DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB,
CNPJ 34.164.319/0005-06,
e a
Fundação Nacional de
Artes -
Funarte, CNPJ
26.963.660/0002-42; objeto: cessão não onerosa para o uso e instalação de Centro Cultural
sob coordenação da FUNARTE, manutenção e adequação do Edifício Sede do Museu da
Casa da Moeda no Rio de Janeiro; Amparo legal: Lei 13.303/2016 e, subsidiariamente,
legislação correlata; Processo SEI nº 18750.108058/2021-16; assinado em 10/10/2022; com
vigência até 10/10/2032; assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira, Presidente, e Luiz
Sérgio Madeiro da Costa, Diretor de Gestão; pela Funarte: Tamoio Athayde Marcondes,
Presidente, e Marcelo Nery Costa, Diretor-Executivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0073/2022, para a aquisição de prestação Prestação de Serviços
Especializados de Tratamento Arquivístico de Documentos,o qual teve o item ADJUDICADO
à licitante PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA inscrita no CNPJ nº 20.928.948/0001-19,
pelo valor de R$ 114.490,56 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa reais e
cinquenta e seis centavos) conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no
processo administrativo SEI nº 18750.100011/2022-95.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 179102
Nº Processo: 00056/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação do serviço de acesso IP (Internet Protocol), link de internet, dedicado, exclusivo
e contínuo entre a rede de dados corporativa da EMGEA e a Internet, com suporte às
aplicações TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol), com velocidade
mínima de 200 Mbps (duzentos megabits por segundo), proteção Anti-DoS/Anti-DDoS,
monitoramento proativo, garantia de suporte técnico, conforme o Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Sbs Quadra
02
Bloco
B, Subloja,
Ed.
São
Marcus, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179102-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
Assessor Sênior
(SIASGnet - 13/10/2022) 179102-25301-2022NE000010
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Espécie: Processo nº 44103.008071/2022-91 Contrato nº 01.034512.2022. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 595/2022. Contratada: Tiexames Consultoria e Treinamento Ltda
CNPJ: 09.199.888/0001-08 Objeto: Contratação de 32 (trinta e duas) vagas para o treinamento
Exin Lean It Foundation, a ser oferecido na modalidade online assíncrona, em turma aberta, por
fornecedor parceiro Exin. Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato/pedido de
compra. Valor Total: R$ 5.408,00 (cinco mil quatrocentos e oito reais). Data de Assinatura:
11/10/2022. Fundamentação Legal: Artigo 29 Parágrafo 0 Inciso II, Lei nº 13.303/2016.
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44103.010227/2020-32 - Pregão Eletrônico/ARP nº 806/2022. Objeto:
Aquisição de Notebooks e Ultrabooks, com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses.
Pedido de Compra/Contrato nº: 01.034689.2022. Contratada: LENOVO COMERCIAL E
DISTRIBUIÇÃO LIMITADA - CNPJ 22.797.545/0001-03 - Valor Total: R$ 5.862.640,00 (cinco
milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Data de assinatura:
11/10/2022. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e
subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e
Contratos da Dataprev.
Processo nº 44103000968/2021-96. Contrato e Pedido de Compras nº. 20.016504.2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 59/2022. Contratado: JOSE DE RIBAMAR CORREA JUNIOR
98825275315. CNPJ: 18778321/0001-87. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção
nos equipamentos de ar condicionado em Santa Catarina. Vigência: 60 (sessenta) meses da
data de assinatura do Pedido de Compra a partir de 08/10/2022. Valor Total: R$
279.936,23 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e três
centavos). Data da Assinatura: 08/10/2022. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de
14/12/2006, Lei 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata.
RETIFICAÇÃO - UASG 238014
No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de
outubro de 2022, Seção 3, Nº 193, Pág.40, referente ao Contrato nº 01.034525.2022,
firmado com a EDITORA MIDIABOOKS LTDA, CNPJ nº 09.440.478/0001-07, onde se lê:
Processo nº 44102.008917/2022-93, leia-se: Processo nº 44103.008917/2022-93.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Pregão Eletrônico 2017/01350 (7421); CESUP Compras e Contratações SP; Nono
Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.6997; SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDA;
OBJETO: Acréscimo, Alteração dos Documentos nº 02 e 03; ASSINATURA em:03.10.2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03794 - (7421) - Cesup Compras e Contratações
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços técnicos
especializados para elaboração de projeto básico de arquitetura e complementares visando
subsidiar a contratação semi-integrada para execução do serviço de manutenção corretiva
nos sistemas de impermeabilização e cobertura no Data Center Instalações Centrais de
Informática II (ICI II) do Complexo Central de Tecnologia (CCT I) em Brasília (DF);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07/11/2022
às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 967083; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
EDUARDO SHIBATA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/03765 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de operação e manutenção, preventiva e
corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do
Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e
instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros,
administração,
cessão
técnica,
licenças
inerentes
às
especialidades,
tributos,
deslocamentos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/11/2022 às 09h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
966487. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLARISSA BERTOCCO GARCIA
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Getúlio Diego Ramalho Dias 05888513610
OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de artes
cênicas "Senta que o Leão é Manso" - no período de 28 de outubro a 21 de novembro de
2022, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo
Horizonte. VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2022 a 21 de janeiro de 2023. ASSINATURA em
10 de outubro de 2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00248/2022, firmado em 10.10.2022, Favorecido: REAL
FILIPAPER EMBALAGENS LTDA; Objeto: aquisição de caixas de papelão com logo BBTS para
atender a Assistência Técnica; Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inc. III da Lei n°
13.303/16; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato por
todos os signatários, podendo ser prorrogada até o limite máximo de 60 (sessenta) meses.;
Valor: R$ 439.109,90.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE PENALIDADE
Por se encontrar em local desconhecido, a empresa SANTOS ENGENHARIA E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 11.064.583/0001-30, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A o Contrato nº 2021/189, fica devidamente cientificada do julgamento do
Processo Administrativo nº 2022/002, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação
da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com Cláusula Décima Terceira - Das
Sanções, o item 10. Sanções Administrativas, inciso II.4, do Contrato e no art. 168, inciso
I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 10 de setembro de 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/000522. Objeto: Aquisição de armários de aço com 2 portas,
em conformidade com as especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00112-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/10/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/001297. Objeto: Contratação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado da Bahia, para recolhimento/suprimento de
numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser
instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba
Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00110-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/10/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 13/10/2022) 179085-99999-2022NE999999
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 04600.000394/2021-21.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de
contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses..
Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.151.251,36.
Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 04600.000511/2018-51.
Pregão. Nº 1/2019 da Central de Compras do Ministério da Economia. Contratante: FUNDACAO
ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB
LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato originário, que passa a vigorar por mais
um período de 12 (doze) meses, e
reajuste do contrato, conforme cláusula sexta do instrumento contratual. Vigência: 25/10/2022
a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.395,00. Data de Assinatura:
07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
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