DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Recebimento de solicitação de atendimento especial para realização das Provas
Objetivas - 08/09/2022 a 24/10/2022
Resultado preliminar de atendimento especial para realização das Provas
Objetivas - 31/10/2022
Interposição de recursos contra o resultado preliminar de atendimento especial
para realização das Provas Objetivas - 01/11, 03/11 e 04/11/2022
Resultado final de atendimento especial para realização das Provas Objetivas - 11/11/2022
Período de envio de documentação de comprovação de efetivo exercício da
função de Jurada/o em Tribunal do Júri - 08/09/2022 a 24/10/2022
Informamos que os candidatos que já tenham emitido a Guia de Recolhimento
da União - GRU e que não tenham efetuado o pagamento no prazo de vencimento
inicialmente estabelecido (13/10/2022), faz-se necessário acessar novamente a sua
inscrição no sistema de inscrições da COPEVE/UFAL (www.copeve.ufal.br/sistema) e
reimprimir a GRU com a data de vencimento atualizada (24/10/2022).
O Edital constando a referida retificação será publicado, na íntegra, nos
endereços 
eletrônicos
da 
FUNDEPES 
(www.fundepes.br) 
e
da 
COPEVE/UFAL
(www.copeve.ufal.br).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 158150
Nº Processo: 000950202299. Objeto: Registro de preço para compra de camisa
personalizada e uniforme em atendimento às demandas da reitoria e campi do ifap. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 14/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Br-210, 
Km-03, 
S/n, 
Brasil 
Novo 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Diretor do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 13/10/2022) 158150-26426-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 158564
Nº Processo: 23388000009202232. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material expediente para o Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do
Amazonas campus Lábrea, que por sua vez ajudará nas realizações das atividades
administrativas, de ensino, pesquisa e extensão,. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
14/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Vila Falcão - Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2022) 158564-26403-2022NE800089
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158562
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23443.006573/2020-95.
Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Segundo
aditivo ao contrato 07/2020 referente à contratação da empresa brasileira de correios e
telégrafos, por meio de dispensa de licitação, para prestação de serviços de encomendas
expressas e malote. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.025,42. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158562
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23443.006572/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIR E D O.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 08/2020 referente à contratação da empresa
brasileira de correio e telégrafos, por meio de inexigibilidade de licitação, para prestação
de serviços postais (correspondências). Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 315,75. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158562
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23443.018979/2021-00.
Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 08.972.386/0001-05 -
SOUZA E SANTOS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n.º
15/2022, referente à contratação de serviços continuados da prestação dos serviços
terceirizados de cozinheiro. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 136.342,80. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158562
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23443.018979/2021-00.
Contratante:
IFAM 
-
CAMPUS
PRESIDENTE 
FIGUEIREDO.
Contratado:
08.972.386/0001-05 - SOUZA E SANTOS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Segundo reajuste do contrato n.º 15/2022, referente à contratação de serviços
continuados da prestação dos serviços terceirizados de cozinheiro. Vigência:
02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.296,16.
Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154783
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23443.001444/2019-24.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 11.821.060/0001-
91 - NORTESUL LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato n ° 14/2022 com base no § 4° do art. 57 da lei n° 8.666/93..
Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.996,60.
Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154783
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23504.001444/2019-24.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 05.929.516/0001-
39 - SIQUEIRA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato 12/2019 de transporte escolar por quilometragem, para o ifam campus humaitá,
com base no § 4° do art 57 da lei n° 8.666/93n. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.160,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23278.002505/2022-78.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
14.757.507/0001-07 - CLASSICA GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Segundo termo
aditivo- revisão transporte. Vigência: 11/10/2022 a 14/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 483.753,74. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia torna público o
resultado do processo nº 23278.003282/2022-66, cujo objeto é Aquisição de material
escolar para serem utilizados pelos discentes do curso de qualificação profissional de
Microempreendedor Individual (MEI), do Programa Qualifica Mais Progredir, que será
oferecido pelo IFBA. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: LIVRARIA E
PAPELARIA PRÁTICA LTDA, CNPJ: 19.197.721/0001-61 - itens: 01 e 02 valor total: R$
29.440,00 e Geymison dos Santos Costa, CNPJ: 43.166.956/0001- 70 - item 02, valor total:
R$ 37.650,00. Esta publicação equivale aos extratos das Atas de Registro de Preços nº
12/2022 e 13/2022, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no
sítio www.comprasnet.gov.br, acesso livre, consultas, Gestão de Atas de Registro de
Preços/SRP, consultas - Pesquisar licitação SRP - UASG 158145 e Pregão nº 04/2022.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 13/10/2022) 158145-26427-2022NE800015
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23278.007855/2018-44.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 15.257.819/0001-06 -
EMPRESA GRAFICA DA BAHIA. Objeto: Quarto termo de apostilamento-reajuste anual.
Vigência: 04/10/2018 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.755,18. Data
de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
CAMPUS IRECÊ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG:158589
Processo nº: 23460.000754/2022-61. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS IRECÊ, CNPJ n° 10.764.307/0013-
56. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Edital e seus Anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação
exigida no dia 03 de novembro de 2022 às 09h00, na sede do IFBA - Campus Irecê, situado
à Rodovia BA 148, km 04, nº 1800, Bairro Vila Esperança, Irecê-Bahia, CEP: 44900-000. A
íntegra
do Edital
poderá
ser
obtida através
do
site
do IFBA
Campus
Irecê
(https://portal.ifba.edu.br/irece); 
por 
e-mail: 
compras-irece@ifba.edu.br.
Telefone/whatsapp institucional: (74) 3688-6707. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei n.º
11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020.
JEIME NUNES DE ANDRADE
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 151889
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23328.250793/2020-71.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.. Objeto: Termo de
contrato de prestação de serviços nº 05/2020, que fazem entre si a união, por intermédio
do (a) instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus bom jesus da
lapa e a empresa brs sp suprimentos corporativos ltda (03.746.938\0001-43). Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.400,00. Data de
Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 151889
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23328.250793/2020-71. Retificação
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.. Objeto: Termo de
contrato de prestação de serviços nº 05/2020, que fazem entre si a união, por intermédio
do (a) instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus bom jesus da
lapa e a empresa brs sp suprimentos corporativos ltda (03.746.938\0001-43). Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.957,67. Data de
Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).