/10/2022
.
884586/19
MDR
PM Arataca/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:13/10/2022
.
867963/18
MDR
PM Aurelino Leal/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:13/10/2022
.
870348/18
MTUR
PM Gandu/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:13/10/2022
.
887732/19
MTUR
PM Gandu/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:13/10/2022
.
868538/18
MDR
PM Ibirapitanga/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:13/10/2022
.
869237/18
MDR
PM Ituberá/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:13/10/2022
.
887967/19
MTUR
PM Ituberá/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:13/10/2022
.
884948/19
MDR
PM Ubaitaba/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:13/10/2022
.
884548/19
MDR
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
25/11/2022
T Aditivo:13/10/2022
.
885408/19
MDR
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
25/11/2022
T Aditivo:13/10/2022
.
891291/19
MDR
PM Autazes/AM
Altera 
vigência:
13/12/2022
T Aditivo:13/10/2022
.
876121/18
MAPA
PM Carauari/AM
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:23/09/2022
.
790409/13
MC
PM Platina/SP
Altera 
vigência:
05/02/2023
T Aditivo: 13/10/2022
. 899161/2020 - 1070148-
47
CAIXA/MTUR
PM Araguaçu/TO
Altera 
contrap: 
R$
7.200,00
T Aditivo: 11/10/2022
. 915371/2021 - 1078543-
05
CAIXA/MAPA
PM Augustinópolis/TO
Altera 
contrap: 
R$
18.914,39
T Aditivo: 11/10/2022
. 885230/2019 
1064330-
22
CAIXA/MDR
PM Tupirama/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 11/10/2022
. 895285/2019 
1068924-
68
CAIXA/MDR
PM Tupirama/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 11/10/2022
. 893497/2019 
1069087-
16
CAIXA/MAPA
PM
Santa 
Maria
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
28/02/2023
Ex-Officio: 11/10/2022
. 892713/2019 - 1067244-
24
CAIXA/MAPA
PM Peixe/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
Ex-Officio: 13/10/2022
.
839914/16
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Cabixi-RO
Altera 
contrap: 
R$
44.041,63
T Aditivo:26/09/2022
.
915448/21
MDR
PM
São 
Pedro
do
Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
76.981,18
T Aditivo:13/10/2022
.
899719/20
MDR
PM Itaguajé/PR
Altera 
Contrap.:
108.660,96
T Aditivo: 11/10/2022
.
893373/19
MTUR
PM Porto Belo/SC
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo: 11/10/2022
.
863912/17
MDR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:19/09/2022
.
0351059-15/2011
M D R - P AC / C A I X A
PM Muriaé/MG
Altera contrapartida: R$
326.419,89
Termo 
Aditivo:
11/10/2022
.
902246/20
MTUR
PM Patis/MG
Altera 
contrap: 
R$
240,00
T Aditivo:11/10/2022
.
921405/21
MDR
PM Mairiporã/SP
Altera 
contrap: 
R$
2.412,69
T Aditivo:10/10/2022
.
924025/21
MDR
PM Mairiporã/SP
Altera 
contrap: 
R$
4.204,18
T Aditivo:10/10/2022
.
901933/2020
MDR
PM Veríssimo/MG
Altera 
contrap: 
R$
5.079,35
T Aditivo:11/10/2022
.
834855/16
MDR
PM de Uruana/GO
Altera
contrap.:R$35.296,22
T Aditivo: 11/10/2022
.
823751/15
MAPA
SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO - PE
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:28/09/2022
.
791643/13
MAPA
SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO - PE
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:28/09/2022
.
820603/15
MAPA
SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO - PE
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:28/09/2022
.
793869/13
MAPA
SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO - PE
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:28/09/2022
.
791641/13
MAPA
SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO - PE
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:28/09/2022
.
775044/12
MAPA
SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO - PE
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:28/09/2022
.
823748/15
MAPA
SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO - PE
Altera 
vigência:
31/03/2022
T Aditivo:28/09/2022
.
791644/13
MAPA
SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO /PE
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:28/09/2022
.
823749/15
MAPA
SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO - PE
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:28/09/2022
.
895252/19
MDR
PM Aimorés/MG
Altera 
vigência:
30/01/2023
T Aditivo:11/10/2022
. CR
892735/19 
-
Op.
1067388-79
MAPA
PM 
Floresta 
do
Araguaia/PA
Altera 
vigência:
30/09/2023 - Construção
de ponte de concreto
armado
T Aditivo:30/09/2022
. CR
872420/18 
-
Op.
1055515-54
MAPA
PM 
Floresta 
do
Araguaia/PA
Altera 
vigência:
31/03/2023 - Aquisição
de Caminhão Pipa
T Aditivo:30/09/2022
.
798560/13
MC
PM 
Itapecerica 
da
Serra/SP
Altera 
vigência:
06/01/2023
T Aditivo:10/10/2022

                            

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