DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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55
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
1065914-21/19
M C I DA DA N I A
Goianápolis/GO
Prorroga
vigência:
28/11/23
T Aditivo: 11/10/22
.
1047009-03/17
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Goianápolis/GO
Prorroga
vigência:
25/11/23
T Aditivo: 11/10/22
.
877422/18
MDR
PM Itabaiana/SE
Altera
contrap:
R$
4.285,71
T Aditivo:10/10/2022
.
881848/18
M C I DA DA N I A
PM Itanhomi/MG
Altera
vigência:
30/10/2022
Ex-Officio:30/09/2022
.
875007/18
M C I DA DA N I A
PM Mâncio Lima/AC
Altera
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:11/10/2022
.
895672/19
M C I DA DA N I A
PM Vargem Alegre/MG
Altera
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:11/10/2022
.
829750/16
MDR
PM SOUSA/PB
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:11/10/2022
.
856558/17
MDR
PM Nova Cruz/RN
Altera
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:31/08/2022
.
885780/19
MDR
PM SÃO MAMEDE/PB
Altera
vigência:
26/11/2023
T Aditivo:11/10/2022
. 786964/13 (1006334-90)
MC
PM
Limoeiro
de
Anadia/AL
Altera
contrap:
R$
138.576,90
T Aditivo:17/08/2022
. 861615/17 (1047817-49)
MTUR
PM Coruripe/AL
Altera
vigência:
31/12/2022
Ex-Officio:11/10/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-
85; Contrato nº 08.899/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do
Estado de Minas Gerais, região de Uberlândia; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
0273/2022 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo:
5688.01.1457.1/2022; Valor Global: R$ 1.607.777,83 (um milhão, seiscentos e sete mil,
setecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos); Assinatura: 11/10/2022;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/11/2022.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm.5688.01.1376.406/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): KÉZIA DA SILVA FREITAS SOBRINHO
(100.103.567-46): Assinatura 10 de outubro de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm.5688.01.1376.410/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): ADRIANO AUGUSTO DOS SANTOS NUNES -
ME (19.553.953/0001-05): Assinatura 13 de outubro de 2022. Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.1376.409/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): CRESIANE CRISTINA COSTA (088.727.007-79). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 13/10/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.408/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s):
BERNARDO
RAIMUNDO
DE
ARAUJO
(769.105.203-00).
Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 11/10/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.405/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): LEONILDO L DE SOUZA (35.993.733/0001-59). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 07/10/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.1953.1/2022. Contrato: 8918/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal, Contratada: FR Tech Serviços de Engenharia e Serviços Eletrônicos Ltda. CNPJ:
27.230.339/0001-30. Objeto: Contratação de remanescente do Pregão 037/2018, para
serviços de manutenção preventiva e corretiva nas Portas de Segurança Detectoras de
Metais PSDM, na Solução Restritora de Visibilidade e nas Fechaduras com assistência
técnica e reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas
unidades no âmbito do estado do Distrito Federal e Entorno. Valor Global: R$ 462.597,42,
com vigência de 17/10/2022 até 12/11/2022. Fundamentação Legal: art. 29, VI, da Lei
13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 344/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80 Contratada
Detentora do
Preço Registrado:
MATOSFERREIRA
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.144.794/0001-90 Processo nº 5688.01.1790.1/2022;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
n 344/5688-2022;
Enquadramento
Legal:
Lei
nº
10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de 2005, e subsidiariamente
da Lei 13.303, de 30/06/2016;registro de preços de execução de serviços comuns de
engenharia nos imóveis de uso da Caixa na área de abrangência denominada Vale do
Paraíba, no estado de São Paulo; Ata: 8977/2022; Valor Total: R$ 7.756.000,00 (sete
milhões, setecentos e cinquenta e seis mil reais); pelo prazo de 12 (doze) meses a partir
da publicação do Diário Oficial da União. Participa também desta Ata como cadastro
reserva a empresa GALVÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA CNPJ 05.309.866/0001-00 que
manifestou interesse no fornecimento nas mesmas condições da vencedora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 393/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 393/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1943.0/2022. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para troca de
todo o sistema de climatização da Agência Avenida Major Nicácio, em Franca, São Paulo,
tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de
Credenciamento: até as 13:00 horas do dia 08/11/2022. Data e Horário do Recebimento
das Propostas: até as 14:00 horas do dia 08/11/2022. Data e Horário do Recebimento dos
Lances: das 15h às 15h10min do dia 08/11/2022. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato da Centralizadora Nacional Contratações, publicado no
D.O.U. do dia 24/05/2015, seção 3, edição nº 97, página 43, onde lê: Contrato: 1489/2022,
leia-se: Contrato: 1004/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 417/2022
Proc. Adm. nº: 5688.01.1993.0/2022. OBJETO: Prestação de serviços para
operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de
serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços
especiais nas unidades usuárias, que contará com 11 (onze) espaços de logística, divididos
em 5 (cinco) itens, sendo: Item I Espaço de Logística Pará regiões de abrangência: Amapá,
Maranhão, Pará; Espaço de Logística Amazonas regiões de abrangência: Amazonas,
Roraima; Item II Espaço de Logística Mato Grosso regiões de abrangência: Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia; Espaço de Logística Distrito Federal regiões de
abrangência: Distrito Federal, Goiás, Tocantins; Item III Espaço de Logística Rio Grande do
Sul região de abrangência: Rio Grande do Sul; Espaço de Logística Paraná regiões de
abrangência: Paraná, Santa Catarina; Item IV Espaço de Logística São Paulo região de
abrangência: São Paulo; Espaço de Logística: Rio de Janeiro região de abrangência: Rio de
Janeiro; Espaço de Logística: Minas Gerais regiões de abrangência: Minas Gerais, Espírito
Santo; e Item V Espaço de logística: Bahia regiões de abrangência: Bahia, Sergipe, Alagoas;
Espaço de Logística Ceará regiões de abrangência: Paraíba, Pernambuco, Ceará, Piauí, Rio
Grande do Norte. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59, do dia
08/11/2022. Data e horário do recebimento de propostas e de documentos da habilitação:
até as 09h00, do dia 09/11/2022. Data e horário do recebimento de lances: a partir das
09h00, do dia 10/11/2022, conforme Edital. Disponibilização do edital e informações no
sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção Compras Públicas, em seguida, a opção Em
Credenciamento. Contatos e-mail: licitacoes.rj@caixa.gov.br e fones (21) 3980-3585 ou
3004-1104.
SERGIO ARAUJO DA COSTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico, na internet. Processo Administrativo nº 5688.01.1870.0/2022. OBJETO: Registro
de Preços, para fornecimento de cafeteira elétrica doméstica e cafeteira elétrica industrial
para unidades da CAIXA situadas em todo território nacional, dividido em quatro itens
sendo: Item I - Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul, Item II - Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito
Federal, Item III - Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Pernambuco, Alagoas e Sergipe, e Item IV - Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá,
Pará e Tocantins. Data/horário de credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia
26/10/2022. Data/horário do recebimento das propostas e documentos de habilitação: até
às 11 horas do dia 27/10/2022. Data/horário do recebimento dos lances: a partir das 11:00
às 11:10 horas do dia 28/10/2022 e conforme edital. Disponibilização do edital no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, opção
Compras Públicas,
opção Pesquisa
de Certame,
selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número
do Pregão Eletrônico e o ano, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar.
Contatos e-mail: licitacoes.rj@caixa.gov.br
LUISA FERNANDES
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Proc. Administrativo: 5688.0307.34/2021;1ºTermo Aditivo: Contratada: SOCIEDADE DE
ADVOGADOS
MARCOS
DELLI
RIBEIRO
RODRIGUES
ADVOGADOS
ASSOCIADOS;
CNPJ:21.949.880/0001-17;
Credenciamento:010-2021/5688;
Objeto:
Prorrogação
de
serviços jurídicos de natureza contenciosas referente ao Contrato DPVAT; LEI
Nº13.303/20163; PRORROGAÇÃO:30/08/2022 A 29/08/2023;
Terceiro aditamento ao Contrato nº 10409/2017; Objeto: prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviço, permitindo a
comunicação de longa distância entre os pontos de acesso e pontos de concentração da
CAIXA,
incluindo instalação,
manutenção
e
suporte (REDE1);
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CLARO S/A, inscrita no CNPJ
sob o nº. 40.432.544/0001-47; Enquadramento legal: lei n.º Lei nº 10.520, de 17/07/2002,
do Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e do art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993;
Processo Administrativo: 7066.01.1742.03/2017; O valor global, para a nova vigência, será
de R$ 3.903.844,80 (três milhões novecentos e três mil oitocentos e quarenta e quatro
reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 06/10/2022; Vigência da prorrogação:
16/10/2022 até 15/10/2023.
3 termo aditivo do contrato 2727/2021, processo nº. 7072.01.0421.2/2020; Objeto:
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as
atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade
dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às Unidades da Caixa,
vinculadas à Superintendência Regional Leste Gaúcho/RS; Empresa: EQS ENGENHARIA S/A,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97; Acréscimo de Serviços Valor R$
302.758,92. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:
5303-02 e 5303-54, Assinado em: 11/10/22022.
Quinto Termo Aditivo de repactuação, contrato 2193/2021, cujo objeto é a prestação de
serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de
manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de
transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta; visando atender às Unidades da Caixa, vinculadas à
Superintendência Regional São Paulo Centro; contratada:EQS ENGENHARIA S/A, CNPJ
80.464.753/0001-97, valor da repactuação : R$ 1.620.187,89, período 01/05/2021 a
30/04/2023, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art. 69, inciso III, processo
administrativo 7062.01.0189.0/2020, termo aditivo assinado em 06/10/2022.
4 termo aditivo do contrato 2728/2021, processo nº. 7072.01.0421.3/2020; Objeto:
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as
atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade
dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às Unidades da Caixa,
vinculadas à Região Extremo Sul; Empresa: EQS ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob
o nº 80.464.753/0001-97; Acréscimo de Serviços Valor R$ 260.924,16. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5303-54, Assinado em:
11/10/22022.
1º Termo de Aditamento do Contrato 4292/2022 (4500338214), Processo Administrativo:
5688.01.2088.2/2021, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação
de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da
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